31 de julho de 2012

Justiça Eleitoral multa Vereadores por propaganda antecipada

Vereador Adeilton e Vereador Zé de Eneias em fotos de arquivo
Foi publicada na manhã de ontem (30/07) Sentença da Juíza Eleitoral Ana Raquel Colares dos Santos Linard, que aplicou multa no valor de R$ 10.000,00 aos vereadores Professor Adeilton (PP) e José Fernandes, mais conhecido por Zé de Enéias, (PSDB) por propaganda antecipada.

A representação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, narrando que no dia 26 de junho do corrente ano durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, os vereadores aproveitando-se do fato de que a Radio Altaneira FM transmite as sessões, contrariando o previsto na legislação, convidou a população de Altaneira para se fazerem presentes a convenção da sua agremiação partidária que será realizada nas dependências do auditório do Centro Social Urbano.

Alegou, ainda, na representação que Rádio Altaneira FM cobre todo o município de Altaneira e tem grande audiência, tornando a fala do representado de conhecimento de todos que escutavam a emissora naquele horário, tendo à conduta do representado a característica de propaganda antecipada.

Os vereadores apresentaram suas defesas aduzindo em síntese que detêm prerrogativas de inviolabilidades por seus pronunciamentos enquanto parlamentar e que seus pronunciamentos foram feitos no exercício da função parlamentar e que a conduta de ambos não configurava propaganda eleitoral antecipada.

Foi alegada ainda pelos vereadores em suas defesas que desconheciam que a Câmara Municipal de Altaneira mantinha às suas expensas serviço de radiodifusão de sons por meio do qual suas sessões sejam veiculadas.

A juíza Eleitoral entendeu que estava configurada e provada a propaganda antecipada, uma vez que a Convenção Municipal é um ato intrapartidário e que o convite veiculado para todo o eleitorado tinha o nítido caráter de promover candidatura antes do prazo permitido.

Os vereadores podem recorrer da decisão e caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE. “A Sentença da Juíza Eleitoral foi bem fundamentada e abordou todos os pontos da questão é muito difícil ser reformada em grau de recurso. Esta sentença tem ainda sua função didática, pois os políticos precisam aprender que Convenção é ato intrapartidário” disse o Dr. José Maria advogado do PSB.

Em 2008 o então candidato a Prefeito, Antonio Dorival de Oliveira e os partidos PSDB e DEM também foram multados por propaganda antecipada por divulgação da Convenção e realização de um Show no ato.

Eleições 2012 terão mais de 138 milhões de eleitores


As eleições municipais de 2012 contam com 138.544.348 aptos a votar em outubro. Esse número é o resultado final do cadastro eleitoral fechado para as eleições, após o prazo de alistamento eleitoral, que terminou em 9 de maio deste ano. No pleito municipal de 2008, 130.604.430 de eleitores estavam aptos a votar.
 
No entanto, o eleitorado brasileiro chega a 140.646.446, contando com os 1.847.896 eleitores do Distrito Federal, com os 252.343 brasileiros cadastrados no exterior e com os 1.859 eleitores de Fernando de Noronha (PE). Todos esses não votam em eleições municipais.

O Estado de São Paulo continua a liderar em número de eleitores, com 31.253.317. Em seguida, estão os Estados de Minas Gerais, com 15.019.136 eleitores; Rio de Janeiro, com 11.893.309; Bahia, com 10.110.122; e Rio Grande do Sul, com 8.328.413.

Os Estados com os menores números de eleitores são Roraima, com 292.394; Amapá, com 448.018; e Acre, com 498.017.

Maioria feminina

Entre os mais 140 milhões de eleitores, as mulheres continuam a ser maioria, como nas eleições anteriores, com participação de 51,90% no eleitorado (72.877.463). Os eleitores masculinos representam 47,99% do total, com 67.382.594. Outros 134.046 eleitores (0,09%) não informaram o sexo.

As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde houver a necessidade de segundo turno, este vai ocorrer no dia 28 de outubro.

A estatística do eleitorado 2012 está disponível no link Eleições > Eleições 2012 > Estatística - clicar no banner "Estatísticas de Eleitorado", no canto esquerdo superior da página.
Com informações Secretaria de Comunicação do TSE

30 de julho de 2012

Moteada do 40 vira tradição em Altaneira

O comerciante Roso Bitu sempre na liderança da Moteada do 40
Assim como aconteceu nas campanhas de 2008 e 2011 o primeiro ato de campanha do candidato Delvamberto Soares (PSB) foi um passeio de motociclistas pelas principais ruas da cidade.

Apelidada de Moteada do 40 a atividade contou com a participação de centenas de motociclistas que se concentraram na praça do Ginasio poliesportivo e ao som dos gingles da campanha agitavam suas bandeiras e promoviam um grande buzinaço por onde passavam.

O atual Prefeito e candidato a reeleição Delvamberto Soares participou acompanhou o passeio na garupa de vários motociclistas, em outros trechos caminhava cumprimentando as pessoas que assistiam nas calçadas.

O Vice Prefeito Dedé chegou cedo a concentração recebeu os motociclistas e acompanhou todo o percurso, vários candidatos a vereador também participaram. Um dos mais empolgados era o jovem Edezyo que pela primeira vez tenta um mandado na Câmara Municipal. “A juventude faz a diferença na campanha” disse Edezyo.

O Vereador Deza, que tenta seu quarto mandato no legislativo avaliou como bastante positivo o movimento, pois mostrou que o povo está firme nesse projeto de mudanças que foi implantado no ano passado e que não pretende voltar ao passado.

Não houve discursos após a moteada, apenas agradecimentos pessoais aos participantes.

