2 de janeiro de 2017

Antonio Leite é o presidente da Câmara da Altaneira

O vereador Antonio Almeida Leite (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Altaneira para o biênio 2017/2018.

Antonio Leite está no seu segundo mandato como vereador, tentou ser presidente em duas ocasiões, em 2013 desistiu e apoiou a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) e em 2014 foi derrotado pela própria Lélia que se aliou ao grupo de oposição.

Na Sessão de ontem (01/01), realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, a adversária do vereador Antonio Leite foi a vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) que obteve quatros votos, enquanto o presidente eleito recebeu cinco votos.

Assim como aconteceu em 2012 a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 desrespeitou o princípio da proporcionalidade que estabelece que a escolha dos membros da Mesa deve observar a proporção dos partidos na casa.

O PDT apesar de ser o partido com mais parlamentares tem apenas um terço dos membros do Parlamento deveria ocupar apenas um cargo na Mesa, mas elegeu o presidente e o vice-presidente, no caso o vereador Valmir Sousa.

A vereadora Silvania Andrade (PT) foi eleita secretária, os três membros são da base de apoio ao prefeito Dariomar Soares (PT).

Em 2012 o fato ocorreu com o PRB que elegeu dois cargos, percebendo a falha e alegando desconhecimento da Legislação, na época, o então vereador Edezyo Jalled renunciou ao cargo de secretário.

O presidente da Sessão desrespeitou ainda o Regimento Interno da Casa ao iniciar a votação para a Mesa Diretora, uma vez que a norma regimental cita expressamente que o presidente é o último a votar, o que pode implicar em nulidade da votação, caso haja questionamento.

Outro desrespeito ao Regimento foi a permissão para que o prefeito e vice-prefeito empossados permaneçam na Sessão, quando o Regimento determina que após os pronunciamentos o presidente nomeará comissão para conduzi-los a saída do recinto para eleição da Mesa.

O presidente e os vereadores discursaram na Sessão de Posse, mas não temos informações sobre o teor dos discursos.

Nenhum parlamentar questionou os desrespeitos praticados pelo presidente da Casa na primeira Sessão do ano.

Confira fotos da Sessão. O registro é de João Alves: