24 de outubro de 2018

Gilmar Mendes reage e diz que nem a ditadura fechou o Supremo


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem (23/10) que nem os militares conseguiram fechar o tribunal durante o período da ditadura, ao repercutir o vídeo no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, diz que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.

No entendimento de Gilmar Mendes, o comentário foi impróprio e inadequado, e não existe outro caminho para o Brasil a não ser o da democracia e o do respeito às instituições.

“Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha o tribunal. Quando se faz isso, você já fechou algo mais importante, que é a própria Constituição. Você já rasgou a Constituição. Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição. Agora é bom lembrar que nem os militares [na ditadura] fecharam o Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.

No vídeo, gravado antes do primeiro turno das eleições, Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal por São Paulo, participou de uma palestra em um curso preparatório e respondeu a um aluno que questionava se o Exército poderia agir caso Bolsonaro fosse eleito e impedido de assumir por alguma decisão do Supremo.

"O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo", afirmou.

E prosseguiu: "O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, vai ter uma manifestação a favor dos ministros do STF com milhões na rua?".

Em outro vídeo que repercutiu ontem (23/10) na internet, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) volta a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo, que mostra uma audiência pública do dia 12 de julho deste ano na Câmara dos Deputados, o filho do presidenciável Jair Bolsonaro defende que é preciso “pensar fora da caixinha para derrubar a ditadura do STF”.

O deputado declara que gostaria de mudar o nome da Suprema Corte por meio de uma proposta de emenda constitucional. “A gente brinca que o juiz acha que tem o rei na barriga e que o ministro da Suprema Corte tem certeza de que tem o rei na barriga. Tem que mudar isso daí”.

Eduardo também declara que defende a ideia de seu pai de aumentar o número de ministros no Supremo “para equilibrar o jogo, porque com esse STF, caso o próximo presidente venha a tomar medidas e aprovar projetos que sejam contrários ao gosto desse Supremo Tribunal Federal, eles vão declarar inconstitucional”, completou ao participar de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

"Aqui, a gente não vai se dobrar a eles não. Eu quero ver é alguém reclamar quando tiver num momento de ruptura, mais doloroso do que colocar dez ministros a mais na Suprema Corte, se esse momento chegar, eu quero ver quem é que vai pra rua fazer manifestação pelo STF. Quero ver quem é vai dizer “ministro x, volta, saudades”, encerrou.

Com informações portal Agência Brasil