Confira outras fotos do primeiro ato de campanha em Altaneira:


29 de julho de 2012

TRE-CE decide por permanência de juíza

Juíza Mônica Fontgalland substitui o Juiz Cid Marconi - foto divulgação
Em decisão que dividiu o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o presidente da Corte, desembargador Ademar Mendes Bezerra, decidiu ontem (28/07) pela permanência da juíza Mônica Fontgalland na composição da Casa. Após cerca de duas horas de discussão, o voto de minerva do presidente, que deveria ter encerrado o caso, foi seguido por pedido de vistas feito pela desembargadora Iracema do Vale.

A decisão era aguardada com grande ansiedade no meio político, uma vez que a entrada de Fontgalland havia provocado uma nova correlação de forças no Tribunal. Foi essa nova correlação, por exemplo, que levou à cassação do prefeito de Carnaubal, Raimundo Chaves de Araújo, por infidelidade partidária.

Entre os que defendiam o afastamento da magistrada, o argumento é de que quem deveria ocupar a vaga aberta em outubro pelo juiz Cid Marconi seria o magistrado Antonio Sales, por critério de antiguidade. Entretanto, a nomeação de ambos os juízes aconteceu no mesmo dia, tendo eles o mesmo tempo de permanência na Corte, conforme argumenta Ademar Bezerra.

“Tendo sido a posse na mesma data, o que prevalece é o critério de idade ou ‘anterior exercício do cargo’. Mas, alguns dos colegas imaginavam que ‘anterior exercício’ seria o fato do dr. Antônio Sales ter participado de uma primeira sessão em que a doutora Mônica não pôde comparecer, mas não é assim que é feita a contagem. ‘Anterior exercício’ é quando há um mandato anterior”, explicou o presidente do TRE-CE. A permanência da juíza foi assegurada, então, por critério de idade.

Questionado pelo Jornal O POVO sobre a hipótese de haver supostos interesses escusos por trás da tentativa de afastamento da magistrada Fontgalland, Ademar Bezerra confirmou que advogados de prefeitos do interior cearense tentavam conseguir a nulidade de alguns julgamentos que tiveram a palavra final da juíza. “É um direito deles”, disse o presidente, sem citar nomes. “Ai dos vencidos”, encerrou, ao comparar o caso a episódio da Roma Antiga.

Após fazer o pedido de vistas da decisão, Iracema do Vale preferiu não aprofundar os motivos para tê-lo feito. “Quero estudar melhor a matéria. Só isso”, resumiu. Mônica Fontgalland também foi econômica nas palavras quando abordada pelo O POVO para comentar a decisão, logo após a votação de ontem ser concluída. Ela disse, apenas, que respeita qualquer decisão que seja tomada pelo pleno.

ENTENDA A NOTÍCIA

A chegada de Fontgalland ao TRE mexeu com o perfil de votações no Tribunal, e alguns julgamentos recentes tiveram de ser decididos pelo presidente da Corte, que só se manifesta em caso de empates.

Ainda que a magistrada fosse afastada do posto, os juizes do TRE garantiram, nos bastidores, que os julgamentos já consolidados com a palavra final de Mõnica Fontgalland não seriam anulados. As decisões seriam mantidas inalteradas.

Com informações O Povo Online

28 de julho de 2012

Cazaquistão leva Ouro Olímpico no Ciclismo de Estrada em Londres


O ciclista do Cazaquistão Alexander Vinokourov  sagrou-se neste sábado (28/07) Campeão Olímpico e levou a Medalha de Ouro para seu país na modalidade ciclismo de estrada. 

O colombiano Rigoberto Uran ficou a prata, num ataque em que os dois executaram quando faltavam aproximadamente 10km para a linha de chegada.

Professor Joaquim Rufino não registrou nenhuma proposta

No DivulgCand 2012, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, não consta nenhuma proposta defendida pelo Professor Joaquim Rufino (foto ao lado), candidato a Prefeito pela Coligação MELHOR PARA TODOS, composta pelos PP/PTB/PSL/DEM/PV/PSDB.

O conjunto de propostas defendidas pelo candidato a prefeito é um dos documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatura, conforme previsto no IX, § 1º. da Lei das Eleições.

Esta exigência foi introduzida nas leis das eleições pela Lei nº. 12.034, de 2009 e vigora desde as eleições de 2010. O registro das propostas tem o objetivo de dar conhecimento ao eleitor das intenções do candidato e no futuro possibilite a cobrança do cumprimento dessas ações.

Mesmo sem apresentar documento que deveria instruir o pedido a Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura do Professor Joaquim Rufino que após quase um mês de campanha também ainda não apresentou nenhuma proposta aos eleitores.

Por meio do sistema DivulgCand o eleitor pode conferir as propostas dos candidatos, quando apresentadas, uma que é disponibilizado na Internet para todos os cidadãos sem a necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.


Acesse ao DivulgaCand2012 e confira as informações dos candidatos em Altaneira.

Queremos fazer uma Olimpíada perfeita no Brasil em 2016, afirma Dilma

Dilma posa para fotos com atletas brasileiros no Crystal Palace, em Londres - foto Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (27/07), durante entrevista coletiva no Hotel Ritz, em Londres, que o Brasil quer realizar uma Olimpíada perfeita em 2016, no Rio de Janeiro. Após a entrevista, Dilma almoçou e tirou fotos com os atletas da equipe brasileira no Crystal Palace.

    “Eu acho que os dois maiores desafios para a Olimpíada de 2016 são a gente ter o maior número possível de atletas participando da Olimpíada. E o segundo maior desafio é fazer uma Olimpíada absolutamente perfeita, é o que nós queremos. Desafio é isso: você coloca a meta e corre atrás para conseguir”, disse.

