31 de janeiro de 2011

Colheita de pequi modifica paisagem e hábitos da região

A Professora Micirlandia Soares sempre compra piqui na Serra
Casas improvisadas com armação de madeira e cobertura de palha ou plástico. A morada é provisória, dura em torno de três meses, tempo de colheita do pequi, fruto bem típico da região onde fica a Chapada do Araripe. A época de colher é entre os meses de janeiro e março e, nesse período, famílias que moram em municípios como Crato, Nova Olinda, Barbalha e Jardim, mudam para os barracos, levando as crianças, mesmo que o tempo seja de chuvas pré-estação.

Santo do Dia: São João Bosco

São João Bosco
1815-1888
João Melquior Bosco, nasceu no dia 16 de agosto de 1815, numa família católica de humildes camponeses em Castelnuovo d'Asti, no norte da Itália, perto de Turim. Órfão de pai aos dois de idade, cresceu cercado do carinho da mãe, Margarida, e amparo dos irmãos. Recebeu uma sólida formação humana e religiosa, mas a instrução básica ficou prejudicada, pois a família precisava de sua ajuda na lida do campo. 

Aos nove anos, teve um sonho que marcou a sua vida. Nossa Senhora o conduzia junto a um grupo de rapazes desordeiros que o destratava. João queria reagir, mas a Senhora lhe disse: "Não com pancadas e sim com amor. Torna-te forte, humilde e robusto. À seu tempo tudo compreenderás". Nesta ocasião decidiu dedicar sua vida a Cristo e a Mãe Maria; quis se tornar padre. Com sacrifício, ajudado pelos vizinhos e orientado pela família, entrou no seminário salesiano de Chieri, daquela diocese.

Inteligente e dedicado, João trabalhou como aprendiz de alfaiate, ferreiro, garçom, tipógrafo e assim, pôde se ordenar sacerdote, em 1841. Em meio à revolução industrial, aconselhado pelo seu diretor espiritual, padre Cafasso, desistiu de ser missionário na Índia. Ficou em Turim, dando início ao seu apostolado da educação de crianças e jovens carentes. Este "produto da era da industrialização", se tornou a matéria prima de sua Obra e vida.

Neste mesmo ano, criou o Oratório de Dom Bosco, onde os jovens recebiam instrução, formação religiosa, alimentação, tendo apoio e acompanhamento até a colocação em um emprego digno. Depois, sentiu necessidade de recolher os meninos em internatos-escola, em seguida implantou em toda a Obra as escolas profissionais, com as oficinas de alfaiate, encadernação, marcenaria, tipografia e mecânica, repostas às necessidades da época. Para mestres das oficinas, inventou um novo tipo de religioso: o coadjutor salesiano.

Em 1859, ele reuniu esse primeiro grupo de jovens educadores no Oratório, fundando a Congregação dos Salesianos. Nos anos seguintes, Dom Bosco criou o Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora e os Cooperadores Salesianos. Construiu, em Turim, a basílica de Nossa Senhora Auxiliadora, e fundou sessenta casas salesianas em seis países. Abriu as missões na América Latina. Publicou as Leituras Católicas para o povo mais simples.

Dom Bosco agia rápido, acompanhou a ação do seu tempo e viveu o modo de educar, que passou à humanidade como referência de ensino chamando-o de "Sistema Preventivo de Formação". Não esqueceu do seu sonho de menino, mas, sobretudo compreendeu a missão que lhe investiu Nossa Senhora. Quando lhe recordavam tudo o que fizera, respondia com um sorriso sereno: "Eu não fiz nada. Foi Nossa Senhora quem tudo fez".

Morreu no dia 31 de janeiro de 1888. Foi beatificado em 1929 e canonizado por Pio XI em 1934. São João Bosco, foi proclamado "modelo por excelência" para sacerdotes e educadores. Ecumênico, era amigo de todos os povos, estimado em todas as religiões, amado por pobres e ricos; escreveu: "Reprovemos os erros, mas respeitemos as pessoas" e se fez , ele próprio, o exemplo perfeito desta máxima.
  
Com informações Paulinas On line


30 de janeiro de 2011

Crato: depois do caos, hora de ver o que se salvou

Moradores e comerciantes do Crato aproveitaram o sol de sábado para
limpar a sujeira e ver o que se salvou da enchente - foto Rafael Cavalcante

Os dois primeiros dias após as enchentes foram insuficientes para arrumar a casa ou o estabelecimento comercial. Moradores do Crato, na Região do Cariri, trabalham dia e noite, retirando lama, lixo e organizando o que o rio Granjeiro deixou depois que o canal, por onde as águas passam, transbordou nas primeiras horas da última sexta-feira. Segundo os dados preliminares da Coordenadoria da Defesa Civil, 3.200 pessoas foram atingidas, 250 estão desabrigadas, 40 desalojadas, 111 casas foram afetadas, sendo que 10 caíram e seis pessoas continuam internadas em
hospitais do município.

Equipes da Defesa Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros continuam visitando os bairros atingidos e estão de alerta para qualquer emergência. Os dados oficiais só serão anunciados amanhã ou terça-feira. “As ocorrências vão sendo contabilizadas à medida que as equipes visitam os locais”, disse ao O POVO, o capitão Francisco Sobrinho.

Ele cita, entre as ocorrências atendidas pelo órgão, desabamento de residências, quedas de árvores, retirada de carros do canal e de famílias das áreas de risco.

Perdas
Dono de uma mercearia há 24 anos, Silvestre Berto Caçula acha que vai demorar mais do que isso para deixar tudo em ordem. “Perdi gêneros alimentícios, houve saques no meu comércio e estou aproveitando o dia de sol para secar o que for possível”.

Bem próximo ao canal por onde passa o rio Granjeiro, proprietários de estabelecimentos comerciais contavam com a solidariedade de amigos para retirar a lama e recolher o lixo arrastado pelas águas.

“No salão onde trabalho, só ficou a cadeira do barbeiro”, disse João Paulo Domingos, 29, mostrando a entrada do Salão de Beleza Santa Edwirges, na Rua José Alves de Figueiredo, às margens do canal. Ele calcula prejuízos de R$ 6 mil. No total, os comerciantes calculam prejuízos de até R$ 800 mil.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), reuniu ontem a imprensa para dizer que a Prefeitura levará ao Governo do Estado a proposta de construção de um novo canal para o escoamento das águas do rio Granjeiro, que pode sair por até R$ 60 milhões. São quatro quilômetros. Ele disse que o governo estadual já dispõe de R$ 200 mil para a elaboração do projeto.

A Secretaria da Ação Social do Crato distribuiu 250 cestas básicas para os desabrigados e para os que estão nas áreas de risco. Mais de 10 equipes fazem visitas aos bairros para coletar dados sobre a destruição causada pelas águas do rio Granjeiro. Carros-pipa levaram água potável também para as famílias afetadas.

Telefones da Coordenadoria da Defesa Civil: 199 e 193

Com informações O POVO Online

Santo do Dia: Santa Martinha

Santa Martinha
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O pai de Martinha era um homem público, eleito três vezes cônsul de Roma. Ele pertencia a nobreza, era muito rico e cristão. Quando a menina nasceu, no começo do século III, o acontecimento foi amplamente divulgado na corte, entre o povo e pelos cristãos, pois a pequena logo foi batizada. 

Martinha cresceu em meio à essa popularidade, muito caridosa, alegre e uma devota fiel ao amor de Jesus Cristo. Com a morte de seu pai a jovem recebeu de herança duas fortunas: uma material, composta de bens valiosos e a outra espiritual, pois foi educada dentro dos preceitos do cristianismo. A primeira, ela dividiu com os necessitados assim que tomou posse da herança. A segunda, foi empregada com humildade e disciplina, na sua rotina diária de diácona da Igreja, na sua cidade natal. 


Desde o ano 222, o imperador romano era Alexandre Severo, que expediu um decreto mandando prender os cristãos para serem julgados e no caso de condenação seriam executados. Chamado para julgar o primeiro grupo de presos acusados de praticar o cristianismo, o imperador se surpreendeu ao ver que Martinha estava entre eles e tentou afastá-la dos seus irmãos em Cristo. Mas ela reafirmou sua posição de católica e exigiu ter o mesmo fim dos companheiros. A partir deste momento começaram os sucessivos fatos prodigiosos que culminaram com um grande tremor de terra. 



Primeiro, Alexandre mandou que fosse açoitada. Mas a pureza e a força com que rezou, ao se entregar à execução, comoveram seus carrascos e muitos foram tocados pela fé. Tanto que, ninguém teve coragem de flagelar a jovem. O imperador mandou então que ela fosse jogada às feras, mas os leões não a atacaram. Condenada à fogueira, as chamas não a queimaram. Martinha foi então decapitada. No exato instante de sua a execução a tradição narra que um forte terremoto sacudiu toda cidade de Roma. 



O relato do seu testemunho correu rápido por todas as regiões do Império, que logo atribuiu à santidade de Martinha, todos os prodígios ocorridos durante a sua tortura assim como o terremoto, ocasionando um cem número de converções. 



No século IV, o papa Honório mandou erguer a conhecida igreja do Foro, em Roma, para ser dedicada à ela, dando novo impulso ao seu culto por mais quatrocentos anos. Depois, as relíquias de Santa Martinha ficaram soterradas e sua celebração um pouco abandonada, durante um certo período obscuro vivido pelo Cristianismo. 



Passados mais quinhentos anos, ou melhor catorze séculos após seu martírio, quando era papa, o dinâmico Urbano VIII, muito empenhado na grande contra-reforma católica e disposto a conduzir o projeto de reconstrução das igrejas. Começou pela igreja do Foro, onde as relíquias de Santa Martinha foram reencontradas. Nesta ocasião, proclamou Santa Martinha padroeira dos romanos e ainda compôs hinos em louvor à ela, inspirado na vida imaculada, da caridade exemplar e do seu corajoso testemunho a Cristo.

  
Com informações Paulinas On line



29 de janeiro de 2011

Emoção marca posse do novo presidente do TJ-CE

Autoridades na Posse de José Arísio Lopes da Costa no
Tribunal de Justiça do Ceará - foto Rafael Cavalcante

Em discurso cauteloso e aparentemente emocionado, o desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, ontem, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que até a última quinta-feira presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e Edite Bringel Olinda Alencar também foram empossados como vice-presidente e corregedora geral da Justiça.

