14 de junho de 2017

Após decisão do PSDB, peemedebistas ficam contra afastamento de Aécio

A cúpula do PMDB, partido do presidente Michel Temer, se posicionou contra o afastamento do senador tucano Aécio Neves, determinado pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O líder do peemedebista no Senado, Renan Calheiros, e o presidente da legenda, Romero Jucá, discursaram contra a medida, um dia após o PSDB decidir que permanece na base do governo.

“Uma liminar pode afastar um senador? Qual é a previsão? Você pode com o afastamento prejulgar e com vazamento seletivo condenar, sem culpa formada?”, questionou Renan, que já foi alvo, inclusive, de decisão para afastamento. “Não há de fato nada que diga, no regimento ou na Constituição, o que é um afastamento de senador”, disse Jucá. Ele cobrou ainda esclarecimentos do Supremo sobre como o Senado deveria proceder.

Fachin determinou o afastamento do tucano em 18 de maio. Desde então, o senador não participa de atividades parlamentares, como comissões e votações. Ainda assim, não há qualquer informação de que o salário do senador seria cortado, conforme determina o regimento do Senado em caso de ausência em sessões de votação. Auxílios, verba de escritório e gabinete funcionam normalmente. A defesa de Aécio negou que ele esteja descumprindo ordem judicial.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, também do PMDB, reafirmou ontem que não está descumprindo a liminar do STF sobre o caso de Aécio. Ele se reuniu com o ministro Fachin e com os integrantes da Mesa Diretora para debater a questão.

“Comuniquei ao senador Aécio a decisão do STF de afastá-lo. Não tem previsão regimental, constitucional de afastamento pela Justiça. Cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento e eu cumprirei a decisão complementar”, disse Eunício.

O jurista Miguel Reale Jr, um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, anunciou que irá se desfiliar do PSDB após decisão de continuar na base. “Com essa medida, o PSDB perde consistência, ética e eleitorado. Perde discurso”, justificou.

Outros filiados ficaram descontentes com a decisão da cúpula na última segunda e reclamaram da falta de democracia na decisão. Para o deputado federal Eduardo Barbosa (MG), o desembarque não é assunto encerrado. Uma ala do partido está comprometida a continuar a militância pela saída do PSDB do governo. “Nossa ideia é convencer a todos da nossa tese”.

Com informações O Povo Online