Dilma disse preferir não estabelecer uma meta de medalhas para a equipe brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres e afirmou que o governo tem apoiado os esportistas por meio do programa Bolsa Atleta. Segundo ela, o governo tem como meta incentivar a prática do esporte nas escolas a fim de formar novas gerações de atletas.

    “O Bolsa Atleta é importante porque ajuda os atletas a terem uma profissionalização mais tranquila. Porque, agora, o Bolsa Atleta pode ser pago junto com o patrocínio. O que dá um suporte de segurança mínima para aquele atleta (…) Acho que o Brasil precisa de incentivar o atletismo e o esporte no nascedouro. Onde? Nas escolas. É onde estão as crianças e os adolescentes. Por isso nós fizermos aquele programa de cobertura de quadras. Cobrir as quadras esportivas que não estão cobertas e construir quadras cobertas nas escolas de forma a ter dez mil quadras”, disse.

A presidenta avaliou que o Brasil é muito forte em esportes coletivos e deverá fazer um esforço para ampliar a presença em esportes individuais. Dilma afirmou ainda ser fã de vôlei, esporte que disse ter praticado na juventude.

Com informações Blog do Planalto

TSE lança novo site e logomarca da Justiça Eleitoral


A nova página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará no ar na próxima segunda-feira (30/07) com um novo layout e com mais funcionalidade aos usuários. No centro da página o internauta encontrará um espaço dedicado às notícias, com destaque para as três principais do dia. Os vídeos também ganharão espaço ao lado direito da página e as outras notícias de destaque ficam abaixo do box principal para serem visualizadas com mais rapidez.

Ao abrir a página de notícias será possível acessar aquelas publicadas em anos anteriores, o que facilita as pesquisas por parte de advogados, jornalistas e eleitores.

De acordo com a coordenadora da Coordenadoria de Editoração e Publicações (Cedip) do TSE, Patrícia Serra, o eleitor será beneficiado com o fato de ter notícias muito mais visuais com imagens na página inicial e, ao lado disso, também as notícias por vídeos e os serviços disponíveis na página inicial.

Serviços ao Eleitor

No canto superior esquerdo estará a opção “Serviços ao Eleitor”, onde é possível obter, por exemplo, a certidão de quitação eleitoral. Logo abaixo o conteúdo é para os advogados que atuam na Justiça Eleitoral e que utilizam os chamados serviços judiciais como o acompanhamento processual.

A reformulação do portal foi um pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Além dessas mudanças, a ministra Cármen Lúcia solicitou destaque para o Voto Limpo, pois desde que assumiu a Presidência da Corte, ela tem ressaltado a importância da escolha consciente dos candidatos por parte dos eleitores. Para ter mais informações sobre o tema, o usuário poderá acessar o link que estará disponível na parte superior da página.

Com essas mudanças, o portal servirá de modelo para a padronização e integração dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais. A ideia é criar uma identidade única para os sites da Justiça Eleitoral e as informações que vão abastecer o portal do TSE poderão ser reutilizadas por qualquer TRE.

Logomarca

Também será lançada na segunda-feira a logomarca da Justiça Eleitoral. De acordo com a secretária da SGI (Secretaria de Gestão da Informação), Daniela Tamanini, a logomarca representa a interação entre o cidadão e a urna eletrônica, que é um produto genuinamente brasileiro. Por essa razão, a opção foi utilizar a bandeira nacional como pano de fundo da criação da marca.

O círculo azul celeste com as 27 estrelas brancas representa as 26 Unidades da Federação e o Distrito Federal, que simbolizam o eleitor brasileiro. A cor verde na logomarca simboliza a urna eletrônica e a cor amarela representa a integração entre o cidadão e a urna eletrônica por meio da atuação do TSE.

A nova logomarca também estará estampada no portal do TSE e será adotada por todos os tribunais regionais.

Com informações Secretaria de Comunicação do TSE

27 de julho de 2012

Conselheiros tutelares terão a cobertura previdenciária e direitos sociais

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União, da quinta-feira (26/07), a Lei nº 12.696/2012, que torna obrigatória a remuneração e o pagamento de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares.

Segundo a nova legislação, os conselheiros devem ser remunerados (de acordo com a definição do município), ter cobertura previdenciária, ter acesso a férias (com acréscimo de um terço no salário), direito a licenças maternidade e paternidade, e gratificação natalina. Atualmente, essa remuneração não é obrigatória para os mais de 29 mil conselheiros que trabalham nos 5.925 Conselhos Tutelares do País.

De acordo com a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Carmen de Oliveira, “a reestruturação dos conselhos é uma das metas estratégicas do governo previstas no Plano Plurianual 2010/2015, que lista a ampliação dos recursos para o fortalecimento dos conselhos”.

Além da remuneração, o projeto unifica a data para a seleção dos conselheiros - primeiro domingo de outubro do ano seguinte à eleição presidencial - e aumenta o mandato de três para quatro anos. A posse fica agendada para 10 de janeiro.

Na avaliação da secretária, quanto maior o investimento no conselheiro, mais garantia de qualidade no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que institui os conselhos em todo o País. “Ao prever a ampliação do mandato do conselheiro, com previsão de qualificação continuada, teremos profissionais melhor preparados para as demandas da infância brasileira”.

O Conselho Tutelar foi criado junto com o ECA e instituído pela Lei 8.069/1990. Trata-se de um órgão municipal, autônomo, responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de, pelo menos, um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros, que são escolhidos pela comunidade.

A principal função do conselho é atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O órgão deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente.

Clique aqui e confira a Lei na integra

Com informações Portal Brasil

Dia Nacional do Motociclista

Membros do Cobras Moto Clube reunidos para
comemorar o aniversário - foto Heloisa Bitu

O dia 27 de julho foi escolhido pela Associação Brasileira de Motociclistas - ABRAM para comemorar Dia Nacional do Motociclista, em homenagem a um motociclista, mecânico de moto, falecido em 1974, neste dia, em uma ocorrência de trânsito.