No biênio de 2011 a 2013, os esforços de Arísio Lopes, segundo ele, estarão voltados para a continuação dos “feitos” de seu antecessor, desembargador Ernani Barreira Porto, que encabeçou a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua e do edifício-sede do Tribunal, assim como o tão badalado projeto de virtualização do TJ-CE.

“Contudo, devo registrar, como marco primordial que espero concretizá-lo, a instalação do Órgão Especial do nosso tribunal, mecanismo inadiável que se faz necessário e imperioso diante das proporções que tomou a Corte”, projetou o novo presidente, que garantiu não fazer “promessas em vão”.

Sempre vigilante, Arísio Lopes pontuou que outros projetos também deverão se iniciar em sua gestão. “Nada que não possa ser anunciado no momento propício, na medida em que viabilizadas todas as suas condições. Assim preferível, a divulgar, já agora projetos arrojados, pois prega o bom senso: compromisso assumido, compromisso cumprido”, disse.

Virtualização
Já na despedida, Ernani Barreira reforçou a importância da virtualização do Poder Judiciário cearense, que, de acordo com ele, é um dos “ideais historicamente certos” que a população deverá viver dentro de pouco tempo. Para o desembargador, ao lado dela, também virá “a forma de conquista do processo seguro, transparente, efetivo e eficaz com que a sociedade sempre sonhou”.

A desembargadora Sérgia Miranda, primeira magistrada a fazer uso dos novos aparelhos eletrônicos concedidos pelo TJ-CE, e a procuradora geral de Justiça do Ceará, Socorro França, reforçaram a ideia de continuidade dos trabalhos do desembargador Ernani Barreira pelo novo presidente.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, Valdetário Monteiro, disse que a virtualização da Justiça, considerada por ele um caminho natural, vai conseguir acelerar os julgamentos no Tribunal.

Compareceram ao evento os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Maia Filho, César Asfor Rocha e Raul Araújo Filho.

Além deles, também marcaram presença o jurista Paulo Bonavides, o ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Caminha, o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Jesualdo Farias, dentre alguns deputados estaduais.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, destacou a “a boa relação” com o antigo presidente do Tribunal e garantiu que vai procurar Arísio Lopes para também estreitar contatos.

Santo do Dia: São Valério de Ravena

São Valério de Ravena
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Valério, bispo de Ravena, faleceu em março, passou a ser comemorado no dia 29 de janeiro, por ser confundido com outro Santo Valério que faleceu neste dia, o qual já tinha um culto cristalizado entre os peregrinos e devotos. O erro partiu de um copista do Vaticano, em 1286, que acreditou se tratasse de um santo só. Excluiu a festa de março e manteve no calendário da Igreja a data da comemoração mais antiga, e assim ficou.

Valério de Ravena, também sofreu fortes perseguições políticas dentro do próprio clero. Mas o pior foi que para agradar o imperador Carlos Magno, que não simpatizava com ele, o bispo foi vítima de uma sórdida intriga política. No dia 8 de abril de 808, dia de Palmas, dois nobres condes paladinos chegaram cedo na cúria, conversaram com Valério que os acolheu e deu hospedagem. Participaram de todas as celebrações pertinentes à data e depois de almoçarem com o bispo, partiram agradecidos.

Depois, em troca de favores da corte, estes nobres mandaram uma carta ao papa Leão III, informando que durante a refeição, daquele dia, o bispo Valério, havia proferido palavras tão impróprias, que não poderiam ser repetidas nem por escrito. Mais tarde quando surgiram outras divergências políticas, o papa Leão III escreveu numa carta à Carlos Magno, que ele mesmo contestava a santidade do bispo e lhe contou sobre os dois condes.

Outras fontes históricas da Santa Sé, entretanto, comprovaram que o arcebispo de Ravena era um pastor zeloso e batalhador pela causa do bem da doutrina cristã, especialmente na luta contra a heresia ariana. Valério administrou a diocese de Ravena entre 788 e 810. O arcebispo Simeão trasladou suas relíquias para a catedral, em 1222, concedendo uma indulgência especial à basílica de santo Apolinário, por "reverências ao bem-aventurado Valério".

Com informações Paulinas On line

28 de janeiro de 2011

Chuvas castigam cidade do Crato e provoca enormes prejuízos

Vista parcial do Crato - foto Raimundo Soares Filho
Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia - FUNCEME, as chuvas de alcançaram o volume de 162 milímetros no Crato, causando muita destruição e prejuízo aos moradores e comerciantes.

É praticamente impossível transitar pelo Centro, onde comércios e ruas estão cobertos de lama, o acesso às escolas foi muito complicado.

Em vários bairros no início da manhã falta agua e energia elétrica. A Administração Municipal deu início aos trabalhos de limpeza das ruas e as concessionárias de serviços providenciavam os reparos nos serviços.

Na rua Sagrada Familia, a população enfrenta dificuldades em retirar a lama que invadiu as residências.

Também foram registradas inundações na Vila Santa Rita, próximo ao viaduto. E no bairro Sossego, grande parte da estrutura do canal do rio granjeiro foi destruída, comprometendo algumas pontes.

Confiram fotos:







Altaneira: uma Cidade sem Prefeito

Vista parcial da cidade de Altaneira - foto Fabricio Ferraz
Desde o último dia 25/01 Altaneira está sem Prefeito, uma vez que o titular do cargo e seu Vice foram afastados pelo Juiz Jorge Luís Girão Barreto Relator do Processo no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE que negou efeito suspensivo aos Embargos de declaração apresentados pela Defesa do Prefeito Municipal.

