Lula afirma que Brasil virou exemplo após eleições deste ano

Lula também defendeu responsabilidade fiscal e sinalizou ajuste nas contas públicas (Foto: Cadu Gomes)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5/11) que o Brasil se tornou um exemplo após as eleições deste ano."Nós, no dia 4 de outubro, esse país foi dormir com a perspectiva de vitória de um projeto de país. E, no dia 25 de outubro, esse país foi dormir com outro projeto de país eleito nas urnas. Isso foi importante para prestarmos atenção nos significados dos processos eleitorais democráticos do mundo. O Brasil saiu dessa eleição como um exemplo", afirmou.

A declaração foi feita durante a 1ª reunião do Conselho para Industrialização de Minerais Críticos. O tema ganhou destaque durante as eleições, principalmente em razão do interesse de empresas estrangeiras de tecnologia nesses recursos minerais.

"Quem ganhou essa eleição foi o povo brasileiro, que acordou para não permitir que esse país caísse em um abismo de incertezas", disse o presidente.

Sobre o tema, o governo federal regulamentou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e estabeleceu critérios para classificar os recursos minerais considerados prioritários para o país.

A norma também define as diretrizes de atuação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), responsável por elaborar e atualizar a lista oficial dessas substâncias. A relação será revisada a cada quatro anos.

A classificação considera fatores como risco geopolítico, concentração da oferta, possibilidade de substituição, participação do Brasil na cadeia produtiva e dependência de importações. O decreto divide os minerais em três classes, conforme o nível de prioridade de atuação do Estado.

Lula defende responsabilidade fiscal e sinaliza ajuste nas contas públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nessa quinta-feira, a responsabilidade fiscal e a segurança jurídica como condições para atrair investimentos ao país. "Temos de ter uma economia arrumada, visto que ninguém investe em um cenário desordenado. É preciso provar a quem votou que valeu a pena a mobilização do povo nas ruas, nas redes e o esforço dos idosos para apoiar um projeto que devolve a dignidade ao Brasil", declarou, durante a 1ª reunião do Conselho para Industrialização de Minerais Críticos.

De acordo com Lula, para atrair capital, é preciso seriedade. "As pessoas vão colocar dinheiro aqui se perceberem que os investimentos delas vão criar o benefício para os objetivos delas e, ao mesmo tempo, gerar retorno financeiro para os seus investimentos", frisou. "É por isso que temos que ter responsabilidade jurídica, é por isso que temos que ter responsabilidade fiscal e é por isso que a gente não pode brincar de fazer parcerias."

Lula planeja quais devem ser as políticas econômicas para o quarto mandato. Durante a campanha eleitoral, ele implementou uma série de medidas que elevou as despesas da máquina pública.

Nessa quinta-feira, Lula esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de governo e economistas, no Palácio da Alvorada, para uma reunião que terminou sem a definição de uma nova medida para controlar a trajetória fiscal e a dívida pública.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, um dos participantes do encontro, sinalizou à imprensa que o governo não deve anunciar nenhuma ação antes das viagens internacionais do presidente — ele vai à Turquia e às Filipinas.

A expectativa é que, após o retorno de Lula, na segunda quinzena do mês, a equipe econômica apresente novas propostas para o chefe do Executivo. "A gente não tratou das medidas, a gente tratou de uma conversa bastante arejada sobre diagnósticos, caminhos para o futuro", afirmou Durigan. "E o que eu e o ministro Bruno Moretti (do Planejamento) vamos fazer é considerar o que foi dito a partir do que a gente já estava estudando para quando o presidente voltar. Aí, sim, levar medidas para a consideração do presidente."

Durigan tentou acalmar o setor produtivo e os investidores ao afirmar que não haverá falta de "previsibilidade e regras claras" para a política fiscal. "Eu faço questão de comunicar qualquer avanço que a gente tiver nesse sentido, de maneira que a gente dê transparência, sempre garantindo o compromisso eleitoral do presidente, que é o seu compromisso social de sempre, com o nosso compromisso de seguir avançando e melhorando o resultado primário do país, que vai ser melhor a cada ano nesses próximos quatro anos", acrescentou.

O mercado ainda espera sinalizações importantes sobre como a equipe econômica pretende trabalhar para reduzir a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, além de impedir um crescimento maior da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que chegou recentemente a 82,9%, segundo cálculos do Banco Central.

Também há ainda uma indefinição sobre qual deve ser o próximo ministro da Fazenda. A permanência de Durigan no cargo é improvável, e os principais nomes fortes para assumir a pasta são Alckmin e Rafael Fonteles, governador reeleito do Piauí.

Nesse fim de semana, Lula fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV sobre a política econômica do próximo governo. Na conversa com jornalistas, Durigan preferiu não adiantar o que deve ser tratado na declaração do presidente, mas adiantou que não existe "fórmula mágica" para a política fiscal.

"Não nos parece haver fórmula mágica, e, sim, manutenção dos compromissos fiscais. O compromisso é de seguir melhorando as contas públicas com a manutenção e o reforço do que precisa ser reforçado nas regras fiscais atuais, de modo que a gente siga melhorando tanto indicadores sociais, políticas públicas, quanto no resultado das contas públicas do governo", destacou o ministro.

Publicado originalmente no portal Correio Braziliense

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