Segundo o Presidente da ABRAM, Lucas Pimentel , 43 anos, que também é membro do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito a escolha se deu no ano de 1998 quando a entidade decidiu criar um dia para homenagear os motociclistas brasileiros, no entanto foi descoberto a existência de várias datas, daí resolveram fortalecer a data mais antiga em questão e após um um árduo trabalho de pesquisa e encontraram o 27 de julho data comemorado desde 1982.

“Hoje passados 14 anos milhares de motociclistas comemoram e são homenageados, alguns até repetem o relato de nossa pesquisa, muitos até sem citar nosso trabalho. Entretanto felizmente nossa iniciativa foi coroada de êxito, primeiro porque entendendo a relevância de nossa motivação e iniciativa outras instituições adotaram a data, em 2001 começou a existir uma blitz nacional envolvendo uma vasta rede de concessionários, o belo exemplo posteriormente foi seguido por outros fabricantes e também por outras marcas e empresas do setor que passaram a realizar ações promocionais na referida data” declarou Lucas.

Atualmente a data é reconhecida em todo o país, graças ao trabalho da ABRAM que não se preocupou em apenas criar mais uma data, e sim mais uma vez em valorizar a história do motociclismo no Brasil criando assim a SEMANA NACIONAL DO MOTOCICLISTA.

O Brasil é atualmente 0 quarto produtor mundial de motos, possui mais de 20 milhões de motociclistas habilitados, a motocicleta supera a casa dos 25% da frota circulante de veículos, é o primeiro produto de consórcio na Brasil com 2,3 milhões de cotas em andamento.

O Ceará é um dos estados brasileiros com a maior frota de motocicleta e o Cariri foi o berço dos motoclubes na década de 60.

Em Altaneira no ano de 2003 foi criado o Cobras Moto Clube que reúne motociclistas do Município e pelo menos uma vez por ano viajam divulgando a cidade e conhecendo novos horizontes, infelizmente este ano ainda não foi definida a data da viagem dos Cobras.

Urca assina convênio com Defensoria para beneficiar comunidades do Cariri e Centro-Sul



A Universidade Regional do Cariri (Urca) firmou convênio de parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará. A finalidade é estabelecer  um trabalho de cooperação técnico-institucional entre os dois órgãos. O convênio foi assinado pela Reitora da Urca, professora Otonite Cortez, e a Defensoria Estadual. Estiveram no ato de assinatura, para representar a Instituição, o defensor Emanuel Santos, e o coordenador das Defensorias Públicas do Estado, Francisco Rubens de Lima, além da Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Curso de Direito da URCA, Edneusa Pamplona.

Os convênios firmados com o Curso de Direito da Urca, Campus São Miguel, em Crato, e o da Unidade Descentralizada, em Iguatu, têm o objetivo de promover a formação dos alunos. Em Iguatu, 80 acadêmicos de Direito participaram de um curso de formação, durante três dias, com seis defensores, que passaram importantes instruções sobre o desempenho dessa função.

A Reitora da Urca destacou a importância das atividades que serão desenvolvidas com os alunos da disciplina de Estágio Obrigatório, com a realização de projetos de extensão que irão beneficiar diretamente à comunidade, tanto em Iguatu como no Crato.  Segundo a  professora Otonite Cortez, será desenvolvido um trabalho multidisciplinar, juntamente com a participação de outros cursos da Universidade, a exemplo do de Educação Física. Também haverá o envolvimento de outras instituições que trabalham com as defensorias.

Formação de mediadores será realizada para os alunos do Curso de Direito da URCA

No próximo mês de agosto será realizado curso de formação de mediadores, com alunos do Curso de Direito, do Campus São Miguel. O trabalho desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública terá como principal foco o atendimento à população de baixa renda, que será orientada sobre procedimentos jurídicos. A Urca há vários anos tem desenvolvido importante trabalho de assistência jurídica às comunidades, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, beneficiando centenas de pessoas e aperfeiçoando o projeto de formação dos alunos do Curso de Direito da Urca, atualmente uma das referências em formação da área no Ceará e Nordeste.

Em Iguatu, a população de baixa renda tem utilizado a prestação de serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas da Urca e poderá ter melhores condições de atendimento, a partir de novas ações de melhoria de acessibilidade à Justiça, através do convênio firmado com a Defensoria Pública do Ceará.

O objetivo é poder potencializar o atendimento ao público, com a ampliação do atendimento do escritório de prática jurídica. Com isso, os alunos do curso terão condições de vivenciar na prática todo o trâmite processual no campo jurídico, com o acompanhamento do professor da própria Urca e recebendo o apoio dos defensores que acompanham os processos encaminhados pelos acadêmicos.

De acordo com o Dr. Rubens Lima, coordenador da Defensoria Pública do Interior do Ceará, o convênio possibilitará uma quantidade maior de atendimentos e será facilitado o acesso da população à Justiça. Segundo Dr. Rubens, a Defensoria Pública do Ceará já tem mais de 10 convênios com instituições públicas de ensino em todo o Estado e visa levar a essa população o atendimento necessário para aqueles que muitas vezes não tem condição de buscar soluções, através da constituição de um advogado. Para ele, a deficiência de defensores no Ceará ainda é um fator que preocupa, já que só existem 292 defensores para 415 cargos, e isso quer dizer que deve existir um déficit de mais de 100 defensores para atendimento em todo o Ceará.

