20 de fevereiro de 2014

Aliado de Aécio, Azeredo renuncia ao mandato

Principal réu no processo do mensalão tucano, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ontem ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta foi entregue pelo filho do deputado, Renato Azeredo, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ex-presidente do PSDB, Azeredo teve sua prisão sugerida pela Procuradoria-Geral da República no último dia 7 sob a acusação de liderar esquema de desvio de recursos de estatais mineiras para sua campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998. 

Desde que a posição do Ministério Público veio a público, tucanos têm dito que Azeredo sofreu forte abalo, tendo se licenciado da Câmara sob o argumento de que estava passando por crises de pressão alta.

Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, atuavam nos bastidores para tentar evitar que o caso respingasse na campanha nacional.

Com a renúncia, tucanos dizem que seu processo, que está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, poderá ser remetido para a primeira instância, já que deixaria de existir o foro privilegiado reservado a congressistas. Caso isso ocorra, a decisão do caso ficaria possivelmente para depois das eleições.

Ministros do STF ouvidos reservadamente dizem que essa decisão será tomada pelo plenário, mas que há de fato uma tendência de remeter o processo para a primeira instância.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é coordenador jurídico nacional do PSDB, nega que essa seja a intenção do partido e de Azeredo.

“A atitude do Azeredo é exclusivamente de quem não quer constranger o partido, a bancada, já que todos nós que conhecemos o processo temos a clareza de sua inocência. E falo isso com a experiência de 27 anos como promotor público”, diz Sampaio.

Ele lembra recente decisão do STF que, no caso do ex-deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), decidiu manter o processo na corte apesar da renúncia, ocorrida às vésperas do julgamento.

Ao decidir no caso de Donadon, os ministros acertaram que, em casos futuros, só manteriam o processo no STF caso ficasse claro eventual objetivo protelatório da renúncia.

No processo atual, Azeredo ainda não apresentou sua defesa derradeira no STF, as chamadas “alegações finais”, etapa final para que o julgamento seja marcado.

Com informações O Povo Online