No dia seguinte (26/01) o Prefeito tentou reverter a situação no TSE, mas seu pedido de Liminar foi negado pela Ministra Carmem Lucia, no mesmo dia. A decisão de Brasília foi comemorada por grande parte dos oposicionistas do Prefeito cassado.

Durante todo o dia de ontem (27/01) a comunidade altaneirense aguardava a posse do Presidente da Câmara, o vereador Raimundo Rodrigues da Mota, popularmente conhecido por Raimundim, no cargo de Prefeito, mas não chegou ao Cartório Eleitoral nenhuma informação nesse sentido. 

Segundo informações colhida na Secretaria de Controle de Processo  - SECOP no TRE em Fortaleza o Presidente ainda não assinou a comunicação em face de transição naquele órgão o que deve acontecer  somente na próxima semana.

A administração da cidade está sendo conduzida pelos Secretários Municipais que aguardam uma posição da Justiça Eleitoral para a continuidade normal dos trabalhos. Alguns servidores já estão preocupados com o pagamento de seus vencimentos que deverá ocorrer até o dia 10 de fevereiro.


Na próxima terça feira (01/02) a Câmara Municipal volta aos trabalhos e nesse mesmo dia pode ocorrer a posse do Presidente Raimundim no cargo de Prefeito Municipal.

Confira a íntegra das decisões sobre o caso:

Integra do Voto do Relator do Recurso do Prefeito no TRE


Ministra do TSE nega liminar ao Prefeito de Altaneira

Santo do Dia: São Tomás D'Aquino

São Tomás D'Aquino
1225-1274
Doutor da Igreja, professor de teologia, filosofia e outras ciências nas principais universidades do mundo em seu tempo; frei caridoso, estudioso dos livros sagrados, sucessor na importância teórica de São Paulo e Santo Agostinho. Assim era Tomás d'Aquino, que não passou de um simples sacerdote. Muito se falou, se fala e se falará deste Santo, cuja obra perdura atualíssima ao longo dos séculos. São dezenas de escritos, poesias, cânticos e hinos até hoje lidos, recitados e cantados por cristãos de todo o mundo.

Tomás nasceu em 1225, no castelo de Roccasecca, na Campânia, da família feudal italiana dos condes de Aquino. Possuía laços de sangue com as famílias reais da Itália, França, Sicília e Alemanha, esta ligada à casa de Aragão. Ingressou no mosteiro beneditino de Montecassino aos cinco anos de idade, dando início aos estudos que não pararia nunca mais. Depois, freqüentou a Universidade de Nápoles, mas, quando decidiu entrar para a Ordem de São Domingos encontrou forte resistência da família. Seus irmãos chegaram a trancá-lo num castelo por um ano, para tentar mantê-lo afastado dos conventos, mas sua mãe acabou por libertá-lo e, finalmente, Tomás pôde se entregar à religião. Tinha então dezoito anos. Não sendo por acaso a sua escolha pela Ordem de São Domingos, que trabalha para unir Ciência e Fé em favor da Humanidade. Este sempre foi seu objetivo maior.

Foi para Colônia e Paris estudar com o grande Santo e doutor da Igreja, Alberto Magno. Por sua mansidão e silêncio foi apelidado de "boi mudo", por ser também, gordo, contemplativo e muito devoto. Depois se tornou conselheiro dos papas Urbano IV, Clemente IV e Gregório X, além do rei São Luiz da França. Também, lecionou em grandes universidades de Paris, Roma, Bologna e Nápoles e jamais se afastou da humildade de frei, da disciplina que cobrava tanto de si mesmo quanto dos outros e da caridade para com os pobres e doentes.

Grande intelectual, vivia imerso nos estudos, chegando às vezes a perder a noção do tempo e do lugar onde estava. Sua norma de vida era: "oferecer aos outros os frutos da contemplação". Sábios e políticos tentaram muitas vezes homenageá-lo com títulos, honras e dignidades, mas Tomás sempre recusou. Escrevia e publicava obras importantíssimas, frutos de seus estudos solitários desfrutados na humildade de sua cela, aliás seu local preferido. Seus escritos são um dos maiores monumentos de filosofia e teologia católica.

Tomás D'Aquino morreu muito jovem, sem completar os quarenta e nove anos de idade, no mosteiro de Fossanova, a caminho do II Concílio de Lion, em 07 de março de 1274, para o qual fora convocado pelo papa Gregório X. Imediatamente colégios e universidades lhe prestaram as mais honrosas homenagens. Suas obras, a principal, mais estudada e conhecida, a "Summa Teológica", foram a causa de sua canonização, em 1323. Disse sobre ele, nessa ocasião, o papa João XXII: "Ele fez tantos milagres, quantas proposições teológicas escreveu". É padroeiro das escolas públicas, dos estudantes e professores.

No dia 28 de janeiro de 1567, o papa São Pio V lhe deu o título de "doutor da Igreja", e logo passou a ser chamado de "doutor angélico", pelos clérigos. Em toda a sua obra filosófica e teológica tem primazia à inteligência, estudo e oração; sendo ainda a base dos estudos na maioria dos Seminários. Para isso contou, mais recentemente, com o impulso dado pelo incentivo do papa Leão XIII, que fez reflorescer os estudos tomistas.