A exemplo de Iguatu, com uma população de quase 100 mil habitantes, existe apenas um defensor público. Dr. Rubens disse ainda que até o mês de agosto chegará mais um defensor para o município. Uma solução apontada pelo coordenador da Defensoria Pública, no interior do Estado, é a implantação das chamadas Casas de Mediação Comunitária, a exemplo da estrutura que foi montada na cidade do Crato. Esse equipamento judicial tem oportunizado às pessoas carentes a buscar soluções para seus litígios mesmo antes de chegarem às portas dos fóruns.

O Professor José Ivo Ferreira de Souza, Diretor da Unidade Descentralizada de Iguatu, parabenizou o empenho da Coordenadora do Curso de Direito, Professora Wanessa Lopes, para a concretização do Convênio, e ainda acrescentou que com esta união, o Núcleo de Práticas Jurídicas pode melhorar cada vez mais a sua missão de formar os alunos, além do relevante serviço de extensão voltado à comunidade carente.

Com informações Assessoria de Imprensa da URCA

Com informações Blog do Planalto

Brasil começou com o pé direito nos Jogos Olímpicos de Londres, afirma Dilma

Dilma durante visita à Casa Brasil em Londres - foto Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (26/07), em Londres, que o Brasil começou com o pé direito nos Jogos Olímpicos. A cerimônia de abertura dos Jogos será nesta sexta-feira (27), mas em algumas modalidades, como o futebol, já houve partidas, com vitória das seleções masculina e feminina. Ao participar da inauguração da Casa Brasil, espaço montado em Londres para promover o país, a presidenta disse que a realização das Olimpíadas é um momento especial para o mundo.

    “Estamos aqui torcendo para que essa Olimpíada que vai começar, que já começou, que nós, aliás, começamos com o pé direito, muito bem começado, e estamos agora, inclusive, continuando esse começo de vitória. Mas eu quero dizer que é um momento muito especial para o mundo, é o momento em que as diferentes nações se congregam aqui, em Londres. E eu tenho certeza que essa experiência que nós estamos vivendo hoje, aqui, em Londres, nós vamos levá-la para o Brasil”, disse.

A presidenta Dilma visitou também o Museu de Ciências, em Londres, acompanhada por bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras. Durante a visita, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou carta de intenções entre os governos do Brasil e do Reino Unido e o Museu da Ciência para a criação do Museu Brasileiro da Ciência.

Com informações Blog do Planalto

26 de julho de 2012

Dilma elogia Olimpíadas de Londres e diz que Brasil fará sua parte nos Jogos do Rio em 2016

Dilma durante cerimônia de lançamento da Campanha de Promoção Turística do Brasil no Exterior - foto Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff elogiou ontem (25/07) a organização das Olimpíadas de Londres e disse que o Brasil fará sua parte na realização dos próximos Jogos, em 2016, no Rio de Janeiro. Ao participar, em Londres, de cerimônia de lançamento da Campanha de Promoção Turística do Brasil no Exterior, Dilma afirmou que todos serão bem recebidos no Brasil nas próximas Olimpíadas.

    “A última Olimpíada tem de ser sempre a melhor Olimpíada de todos os tempos. Eu tenho certeza de que aqui em Londres nós vamos viver esse espetáculo (…) Nós temos certeza de que quando chegar a vez do Rio, nós faremos a nossa parte. Todos vocês serão muito bem recebidos, e, de fato, venham se encontrar no Rio de Janeiro, também venham se encontrar conosco, e vamos todos, como disse aqui tanto o ministro Gastão quanto o presidente da Embratur, celebrar a vida. Porque, na verdade, uma das grandes celebrações da vida é o esporte”, disse a presidenta.

Com informações Blog do Planalto

TSE e Ministério da Defesa fortalecem parceria para as Eleições 2012

Presidente do TSE, ministro da defesa e comandantes das Forças Armadas - foto divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram acordo ontem (25/07) que estabelece diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições durante as eleições municipais deste ano. O acordo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em solenidade no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Compareceram à solenidade de assinatura do acordo os comandantes do Exército, general Enzo Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Juniti Saito e, representando o comando da Marinha, almirante Fernando Eduardo Studart Wiemer, e o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general De Nardi.

“O cidadão brasileiro sabe que pode contar com essa participação, que é importante porque nós queremos que o cidadão tenha a garantia de que ele terá o conforto, a segurança e a tranquilidade para exercer o que é um direito constitucional e o que é um dever cívico com a sociedade e com a história. Isto para que, anos depois, possamos também ter um Brasil que os próprios eleitores escolheram, da forma que eles escolheram como autores de sua história”, disse a ministra Cármen Lúcia, após assinar o acordo.

Segundo a ministra, o acordo assinado com o Ministério da Defesa tem como finalidade garantir a possibilidade do apoio das Forças Armadas para que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade a sua tarefa de realização das eleições municipais.

De acordo com a presidente do TSE, o apoio logístico das Forças Armadas poderá ser solicitado pela Justiça Eleitoral para aquelas regiões ou localidades onde essa ajuda se faça necessária. Esse auxílio poderá ser requisitado “em áreas, no momento específico das eleições, que demandam um reforço para que o cidadão se sinta tranquilo no exercício do seu direito e dever de votar”.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, essas áreas serão identificadas a partir da demanda dos tribunais regionais eleitorais e da acolhida que os governadores dos Estados venham a dar a esses pedidos, expressamente formulados pelo TSE. “Nós conversamos [a partir daí] com o Ministério da Defesa, que, então, afirma essa possibilidade”, disse a ministra.
       
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o objetivo do acordo foi estabelecer as normas de atuação das Forças Armadas no auxílio dos trabalhos da Justiça Eleitoral nas Eleições 2012. “Essa presença das Forças Armadas, com esse objetivo, atesta algo que é muito importante, que é o apoio que as Forças Armadas devem dar, e podem dar, à Democracia brasileira, sempre dentro estritamente das normas constitucionais, a pedido das autoridades constituídas, no caso aqui do Poder Judiciário”, afirmou.

