6 de junho de 2017

Temer aposta em duas frentes para tentar evitar cassação no TSE

Após dois meses de adiamento, julgamento da chapa eleitoral de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) é retomado hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Às vésperas de julgamento, a defesa do presidente aposta em duas grandes frentes para livrá-lo da cassação: a primeira, jurídica, consiste em tentar separar as ações de ambos durante a campanha, dividindo também o veredito; a segunda, política, tenta minimizar efeitos dos últimos acontecimentos.

Além disso, advogados e assessores do presidente estavam apostando, nos últimos dias, em críticas à atuação do procurador-geral da República Rodrigo Janot e do ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gustavo Guedes, advogado do presidente, chegou a afirmar que Janot estava tentando “constranger” o TSE com declarações que ligam ações do ex-assessor Rocha Loures, preso no último sábado, 3, a Temer. “O que estamos indignados é com a tentativa de atuação política do Ministério Público (...). Fazer isso às vésperas do julgamento do TSE nos parece uma tentativa de constranger o Tribunal”, disse.

A especialista em direito eleitoral Isabel Mota não acredita, porém, que o embate de Temer e Janot vá influenciar na decisão dos ministros. “Esse tipo de pressão não deve causar efeito, o TSE é um tribunal que está muito acostumado a decidir processos com forte componente político e deve manter a tradição de julgar tecnicamente, mas eu quero crer que não será completamente ausente da realidade”, avalia.

Ela afirma que os novos acontecimentos, embora não tenham sido incluídos no processo, podem interferir no voto dos ministros de forma indireta. “O que aconteceu pode mostrar que certas práticas são comuns e tirar dúvidas de ministros sobre algumas partes do processo, por exemplo”, explica.

Na última declaração, a defesa também pediu que ministros façam distinção da responsabilidade de Dilma e de Temer. Essa é a principal estratégia da defesa desde o início do julgamento, em abril. Os advogados apostam que, por terem movimentações de recursos em contas separadas, Dilma e Temer poderiam ter destinos diferentes.

O melhor resultado para o presidente seria ser absolvido, enquanto Dilma fosse condenada, o que o fortaleceria no Congresso junto a partidos que ainda analisam permanência ou não na base. Isabel afirma que, apesar de possível, a decisão é pouco provável. Isso porque não há precedentes de decisões do tipo. “Esse tipo de tese é vencida, nesses casos o principal tem a mesma sorte do acessório, e o vice é acessório”.

Outra aposta do Planalto é que julgamento seja novamente adiado com o pedido de vista de algum ministro. A tendência é que Napoleão Nunes Maia Filho peça mais tempo para analisar o processo, porém, com dois novos ministros efetivos recém empossados, não seria incomum que eles também pedissem o adiamento.

A especialista em direito eleitoral Isabel Mota afirma que o pedido seria “normal”,dada a complexidade e ineditismo do processo de cassação de uma chapa presidencial. “É melhor que a Corte fazer injustiça tentando agradar a opinião pública”.

Com informações O Povo Online