9 de janeiro de 2017

Câmara Municipal de Altaneira inicia trabalhos amanhã

O presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Antonio Leite (PDT) fez publicar no Blog do Poder Legislativo Municipal que a primeira Sessão da desta Legislatura será realizada amanhã (10/01) em observância ao disposto na Lei Orgânica do Município.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação a Sessão Ordinária acontecerá às 14h, na sede da Câmara Municipal e segundo o Regimento Interno da Casa deverão ser comunicados a formação de blocos e indicação de lideranças.

Outra providência que deve ser adotada na primeira Sessão é a indicação dos membros para composição da Comissão Permanente que emite o parecer sobre os projetos de leis que tramitarão na Casa dentre outras atribuições.

A formação dos blocos define a composição da Comissão que deve observar a proporcionalidade dos partidos ou blocos no Parlamento.

Ao contrário de quase todas as câmaras municipais que estão em recesso durante o mês de janeiro, a Câmara Municipal de Altaneira realizará nesta semana duas sessões, uma prevista na Lei Orgânica e outra estabelecida no Regimento Interno da Casa.

Na última Sessão Plenária da Legislatura anterior foi alterada a dia da Sessão Ordinária no Regimento Interno, mas não foi possível alterar a Lei Orgânica Municipal, daí as duas sessões na mesma semana.

Outra providência que se aguarda da Presidência da Casa é a regularização do expediente da Sessão que de forma equivocada e em desrespeito ao Regimento Interno estava sendo realizado depois da Ordem do Dia, o que esvaziava o Plenário.

O presidente Antonio Leite na primeira Sessão Ordinária vai passar por um teste, já que na Sessão Solene de Posse cometeu uma série de desrespeito ao Regimento Interno e a Lei Orgânica, em profunda contradição as suas críticas a ex-presidente Lélia de Oliveira.