27 de fevereiro de 2014

Maioria dos municípios não atendeu recomendação do TCM em relação ao Carnaval

A maioria dos 44 prefeitos notificados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não havia entregado, até o fim da tarde de ontem, as justificativas sobre suas festas de Carnaval. Até as 16h30min, a Corte havia contabilizado apenas 18 respostas, e já cogitava esticar o prazo até a manhã de hoje. 

As justificativas serão analisadas pelos relatores, que terão de decidir, até sábado, se mantêm as festas, se limitam as atrações ou se instauram de tomadas de contas especiais nas gestões. A Corte diz que vai dar tempo. 

Um ofício circular assinada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, recomenda aos prefeitos a não aplicação dos recursos públicos em festejos nos municípios em estado de calamidade e situação de emergência provocada pela seca. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) prepara um relatório com dados sobre quais cidades manterão festejos.

De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, o comunicado aos municípios que decidiram manter gastos com Carnaval pedia que eles prestem informações que justifiquem a viabilização desses eventos. O detalhamento deve incluir dados sobre o histórico do volume de visitantes no período, a previsão de aumento na lotação de hotéis, na venda de combustível, dentre outros.

O presidente do TCM informou que todos os gestores foram notificados sobre a importância de avaliar a necessidade de realizar eventos diante de problemas com a seca no Estado. Apesar de não haver punição estabelecida para quem não enviar o relatório, Aguiar espera que os municípios tenham a preocupação de explicar os gastos para o bem da imagem dos gestores.

O presidente em exercício da Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, diz que a Aprece é favorável aos eventos nos municípios que contam com financiamentos externos e têm situação financeira estável. “A gente precisa pensar também na juventude que quer festa”, diz.


Com informações O Povo Online