A sua festa litúrgica é celebrada no dia 28 de janeiro ou no dia 07 de março. Seus restos mortais estão em Tolouse, na França, mas a relíquia de seu braço direito, com o qual escrevia, se encontra em Roma.

Com informações Paulinas On line

27 de janeiro de 2011

O Ofício não chegou!

O servidor Ariovaldo Soares no Cartório Eleitoral
O Agente Legislativo Ariovaldo Soares Teles, por determinação do Presidente da Câmara de Altaneira, ficou de plantão no Cartório Eleitoral na cidade de Nova Olinda das 13 às 15h., aguardando o fax do Ofício do TRE determinando o afastamento do Prefeito Municipal de Altaneira.

O Presidente Raimundim afirmou que tomou esta precaução, pois na última vez que o Prefeito foi afastado a notificação demorou oito dias para chegar as suas mãos.

O esforço do servidor foi em vão, pois o Ofício não foi enviado, uma vez que faltava a assinatura do Presidente do TRE.


O afastamento do Prefeito foi determinado pelo Relator do Recurso do TRE. O Prefeito tentou reverter a situação no TSE, mas seu pedido de Liminar foi negado pela Ministra Carmem Lucia.

Em Altaneira a comunidade aguardava ansiosa pelo posse do novo Prefeito algo esperado por todo o ano de 2010.

Segundo informações colhida na Secretaria de Controle de Processo no TRE o Presidente pode assinar o Ofício, ainda hoje ou somente na próxima semana.
Uma das diversas reuniões na cidade de
Altaneira na tarde de hoje

Altaneira pode ter novo Prefeito hoje

Vista parcial de Altaneira - foto Fabrício Ferraz
É aguardado para o início da tarde de hoje a comunicação, via fax, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE para que o Presidente da Câmara assuma a Chefia do Executivo Municipal.

O Prefeito Municipal e seu Vice foram cassados há exato um ano pelo Juiz Eleitoral Domingos José da Costa por prática de conduta vedada, uma vez que a Polícia Federal flagrou distribuição de vales combustíveis com recursos do Município.

A Sentença de Primeiro Grau foi confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE em julgamento pelo Pleno realizado no dia 13 de dezembro de 2010.

Após o recesso o Prefeito interpôs Embargos de Declaração visando procrastinar os efeitos da decisão do TRE, no entanto o Relator do Recurso negou efeito suspensivo aos embargos e determinou a aplicação imediata da decisão do Magistrado.

Na tarde de ontem (26/12)  a defesa do Prefeito ajuizou Ação cautelar, com requerimento de medida liminar, com o intuito de conferir efeito suspensivo a embargos declaratórios opostos na origem, bem como a recurso especial ainda não admitido no TSE.

A Ministra Cármen Lúcia no exercício  da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE entendeu que a ação cautelar não merece seguimento, negou a liminar e determinou o seu arquivamento.

No início da noite de ontem o Presidente do TRE assinou Ofício determinando o afastamento do Prefeito Municipal e seu Vice e a posse imediata do Presidente da Câmara.

Confira a íntegra das decisões sobre o caso:

Integra do Voto do Relator do Recurso do Prefeito no TRE


Ministra do TSE nega liminar ao Prefeito de Altaneira

Santo do Dia: Santa Ângela de Mérici

Santa Ângela de Mérici

1470-1540

Ângela Mérici nasceu em 1470, na cidade de Desenzano, no norte da Itália. O período histórico era o do Renascimento e da Reforma da Igreja, provocada pela doutrina luterana. Os pais eram camponeses pobres e muito religiosos. E desde pequena, ela teve seu coração inclinado pela vida religiosa, preferindo a leitura da vida dos Santos. 

De fato, sua provação começou muito cedo, na infância, quando ficou órfã de pai. Logo em seguida perdeu a mãe e a irmãzinha, com quem se identificava muito. Assim, ela foi viver na casa de um tio, que a havia adotado, mas que também veio a falecer. Voltou à terra natal. Depois de passar dias e dias chorando, com apenas treze anos, pediu para ingressar num convento, entrando para a Ordem Terceira de São Francisco de Assis. 


Ângela tinha apenas o curso primário e chegou a ser "conselheira" de governadores, bispos, doutores e sacerdotes. Os seus sofrimentos, sua entrega à Deus e a vida meditativa de penitência lhe trouxeram, através do Espírito Santo, o dom do conselho, que consiste em saber ponderar as soluções adequadas para todas as situação da vida. 



Ela também, percebeu que naquele momento histórico, as meninas não tinham quem as educassem e livrassem dos perigos morais, e que as novas teorias levavam as pessoas a querer organizar a vida como se Deus não existisse. Para lutar contra o paganismo, era preciso restaurar a célula familiar. Inspirada pela Virgem Maria, fundou a Comunidade das irmãs Ursulinas, em homenagem a santa Úrsula, a mártir do século IV, que dirigia o grupo das moças virgens, que morreram por defender sua religião e sua castidade. 



Ângela acabou se tornando a portadora de uma mensagem inovadora para sua época. Organizou um grupo de vinte e oito moças, para ensinar catecismo em cada bairro e vila da região. As "Ursulinas" tinham como finalidade a formação das futuras mães, segundo os dogmas cristãos. Ângela teve uma concepção bastante revolucionária para sua época, quando se dizia que uma sólida educação cristã para as moças só seria possível dentro das grades de uma clausura. 



