30 de janeiro de 2018

Sindicato dos Servidores de Altaneira quer manter Imposto Sindical

Extinta obrigatoriedade do desconto do Imposto Sindical a todos os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público pela reforma trabalhista, a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) pretende restituir o referido imposto para seus associados.

A presidente da entidade professora Lúcia Lucena convocou a Assembleia Geral para o próximo sábado (03/02) com a finalidade de aprovar a autorização da contribuição sindical que representa um dia de serviço dos servidores municipais a ser descontada no mês de março de cada ano.

Originariamente, era denominada imposto sindical, e depois teve sua denominação modificada para contribuição sindical, mas sempre manteve seu caráter de pagamento obrigatório para empregados, empresas e profissionais liberais pertencentes a categorias representadas por sindicatos, independente de serem associados ou não.

Com a vigência da Lei nº 13.467/2017 o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos associados e somente deles será descontada em folha de pagamento.

Além da autorização para desconto da contribuição, a direção da entidade  pede autorização para propor Ação Judicial para cobrança da Contribuição Sindical em caso dos gestores municipais não cumpram a decisão.

Em grupo de WhatsApp o vereador Professor Adeilton Silva, tem liderado uma campanha pela não aceitação da proposta da direção da entidade.

“vamos se mobilizar para que os sócios compareçam a essa assembléia e não deixar que seja aprovada essa contribuição”, escreveu o professor.

A Assembleia será instalada às 10h deste sábado, na sede da entidade, localizada no Sítio Poças.