“É com muito orgulho, com sentido profissional, tenho certeza, que as Forças Armadas desempenharão essa função. E eu, como ministro da Defesa, como que ajudo um pouco a fazer essa ponte entre o mundo civil e o mundo militar, me sinto muito orgulhoso de firmar esse acordo”, disse o ministro Celso Amorim.

“Nós seguiremos naturalmente a orientação da Justiça, da presidente do TSE. O importante é que, no documento de hoje, que não é uma novidade porque isso já ocorreu em 2008 e 2010, é que ele fixa também os procedimentos básicos acordados, porque sempre pode haver uma dúvida – será que soldados podem fazer isso, devem aparecer fardados em tal lugar, não devem – porque nós vivemos um clima de normalidade, o Brasil tem um clima de normalidade. Então, nós temos que combinar a segurança, que é muito importante, e sem que haja nenhuma, digamos, percepção errada de que não há clima de normalidade. É isso fundamentalmente. É isso que nós queremos, é isso que nós vamos fazer”, esclareceu o ministro.

A presidente do TSE agradeceu às Forças Armadas em nome do TSE e da Justiça Eleitoral o apoio enorme que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas dão à Democracia brasileira.

Acordo

Historicamente a Justiça Eleitoral conta com as Forças Armadas para apoio logístico no transporte de pessoas e de material e também para auxiliar na segurança e manutenção da ordem pública durante as eleições.

Pelo acordo firmado, o emprego de tropa na garantia das eleições somente poderá ocorrer após a autorização do Ministério da Defesa, em razão de pedido feito pelo TSE à presidente da República.

A tropa somente desempenhará missões para garantir a votação e a apuração de votos no processo eleitoral, obedecendo rigorosamente à legislação vigente, às instruções da autoridade judiciária eleitoral competente e às orientações do escalão superior.

Pedidos de Força Federal

Para a realização das eleições, a Justiça Eleitoral costuma solicitar duas modalidades de serviços: apoio logístico para o transporte de materiais, urnas e pessoas a locais de difícil acesso e o emprego de tropa para a manutenção da lei e da ordem.

O emprego da Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem no dia da votação já foi solicitado por Tribunais Regionais Eleitorais de quatro Estados brasileiros (AM, MA, RJ e TO). A análise desses pedidos é feita com base em informações prestadas pelo governador do Estado sobre a capacidade das forças estaduais manterem a segurança local.

Já o apoio logístico foi requerido para o atendimento das necessidades de outros quatro Estados (AC, AP, MS e RR). Estes pedidos, que também são encaminhados pelos TREs, somam 77 localidades de difícil acesso, entre elas muitas aldeias indígenas.

Tanto os pedidos de apoio logístico, quanto os de emprego da tropa para a manutenção da lei e da ordem são analisados pelo plenário do TSE, que retomará seus julgamentos a partir de 1º de agosto. A Presidência da República e o Ministério da Defesa são consultados sobre a possibilidade de realizar a operação.

Com informações Secretaria de Comunicação do TSE

25 de julho de 2012

Candidatos dão prioridade às ruas em Altaneira


A propaganda eleitoral está liberada desde o dia 6 deste mês, mas até o momento os candidatos em Altaneira praticamente não realizaram atos de propaganda estão preferindo as visitas domiciliares e os contatos corpo a corpo nas ruas.

O candidato a Prefeito Professor Joaquim Rufino (PTB) ainda não disponibilizou nenhum material de campanha, já o candidato Delvamberto Soares (PSB) criou uma página na rede social Facebook e disponibilizou algumas peças digitais de propaganda, mas ambos estão dedicando maior atenção as visitas nas residências dos eleitores.

Em relação a campanha proporcional não é diferente, alguns candidatos lançaram peças de propaganda nas redes sociais, mas ainda de forma tímida, nenhum candidato tem pagina própria ou sítios para a propaganda, estão privilegiando as visitas domiciliares.

Ainda não foram marcados os comícios das duas coligações, nas ultimas campanhas a agenda de atividades eram protocolizadas sempre após o registro das candidaturas.

O candidato a vereador Edezyo (PRB), foi o único realizar ato aberto de campanha, fez uma passeata pelas ruas da cidade, mas não apareceu nenhuma imagem do evento na rede. Alguns apoiadores do candidato Edezyo divulgaram que estão elaborando propostas para o Plano de Trabalho do mandato.

Quem apostou que esta seria uma campanha de grandes discussões na rede, até o momento parece que apostou errado, perde os eleitores que estão fora da cidade e aqueles que estão conectados.

A Propaganda no rádio começa no próximo dia 21 de agosto e a partir de então conheceremos as propostas e os planos de trabalho de cada um, uma vez que apenas o Vereador Deza divulgou as suas ações e o Plano de Trabalho para o próximo mandato.

Cerest lança Cine do Trabalhador no Dia do Trabalhador Rural

Julho é o mês de agenda científica e cultural no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador Manoel Jacaré, unidade da Secretaria da Saúde do Estado. Entre as atividades, destaque para o lançamento do Cine Trabalhador, nesta quarta-feira (25), às 17 horas, no auditório do Cerest, Avenida do Imperador, 498, Centro de Fortaleza, com a exibição do filme de curta metragem “A Saga de Maria Antônia”, de Alexandre Estevanato e Aline Alencar e trilha sonora de Carlos Vergalim.