Decidiu que era a hora de fazer a comunidade se tornar uma Congregação religiosa.Consta, pela tradição, que antes de ir à Roma para dar início a esse projeto, quis fazer uma peregrinação em Jerusalém. Assim que chegou, ficou cega. Visitou os Lugares Sagrados e os viu com o espírito, não com os olhos. Só recobrou a visão, na volta, quando parou numa pequena cidade onde existia um crucifixo milagroso, foi até ele, rezou e se curou. Anos depois, foi recebida pelo papa Clemente VII, durante o Jubileu de 1525, que deu início ao processo de fundação da Congregação, que ela desejava. 



Ângela a implantou na Bréscia, dez anos depois, quando saiu a aprovação definitiva. E alí, a fundadora morreu aos setenta e cinco anos, em 27 de janeiro de 1540 e foi canonizada, em 1807. Santa Ângela de Mérici, atualmente, recebe as homenagens no dia de sua morte.

  
Com informações Paulinas On line



26 de janeiro de 2011

Ministra do TSE nega liminar ao Prefeito de Altaneira


Ministra Cármen Lúcia (foto) Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral - TSE negou liminar em  Ação Cautelar,  ajuizada por Antonio Dorival de Oliveira e Francisco Fenelon Pereira com o intuito de conferir efeito suspensivo a embargos declaratórios opostos na origem, bem como a recurso especial ainda não admitido.

Ação Cautelar foi ajuizada às 13h. de hoje (26/01) e indeferida às 19h. horário de Brasília.

Na sua decisão monocrática a Ministra reconheceu que o Juiz Eleitoral, bem como o TRE/CE, após minudente exame das provas constantes nos autos, reconheceu a prática da conduta vedada tipificada no Art. 73, I, da Lei das Eleições. 

Após examinados os elementos havidos nos autos, decidiu que a ação cautelar não merece seguimento, negou a liminar e determinou o arquivamento.

Leia na íntegra a decisão da Ministra CÁRMEN LÚCIA :

Decisão Monocrática em 26/01/2011 - AC Nº 11192 Ministra CÁRMEN LÚCIA    
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL COM REQUERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO INTERPOSTO IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 624 E 625 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO CAUTELAR A QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. PREJUDICADO O EXAME DO REQUERIMENTO LIMINAR.

Relatório

Ação cautelar, com requerimento de medida liminar, ajuizada por Antônio Dorival de Oliveira e Francisco Fenelon Pereira com o intuito de conferir efeito suspensivo a embargos declaratórios opostos na origem, bem como a recurso especial ainda não admitido.

Os autores narram, em síntese, que foram condenados pelo Juízo da 53ª Zona Eleitoral, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nos termos do art. 73, I, da Lei n. 9.504/1997. No caso, a representação fundou-se em suposta distribuição de combustível, às expensas do Município, a correligionários e apoiadores (fl. 3).

Informam, ainda, que contra o acórdão regional foram opostos embargos declaratórios e recurso especial, respectivamente pelo Prefeito Antônio Dorival de Oliveira e pelo Vice-Prefeito Francisco Fenelon Pereira.

Afirmam, inicialmente, que não desconhecem a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que considera, em regra, inadmissível a proposição de ação cautelar antes da instauração de sua competência (fl. 4). Entretanto, argumentam que o caso dos autos se reveste de características excepcionais a justificar a atuação extraordinária do TSE.

No ponto, sustentam que as condenações nas instâncias inferiores foram calcadas em ¿inequívoca presunção, consignando o acórdão recorrido que os ora promoventes foram condenados porque não conseguiram produzir prova negativa apta a afastar o ilícito que lhes fora imputado" (fl. 4).

Aduzem que o fumus boni iuris estaria plenamente demonstrado, uma vez que: i) os embargos declaratórios opostos dotam-se de efeito integrativo e podem vir a alterar a decisão condenatória embargada (fl. 6); ii) houve inversão do ônus da prova, tendo sido exigido que os ora autores provassem que não praticaram nenhum ato ilícito.

Justificam o periculum in mora na iminência de serem afastados de seus mandatos eletivos, o que levaria à indesejável alternância na chefia do Executivo (fl. 9).

Requerem liminar "inaudita altera pars, para o fim de, suspendendo os efeitos da decisão do TRE/CE, manter/garantir o exercício dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito" (fl. 10).

No mérito, pedem a procedência da presente ação cautelar com a consequente manutenção em seus cargos até o julgamento dos recursos pelo TSE (fl. 11).

Examinados os elementos havidos nos autos, DECIDO.

A ação cautelar não merece seguimento.

Os requerentes intentam atribuir efeito suspensivo a recurso que não teve ainda o seu juízo de admissiblidade decidido pela instância competente. Assim, manifestamente incabível buscar a apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral de matéria ainda afeta às instâncias ordinárias, conforme o disposto nas Súmulas 634 e 635 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido:

AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE ADMISSIBILIDADE - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL "A QUO" - SÚMULAS Nºs 634 E 635 DO STF.
- A competência do Tribunal Superior Eleitoral para processar e julgar ação cautelar pressupõe, no caso de processo ainda na origem, a interposição e admissibilidade de recurso, a devolutividade da matéria questionada, e, negativo o juízo de admissibilidade, a protocolação de agravo.
- Não tendo a jurisdição do Tribunal Regional se completado, tendo em vista que o recurso especial aguarda juízo de admissibilidade, esta Corte não pode, por ora, emitir julgamento ainda que liminar (Súmulas nºs 634 e 635 do STF).
- Agravo regimental desprovido" (AgRg na MC 2.134/CE, Rel. Min. Gerardo Grossi).

