12 de junho de 2015

Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado; Proposta é de Genecias Noronha

Genecias Noronha acredita que o jovem de 18 anos é plenamente capaz de ocupar os cargos do Poder Legislativo (Foto: Antonio Barbosa da Silva)
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11/06), por 337 votos a 73, proposta do deputado Genecias Noronha (Solidariedade-CE) que reduz para 18 anos a idade mínima para a pessoa se candidatar a deputado federal, estadual e distrital. 

O texto aprovado foi uma emenda apresentada por Genecias à proposta de reforma política em análise no Plenário (PEC 182/07 e apensados). Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos.

“Se hoje o jovem de 16 anos de idade já pode escolher seus governantes, com idade de 18 anos, é plenamente capaz de ocupar os cargos do Poder Legislativo”, declarou Genecias Noronha, durante a defesa da emenda durante a votação no Plenário.

Para o deputado, a aprovação de sua proposta é uma vitória dos jovens. “A juventude brasileira ganha o direito constitucional de, aos 18 anos, participar ativamente da vida política do Brasil, podendo promover as mudanças que muitas vezes são cobradas por eles em manifestações públicas.”

Na mesma sessão, os deputados aprovaram ainda a redução para 29 anos da idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador. Por 362 votos a 48, o Plenário decidiu acolher a parte do texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política, que estabelece o novo limite mínimo de idade para esses cargos eletivos.

Atualmente, a Constituição Federal determina que para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador é preciso ter 35 anos.

Como as alterações aprovadas são propostas de emenda à Constituição (PECs), ainda precisam ser votadas em segundo turno pelo Plenário da Câmara antes de serem enviadas para análise do Senado Federal.

O deputado Genecias compartilhou na rede social Facebook um vídeo em que defende na Sessão da Câmara dos Deputados a sua proposta. Clique aqui e assista.


Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Genecias Noronha