26 de janeiro de 2017

Projeto de lei do abono do Fundeb é retirado de pauta na Câmara de Altaneira

Parlamentares em debate antes da Sessão ordinária de ontem (Foto: João Alves)
O projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que solicita autorização legislativa para pagamento de abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB foi retirada de pauta da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na noite de ontem (25/01) conforme informação da Assessoria de Comunicação do Legislativo Municipal.

O vereador Professor Adeilton (PSD) publicou no seu blog que o projeto recebeu parecer favorável da Comissão Permanente da Casa, com uma alteração que permitia o pagamento do rateio a servidores afastados das funções.

A redação final apresentada pelo Relator, vereador Flávio Correia (Solidariedade), deixava uma dúvida se os valores seriam rateados de forma igualitária ou proporcional aos meses trabalhados, já que as duas expressões foram contempladas em um mesmo dispositivo.

A alteração promovida pelo Relator recebeu várias críticas e pode ter motivado a retirada de pauta do projeto, mas no blog da Câmara Municipal consta apenas que “os vereadores entenderam que o projeto é muito complexo e decidiram retirar de pauta, para na próxima semana convidar todos os profissionais da educação para debater o projeto”.

Nem os líderes, nem o presidente da Câmara, vereador Antonio Leite (PDT) se manifestaram sobre a retirada de pauta do projeto de lei.

O blogueiro Júnior Carvalho publicou no seu blog A Pedreira que a presidente do Sindicato dos servidores Municipais de Altaneira enviou oficio ao presidente da Câmara solicitando a alteração.

“Ocorre que a presidente é a favor simplesmente porque a mesma há muito tempo não está em sala de aula e mesmo assim quer receber o abono como se estivesse trabalhado, isso no mínimo é muito curioso. Como pode querer receber sem ter trabalhado?” questionou o blogueiro.

Não foi anunciada a data em que o projeto voltará a ser analisado pelo Plenário da Casa.