5 de junho de 2015

Prefeitos pressionam governo por mais recursos

Crise decorrente do corte de repasses de recursos federais e estaduais a municípios levou prefeitos de de cidades do interior do Ceará a Brasília para pressionar governo por mais recursos.

Uma comitiva formada por mais de 100 prefeitos e parlamentares cearenses reivindica melhor distribuição de fundos para educação, saúde e enfrentamento à seca. 

Em resposta, deputados e senadores prometeram incluir as pautas apresentadas na carta da Comissão Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro ocorreu durante a 18ª Marcha a Brasília, organizada pela CNM, ainda no fim do mês passado. A viagem já estava marcada desde janeiro deste ano, quando prefeitos cearenses começaram a se articular com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

“Se for necessário ir a Brasília, nós iremos. Se nós não viajarmos, é muito pior”, afirma o presidente da Aprece e prefeito do município de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento.

O aperto financeiro dos municípios, consequência de uma série de cortes e ajustes fiscais anunciados no início do ano pelos governos federal e estadual, tem obrigado prefeituras a demitir funcionários e restringir serviços.

A situação se tornou ainda pior por causa da seca, uma das piores das últimas décadas. Para o presidente da Aprece, a solução é aumentar ainda mais o diálogo com Estado e Governo Federal.

Prefeito de Granja, um dos municípios com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará, Romeu Aldigueri (PR) participou da marcha. Segundo ele, o corte dos recursos federais é preocupante, mas ainda está sendo possível manter os gastos com “recursos próprios”.

As expectativas, porém, não são as melhores: “A crise vai se agravar. O próximo semestre, com certeza, terá cortes significativos nas folhas de pagamento de Granja”, avisa.

Mesmo para Sobral, cidade cearense com maior IDH depois de Fortaleza, a situação está complicada. De acordo com o prefeito Clodoveu de Arruda (PT), que também participou da marcha, o município também teve de apertar o cinto. Segundo ele, nada que uma cidade fizer para economizar e angariar recursos substitui os repasses federais, mas o ajuste fiscal é necessário e deve ser compreendido “não só pela população de Sobral, mas pela população brasileira”.

Entre as reivindicações dos prefeitos, nove foram destacadas ao final da Marcha a Brasília pela Comissão Nacional de Municípios (CNM) para serem discutidas pelos parlamentares: o novo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) anticíclico; o aumento do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); a parcela do IPI Exportação; e o apoio para que o STF julgue logo os royalties de petróleo.


Com informações O Povo Online