8 de fevereiro de 2014

Prefeito disse que vai responsabilizar os culpados pela dívida previdenciária do Município

Em debate na rede social Facebook o prefeito Delvamberto Soares (Pros) anunciou que solicitou o levantamento do débito previdenciário do Município para que se possa responsabilizar os culpados.

Publicamos aqui no Blog Dívida previdenciária de Altaneira supera a cifra de 3 milhões de reais, mas o tema não mereceu grande atenção, pois o Executivo não havia tomada nenhum providência concreta para responsabilizar os gestores que sonegaram as contribuições previdenciárias. 

O debate tomou outro rumo quando o vereador Professor Adeilton (PP) foi questionado pelas razões de não criticar a sonegação previdenciária em Altaneira. O vereador disse nada podia fazer, pois nunca foi prefeito ou secretário e acreditava que o prefeito deveria responsabilizar os culpados judicialmente e não apenas ficar nessa de culpar só por questões pessoais ou políticas e tomar as medidas cabíveis para que nossa cidade não seja penalizada por administrações anteriores.

“Acredito que esse é o caminho correto. Façam isso e nos tragam as provas desses desvios de dinheiros do INSS que os senhores acusam o ex-gestor e ai faremos nossas considerações” comentou o parlamentar.

O vereador Edezyo Jalled  disse que fez um levantamento e constatei quem de maio 2008 a novembro de 2010 o débito Previdenciário do Município de Altaneira é assustador e compartilhou postagem de seu Blog.

“É incrível a falta de respeito e comprometimento que o Prefeito Cassado Antonio Dorival de Oliveira e sua equipe tinha com o nosso Município” disse Edezyo.

Adeilton justifica que não efetuou nenhuma cobrança ou crítica sobre o teme , pois entendia que tudo não passava de dívidas geradas por ex gestores, mas que o atual vereador Edezyo Jalled era responsável por tais parcelamentos.

Ariovaldo Soares, cita que informalmente orientava á área administrativa da situação, resolvia pendências para a liberação dos PCND previdenciários. “A decisão sobre pagar ou não pagar é e será sempre do gestor. Prova disso é que a mesma orientação foi passada para o prefeito Delvamberto Soares de Altaneira, que determinou a apuração dos valores efetivamente devidos e sua regularização” disse o contador.

Edezyo Jalled  volta a atribui a responsabilidade ao prefeito cassado Antonio Dorival de Oliveira e Ariovaldo reforça que o escritório cabia se manifestar somente sobre aquilo que lhe era incumbido, “no presente caso, o escritório trabalhava a documentação que lhe era repassada, inclusive sob protocolo. Não compete ao escritório, averiguar se um cliente possui 100 empregados e só encaminha a documentação de 10, por exemplo, as informações serão prestadas tão somente atinentes aqueles 10”.

O vereador Adeilton registra que a “acusação feita pelo dono do Escritório que prestou assessoria ao prefeito na época é forte e merece ser averiguada. Acusa se que o município informava quantidade de funcionários abaixo do real. É preciso averiguarmos essa informação, se isso acontecia foram injustos e desonestos”.

Apesar de declarar categoricamente que determinou levantamento para responsabilizar os culpados o prefeito Delvamberto Soares, não adiantou que providências seriam adotadas.

Com o parcelamento do débito os crimes todos foram extintos e a única providência cabível seria ação de improbidade administrativa contra os ex-gestores, pois a responsabilidade já foi apurada. Ao deixar de recolher as contribuições previdenciária nos prazos legais os ex-gestores causaram danos ao Erário e devem ressarcir o município.