24 de janeiro de 2018

Os caminhos que podem surgir com o julgamento de Lula

Sob olhares atentos e expectativas diversas de todo o País, começa hoje (24/01) às 7h30min (horário local) o julgamento histórico do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

Longe das redes sociais, onde grupos contrários defendem a prisão ou a declaração de inocência do petista, os cenários menos prováveis são exatamente estes. Tendência é de condenação, que pode ser unânime ou não, abrindo espaço para sua candidatura.

O certo é que não há um “fim definitivo” em nenhum dos caminhos que o julgamento pode tomar. Nem mesmo no caso de a 8ª Turma do TRF-4 declarar o ex-presidente inocente, revertendo a condenação sentenciada pelo juiz Sergio Moro, o caso estaria encerrado: a acusação, feita pelo Ministério Público Federal, poderia entrar com recurso na segunda instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Há ainda um cenário mais remoto, de algum juiz pedir vista (um tempo a mais para analisar o caso). “A tendência dessa Turma julgadora, levando em conta a situação de outros condenados da Lava Jato, é de manter a condenação e aumentar a pena”, afirma Tony Chalita, advogado e especialista em direito constitucional e eleitoral.

“Não dá para prever se a sentença será unânime, mas no caso de não ser há mais chances da defesa conseguir um efeito suspensivo que garanta a candidatura dele (Lula), porque ela pode alegar que o Tribunal não está convencido da culpa”, explica. O cenário a que o advogado se refere é o de dois votos contra um, permitindo que a defesa entre com embargos infringentes, tipo de recurso cabível apenas em caso de divergência, que pode reverter a sentença.

No caso dos três juízes votarem pela condenação, Lula ainda pode entrar com embargos declaratórios e com recursos nas instâncias superiores. Nesse cenário, embora Lula torne-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa, há muitos caminhos para colocar a campanha na rua.

“Ele pode fazer o pedido de liminares no próprio TRF-4, no STJ ou no STF. No caso de a condenação ser mantida, após análise dos embargos, e dessas liminares serem negadas, ele ainda pode registrar a candidatura e, depois de ela ser negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrar com recurso que é suspensivo e permite a campanha até sua análise”, explica Chalita.

As consequências do julgamento de hoje vão além dos recursos técnicos de que o ex-presidente se valerá para conseguir ser candidato. Para o especialista em direito e analista político Marcus Vinícius Macedo, o resultado de manhã ainda não será capaz de reverter indefinição do cenário eleitoral deste ano.

“O quadro de incerteza sobre as eleições continua. Enquanto os outros partidos de esquerda têm se fortalecido com o enfraquecimento do PT e têm lançado seus candidatos, como é o caso da Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e do Ciro Gomes (PDT), no centro-direita por enquanto tem apenas um candidato, que é o (Jair) Bolsonaro (PSC), não há decisões definitivas sobre os candidatos”, afirma.

Com informações portal O Povo Online