No mesmo sentido: AC 1171-37/BA e MS 1261-45/RO, ambos da relatoria do Ministro Aldir Passarinho Junior.

Ainda que superado tal óbice, é de se reconhecer que o juiz eleitoral, bem como o TRE/CE, após minudente exame das provas constantes nos autos, reconheceu a prática da conduta vedada tipificada no art. 73, I, da Lei das Eleições. Para se chegar a conclusão diversa, seria necessária análise de todo o acervo probatório constante dos autos, assim como do mérito do apelo recursal, o que, a toda evidência, não é compatível com a ação cautelar.

Nesse mesmo sentido, entre outras, as seguintes decisões:

AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. ELEIÇÕES 2004. PERDA DE CARGO ELETIVO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. LIMINAR. INDEFERIMENTO. FATOS. PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.
1. Para a concessão da tutela cautelar, o fumus boni juris e o periculum in mora têm de ser perceptíveis de plano.
2. Verifico, prima facie, que eventual irregularidade relativa à ausência de assinatura do advogado na petição inicial foi sanada antes da prolação da sentença, razão pela qual não há falar em nulidade do processo (Precedentes).
3. Em razão do princípio da instrumentalidade das formas, somente se declara nulidade com a demonstração de efetivo prejuízo processual à parte.
4. Observo, em análise perfunctória, que modificar a conclusão do e. TRE/PR para examinar se houve mudança no ideário do partido ora requerido demandaria o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula nº 7/STJ.
5. Agravo regimental desprovido" (AgR-AC 2681/PR, Rel. Min. Felix Fischer).

AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. REPRESENTAÇÃO. ART. 30-A DA LEI 9.504/1997. PRELIMINARES AFASTADAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
I - Preliminar de intempestividade afastada. O prazo para a interposição de recurso passa a correr a partir da comprovação da ciência inequívoca de determinado ato, independentemente de publicação no Diário de Justiça. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.
II - A distribuição do feito obedeceu à regra de prevenção estabelecida pelo art. 260 do Código Eleitoral.
III - A concessão da liminar requer a presença conjugada dos requisitos autorizadores, que devem ser perceptíveis de plano 
IV - As decisões fundadas no art. 30-A da Lei 9.504/1997, por não versar inelegibilidade, devem ter execução imediata, conforme jurisprudência do TSE.
V - Decretada a perda de mandato eletivo da agravante, pela Assembléia Legislativa no Estado de Minas Gerais, não subsiste a pretensão recursal de se manter no exercício do cargo.
VI - Agravo regimental a que se nega provimento" (AgR-AgR-AC 3220/MG, Rel. Min. Ricardo Lewandowski).

Pelo exposto, nego seguimento à presente ação cautelar. Prejudicado, por óbvio, o requerimento de medida liminar.

Publique-se.

Arquivem-se os autos.

Brasília, 26 de janeiro de 2011.

Ministra Cármen Lúcia
Presidente, em exercício
(RITSE, art. 17)

Mais um recorde de Audiência do Blog de Altaneira

Visão Geral das Estatísticas do Blog no dia 25/01/2011
Na tarde de ontem (25/01) quebramos mais um recorde de audiência do Blog de Altaneira. O BA foi visualizado 267 em apenas 60 minutos no horário das 14 às 15h. O marca anterior era de 189 visualizações alcançada no julgamento do prefeito no pleno do TRE no dia 06 de dezembro de 2010.

Agradecemos a todos a grande audiência e continuaremos no compromisso de bem informar.

Santo do Dia: São Tito

São Tito
Século I
Tito veio do mundo pagão e trabalhou com o apóstolo Paulo, que o liderou sem lhe tirar o brilho e deu à ele "a gloria de uma perene lembrança", como disse Eusébio de Cesarea no primeiro milênio, e será ainda assim nos outros que se seguirão: toda a Igreja os veneram juntos. Mas suas trajetórias foram tão distintas, que são relatadas em páginas individuais. 

As únicas informações concretas nos são dadas pelas cartas do apóstolo Paulo. Tito era grego e pagão. Ainda jovem se converteu ao cristianismo e se tornou companheiro e inestimável colaborador do apóstolo. Quando Paulo disse a Tito: "Isto deves ensinar, recomendar e reprovar com toda autoridade", fez surgir um outro grande evangelizador, que permaneceu trabalhando ao seu lado. 


Encarregado pelo apóstolo para executar importantes missões, foi uma vez a Jerusalém para entregar a importância duma coleta em favor dos cristãos pobres. . "Meu companheiro e colaborador" como escreveu o apóstolo na segunda carta aos Corintos. Companheiro dos momentos importantes, como a famosa reunião do concílio de Jerusalém, que tratou da necessidade de renovação e diversificação dos ritos devido a evangelização no mundo pagão. Tito, porém, foi também um mediador persuasivo, e entusiasmou Paulo resolvendo uma grave crise entre ele e os Corintos. 