O lançamento do cine marca as comemorações do Dia Nacional do Trabalhador Rural, em 25 de julho. O tema do filme retrata a vida de muitos trabalhadores rurais, especialmente do Nordeste e Norte do país, através da história de uma mulher que deixou o Nordeste e foi para o interior de São Paulo sonhando em ter uma vida mais digna para a família. Foi parar no trabalho pesado do corte de cana. Aliviava o peso do trabalho tocando a viola. Mostrava que mesmo com a dura realidade, continuava com o sonho de uma vida melhor para ela e os sete filhos.

O Cerest estadual tem pelo menos três objetivos com o desenvolvimento da agenda científica e cultural: proporcionar a socialização e a divulgação de pesquisas acadêmicas relacionadas ao mundo do trabalho e a saúde do trabalhador, promover momentos presenciais de caráter cultural e ainda construir um espaço de interação e despertar no trabalhador diversas áreas de produção o conhecimento e a informação sobre saúde do trabalhador, os riscos de adoecer e de acidentes de trabalho.

Na parte científica da agenda de julho foi realizado o I Curso de Capacitação em saúde do Trabalhador, com ênfase nos ambientes e processos de trabalho para a prevenção dos acidentes e adoecimento do trabalho. O curso foi dividido em três módulos e fases, com início ainda no mês anterior e término no último dia 12.

Técnicos dos diversos órgãos que compõem a Renast-CE ficaram mais preparados para atuar em vigilância da saúde do trabalhador, precisamente na identificação e análise de fatores de risco, mapeamento de riscos nos ambientes de trabalho e elaboração de relatório técnico em inspeções em vigilância da saúde do trabalhador.

Com informações Assessoria de Imprensa da Sesa

24 de julho de 2012

Campanha eleitoral em Fortaleza já registra mais de 200 processos de propaganda irregular dos candidatos

Agentes da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza circulam de motos pela cidade - foto ACS/TRE


A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza já contabiliza 221 processos administrativos contra as coligações e candidatos que são flagrados com propaganda irregular pelas ruas da cidade. A maioria das infrações (95%) está relacionada à pintura nos muros – acima de 4m² - proibida pela legislação eleitoral.

Só neste final de semana, foram realizados 66 autos de constatação pelos fiscais da propaganda, que percorreram seis bairros da capital: João XXIII, Bonsucesso, Granja Portugal, Vila Peri, Parque São José e Vila Manoel Sátiro.

Além das pinturas irregulares nos muros, os fiscais da Comissão da Propaganda, em Fortaleza, apreenderam neste domingo (22/7) um carro de som (trio elétrico), placas JOZ-8911, que fazia propaganda do candidato a prefeito, Roberto Cláudio (PSB), estacionado no Parque de Exposição da Cidade Fortal.

No local, considerado bem de uso comum, estava sendo realizado um evento festivo (micareta) e, por ordem da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, da 117ª. Zona Eleitoral, foi determinada a busca e apreensão do veículo que fazia a propaganda irregular do candidato.

Com Informações Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE

TSE disponibiliza versão eletrônica do Código Eleitoral anotado

Está disponível no portal do TSE (www.tse.jus.br), no link Legislação > Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar > Versão eletrônica - WEB, a versão totalmente eletrônica do Código Eleitoral. O objetivo é facilitar a pesquisa do usuário.

Antes, o portal do TSE disponibilizava apenas a versão em PDF do Código Eleitoral Anotado, que é atualizada de dois em dois anos. A última atualização, tanto da versão em PDF, quanto na versão eletrônica, é deste ano.

O Código Eleitoral Anotado eletrônico está divido em duas categorias: “Legislação Geral” e “Outros atos normativos”.

No primeiro caso, há links para o Código Eleitoral, a Constituição Federal, a Lei de Inelegibilidade, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições.

A opção “Outros atos normativos” reúne Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Decreto-lei, Resoluções do TSE até 2010, Portarias, Instruções Normativas, Provimentos da CGE (Corregedoria-Geral Eleitoral) e Súmulas.

Com informações Assessoria de Comunicação do TSE

23 de julho de 2012

TIM está proibida de vender no Ceará


Charge compartilhada nas redes sociais critica operadoras
A partir de hoje, 23, a operadora de telefonia móvel TIM está proibida de vender novos planos de celular aos cearenses e a mais outros 17 estados brasileiros e Distrito Federal. Esta é uma das sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra as operadoras Oi, TIM e Claro, em meio a crescentes reclamações sobre a má qualidade do serviço prestado a clientes. Oi e Claro não sofreram punições no Ceará.

A decisão inédita foi anunciada na última quarta-feira pela Anatel, que tomou a medida em razão dos altos índices de reclamações dos consumidores. A TIM, a mais penalizada pelo órgão, com suspensão em 18 Estados e no Distrito Federal, ainda tenta recorrer da determinação na Justiça. A companhia entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal, em Brasília, na última sexta-feira, que aguarda julgamento.

Oi e Claro não escaparam das sanções. A operadora Oi, também a partir de hoje, está proibida de vender em outros cinco estados; enquanto a Claro, em três. Quem desobedecer poderá enfrentar multa diária de R$ 200 mil, segundo a Anatel.

Investimento
Em nota oficial, a TIM informou que apresentará, no início da próxima semana, plano de investimentos e qualidade adaptado às novas determinações da Anatel.



“A proposta que será levada à agência reguladora visa atender plenamente as novas exigências e padrões de qualidade estabelecidos pelo órgão. Até o fim deste ano, a TIM terá investido cerca de R$ 3 bilhões em infraestrutura, reiterando o seu compromisso de oferecer serviços de qualidade aos consumidores”, diz o comunicado da operadora.

Ainda de acordo com a nota da TIM, “a operadora trabalha constantemente não apenas para cumprir as determinações da Anatel, mas, também, para atender aos altos níveis de exigência de seus clientes, cuja fidelidade se dá somente pela satisfação com os serviços prestados, já que a TIM é a única operadora que vende aparelhos desbloqueados e que não cobra multa por tempo de contrato”, finaliza.

