2 de março de 2011

TRE pode julgar Embargos do Prefeito hoje

Pauta do TRE para hoje (02/03)

Mais uma vez os Embargos de Declaração do Prefeito de Altaneira aparece como segundo item da Pauta de Processos para Julgamento pelo Pleno do TRE (imagem ao lado).

A Sessão desta quarta-feira (02/03) está confirmada para logo mais às 17 horas.

Autos foram entregues ao Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa na tarde de ontem (01/02).

Pelo Regimento Interno do TRE o pedido de vista é concedido pelo prazo de oito dias, mas o Juiz pode apresentar o processo para julgamento a qualquer momento.

Se os Embargos não forem julgados na Sessão de hoje o julgamento se dará somente após o carnaval, pois a próxima Sessão do Pleno será realizada apenas no dia 14.

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