Entre os anos 64 e 65, tendo sido libertado da prisão romana o apóstolo Paulo foi com ele para a ilha de Creta, onde fundou uma comunidade cristã, que confiou à Tito. Mais tarde, visitou a Paulo em Nicópolis. Voltou novamente à Ilha de Creta, onde recebeu uma carta do próprio mestre, Paulo, que figura entre os livros sagrados. Depois, retornou à Roma para se avistar com o apóstolo que o mandou provavelmente evangelizar a Dalmácia, onde seu culto ainda hoje é intenso. 


Segundo a tradição mais antiga, Tito permaneceu como bispo de Creta até sua morte, que ocorreu em idade avançada, por causa natural e não por martírio. Ele teria conservado a virgindade até a morte. São Paulo o chama repetidamente "meu companheiro e colaborador", e na segunda carta aos Corintos, num momento de especial amargura, diz: "Deus me consolou com a chegada de Tito".


As três cartas escritas pelo apóstolo Paulo a estes dois discípulos têm alto valor, pelo conteúdo exclusivamente pastoral, de tal modo que podem ser consideradas como primeiro guia pastoral dos bispos de todos os tempos.

  
Com informações Paulinas On line



25 de janeiro de 2011

Relator nega Efeito Suspensivo aos Embargos do Prefeito de Altaneira

Juiz Federal Jorge Luis Girao 
Barreto Relator do recurso do
Prefeito Municipal de Altaneira
O Juiz Jorge Luís Girão Barreto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE, entregou agora há pouco na Secretaria Judiciária, Despacho negando efeito suspensivo aos Embargos de Declaração interpostos pelo Prefeito de Altaneira contra Acórdão que por maioria e em consonância com o parecer ministerial confirmou a sentença de primeiro grau que cassara seu diploma e determinava o afastamento do cargo.

Assim decidiu o relator:


"... Com relação ao pedido de efeito suspensivo aos presentes embargos, postulados na petição recursal de fls. 529/542, indefiro o requerimento por entender que se os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, as decisões sejam de primeiro ou de segundo grau de jurisdição que impliquem em reconhecimento de prática de captação ilícita de sufrágio (Lei nº. 9504/97, Art.41-A), devem ser cumpridas tão logo sejam publicadas."

Com a decisão do Relator o Prefeito e seu Vice devem ser afastados dos respectivos cargos a qualquer momento, uma vez que a liminar que suspendeu a decisão do Juiz Eleitoral foi derrubada e não houve recurso contra a decisão do TRE naquela Ação Cautelar.

O Prefeito pode ainda recorrer da decisão ao TSE, mas deverá fazer afastado do cargo.

O Presidente da Câmara Raimundim aguarda notificação da Justiça para assumir a Prefeitura. 

Academia na escola pública

Os alunos da Escola Hugnen Oliveira aprovaram a iniciativa - foto: Miguel Portela
As aulas de educação física de 62 Escolas de Ensino Médio da Rede Estadual, da Capital e Interior, estão bem diferentes. Agora, no lugar da tradicional quadra poliesportiva, os estudantes realizam seus exercícios em academia. Em Fortaleza, 11 escolas já foram contempladas.

A Secretaria da Educação (Seduc) informou que o projeto tem o intuito de oferecer ao professor um espaço diferenciado da sala de aula. Ao todo, compõem a academia duas estações de musculação, quatro esteiras elétricas, quatro bicicletas ergométricas, cinco aparelhos de abdominal solo, uma balança e também um tatame com 30 peças. O valor gasto pela Seduc pelo equipamento foi R$ 1 milhão e 500 mil.

Segundo a técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola (CDESC), da Seduc, Myrvia Muniz, o projeto foi idealizado, primeiro, para atender às escolas que não possuem uma quadra ou algum espaço livre para que os alunos possam praticar atividades esportivas.

O projeto piloto atende a 62 escolas no Ceará. A CDESC está aguardando o planejamento do Governo do Estado para o ano de 2011 para começar a avaliar as academias. Dependendo dos resultados, outras escolas vão poder receber o equipamento.

"Nem todas as academias estão em funcionamento. Algumas instituições ainda estão reformando ou estão se adaptando aos equipamentos", explicou Myrvia. Além disso, ela acrescentou que essas academias serão de suma importância para os professores que não têm muito espaço para realizar suas aulas. Segundo suas informações, os professores de Educação Física das escolas que possuem os equipamentos receberam orientações. "Eles vão saber detectar o ritmo de cada aluno e saber que exercícios eles devem fazer.

Desde do dia 30 de novembro os alunos da Escola Estadual Noel Hugnen de Oliveira, no Bairro São João do Tauape, praticam suas aulas de Educação Física na academia da instituição. Para a diretora, Maria das Graças Prudêncio de Mendonça, os equipamentos para exercício foram uma grande melhoria na escola, um atrativo a mais para os alunos. "Agora, os jovens passam mais tempo na escola, para praticar esportes, em vez de ficar nas ruas", frisou.

A estudante, Brenna Aguiar da Silva, aprovou toda a estrutura para as aulas de Educação Física. "Antes a gente não tinha uma aula que fosse proveitosa. Agora nós aprendemos a fazer os exercícios corretamente e podemos escolher qual o aparelho que a gente mais gosta".

Com informações do Portal Verdes Mares