A decisão da Anatel também estabeleceu que todas as grandes operadoras, inclusive a Vivo, que não sofreu punição, terão de apresentar um plano de investimento para sanar os problemas de atendimento ao consumidor e também de qualidade.

A Claro foi a única que já levou o plano à Anatel, mas a agência o considerou insuficiente. Já a Oi afirmou que deve apresentar projeto de melhoria esta semana.

As empresas contestaram os critérios que basearam a decisão da Anatel e afirmaram ter investido pesadamente em infraestrutura nos últimos anos.


Com informações O Povo Online

22 de julho de 2012

Sedentarismo mata tanto quanto o fumo, mostra estudo

Foto Lia de Paula

A poucos dias dos Jogos Olímpicos de Londres, a revista médica britânica Lancet publicou uma série de estudos que escancara os problemas do sedentarismo, responsável por 5,3 milhões de mortes por ano no mundo.
 
Segundo os pesquisadores, a falta de atividade física pode ser considerada uma pandemia e é tão grave que diminui a expectativa de vida da mesma forma que o tabagismo e a obesidade. Está no sedentarismo a causa para 10% das doenças não transmissíveis, como diabetes, câncer e problemas cardíacos.

Um dos estudos da série, coordenado por Pedro Hallal, da Universidade de Pelotas, aponta que cerca de 30% da população mundial adulta é fisicamente inativa, mas o quadro para os adolescentes é mais preocupante: 80% dos jovens entre 13 e 15 anos não se exercitam o suficiente.

No Brasil, 49% da população adulta não pratica atividades físicas, e o estilo de vida sedentário é responsável por 13% das mortes por infarto, diabetes e câncer de mama e do intestino.

Hallal afirmou que a tendência é que se pratique cada vez menos exercícios e, com algumas exceções, profissionais de saúde não têm tido sucesso em mobilizar o governo e a população para encarar a atividade física de maneira séria, como um problema de saúde pública.

A inatividade física é descrita no estudo como a falta de exercícios moderados (como uma caminhada) de 30 minutos, cinco vezes por semana, e práticas mais rigorosas durante 20 minutos, três vezes por semana, ou a combinação dos dois.

Mas, segundo os pesquisadores, identificar as causas do sedentarismo é importante para se pensar em intervenções eficazes e aumentar os níveis de atividade física.

Ser do sexo masculino, jovem, com boa situação financeira e ter praticado atividade física previamente aumentam as chances de a pessoa ser fisicamente ativa.

Por outro lado, a obesidade e até uma predisposição genética ao sedentarismo, como novas evidências sugerem, tornam a pessoa propensa a se movimentar pouco.

Ciclovias, mais espaços verdes, melhora do transporte público e ruas mais bem iluminadas também são um bom incentivo, aponta um dos estudos da série.
Com informações O Povo Online

21 de julho de 2012

Candidatos a Vereador em Altaneira não prestigiam redes sociais

O Vereador e candidato a reeleição, Deza Soares, foi o único a divulgar propostas nas redes sociais - foto de arquivo
Na contramão do resto do País os candidatos a Vereador em Altaneira pouco ou quase não usam as redes sociais como parte de sua propaganda na campanha eleitoral, dos 17 candidatos e candidatas apenas seis tem perfil na rede social Facebook e três no Orkut. O Vereador Adeilton é o único que tem conta no Twitter, a rede social preferida dos políticos nacionais.

O Vereador Deza Soares que tenta sua quarta eleição, nada publicou nas redes sociais, no seu perfil no Facebook não existe nenhuma referência a campanha. O Professor Nicolau tem usado suas contas no Twitter e Facebook para divulgar a campanha do candidato. No Blog Informações em Foco foi publicada a trajetória, as ações e as propostas do Vereador Deza Soares que ainda não apresentou nenhuma peça de campanha, mas foi o único candidato até agora a divulgar suas ações propostas para o próximo mandato.

Já o Professor Adeilton foi o primeiro a lançar sua propaganda na rede, no entanto ainda não divulgou seu Plano de Trabalho, sua ultima publicação se deu no dia 14 compartilhando foto de seu irmão “Mais um dia de trabalho e luta em defesa dos mais carentes e de quem realmente precisa...”

O jovem Edezyo foi o segundo a lançar propaganda na rede, mas também não divulgou um Plano de Trabalho, nem tão pouco justificou as reais intenções de sua candidatura. A ultima postagem relacionado ao candidato Edezyo foi de seu irmão Edycler que publicou "Nossa campanha é diferenciada, não difamamos e nem denegrimos a imagem de candidato algum; voto não compra-se com dinheiro e muito menos com ofensas pessoais aos concorrentes, voto conquista-se com propostas e amizades."

Os vereadores Flavio Correia Genival Ponciano e a candidata Zuleide nada postaram em seus perfis nas redes sociais em relação a campanha.

Uma enquete no Grupo “A Política de Altaneira” na rede social Facebook apresentava na manhã de hoje o seguinte resultado para vereador:
1 - Edezyo (24%), 
2 - Professor Adeilton (19%), 
3 - Deza Soares (14%), 
4 - Flávio Coreia (9%), 
5 - Lélia de Oliveira (4%), 
6 - Genival Ponciano (4%), 
7 - Professor Gilson (2%), 
8 - Robercivânia (2%), 
9 - Zuleide (2%). 
Os demais candidatos aparecem com um 1% dos votos, não há voto em Branco ou Nulo.

Vale lembrar que enquete não é Pesquisa Eleitoral, trata-se apenas de um levantamento sem base científica e a participação espontânea dos navegantes.