20 de outubro de 2018

TSE abre investigação contra Jair Bolsonaro

O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu ontem abrir investigação judicial pedida pelo Partido dos Trabalhadores. A medida pede que sejam apuradas as acusações de que empresas teriam comprado pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT).

Mussi concedeu prazo de cinco dias para que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o vice, Hamilton Mourão (PRTB), o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais dez sócios das empresas apontadas na ação do PT apresentem defesa no processo, se desejarem.

O ministro rejeitou, no entanto, o pedido do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan que teria comprado o serviço de disparo em massa de mensagens contra o PT, segundo reportagem da Folha de S. Paulo e na residência de seu dono, Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp aja para suspender o "disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos da coligação".

"Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio", disse no despacho.

O ministro deixou para analisar futuramente outra parte do pedido do PT, de quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos citados e de tomada de depoimento deles. O pedido da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros) havia pedido na última quinta para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apure suposto abuso de poder econômico para favorecer a campanha de Bolsonaro e o declare inelegível.

A sigla alega que a campanha do oponente se aproveita da disseminação de notícias falsas e que "não é crível atribuir apenas à militância orgânica" dos adversários a capacidade de difundir "fake news" nas redes sociais. Bolsonaro nega as acusações.

Também ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal investigação sobre suspeitas de que empresas de tecnologia da informação têm "disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais" relacionadas a Bolsonaro e Haddad.

Ao jornal O POVO, o jurista Fabriccio Steindorfer (PUC-RS) explicou que a negativa preliminar do relator em relação às medidas cautelares não impede que uma nova decisão determine o que pede a coligação de Haddad.

"Do ponto de vista processual, é mais uma percepção do próprio relator. Quando ele recebe (a denúncia), é porque vê indícios suficientes para dar seguimento no processo. Todavia, com relação a eventuais medidas cautelares, eu teria que ver (o parecer) para ver se ele fundamentou ou não essas medidas porque normalmente visaria a instrução do processo", argumentou o doutor em Direito.

Nas redes sociais, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lamentou a recusa das medidas cautelares. 

"Importante lembrar ao ministro Mussi que a eleição será em oito dias! Sem produção de provas através de busca e apreensão e ainda com prazo de cinco dias pro Bolsonaro se manifestar, a fraude já decidiu a eleição! A gravidade da situação exige urgência na atuação da justiça ministro!", escreveu.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que a denúncia de crime eleitoral é uma estratégia do PT para justificar e contestar a derrota nas urnas. 

"É uma historinha contada pelo PT para que ele tenha um gancho para não aceitar o resultado das eleições. O PT já sabe que vai perder as eleições", disse.


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