20 de fevereiro de 2014

Presidente Lélia anuncia que votaria contrário a projetos do Executivo

A vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), atualmente presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, anunciou na última Sessão ordinária do Legislativo realizada na terça-feira (18/02) que votaria contrário aos dois projetos enviados pelo prefeito municipal, Delvamberto Soares, para deliberação da Casa.

A informação foi publicado no Blog do vereador Edezyo Jalled na manhã de ontem e noticia que a presidente afirmou que o líder do prefeito, vereador Flávio Correia (Solidariedade) agiu corretamente em pedir vista dos projetos que estavam na pauta, uma vez que se a comissão tivesse dado o parecer aos projetos ela votaria contrário.

Os dois projetos em tramitação na Casa recebeu duras críticas do líder da bancada da oposição, vereador Professor Adeilton (PP), mas ainda não foram analisados pela Comissão Permanente, que deve emitir preliminarmente o Parecer de Admissibilidade, que trata da constitucionalidade dos projetos e posteriormente o Parecer de Mérito que será apresentado em Plenário.

Segundo o vereador Edezyo Jalled (Solidariedade) a presidente Lélia poderia votar favorável ao projeto 04/2014 que dispõe sobre a unificação de matrícula funcional dos servidores públicos municipais, bem como, equipara as atribuições funcionais de servidores sem qualificação específica as mesmas desempenhadas por auxiliar de serviços gerais se fosse suprimido o artigo 2º do referido que equipara as atribuições funcionais de servidores sem qualificação específica as mesmas desempenhadas por auxiliar de serviços gerais.

Em relação ao projeto 08/2014 que define a remuneração de professores contratados temporariamente o voto é contrário, pois na prática implica em redução salarial dos professores contratados de forma temporária.

O vereador Edezyo que também acumula os cargos de líder da maioria e Relator da Comissão permanente não anunciou a posição que iria adotar em relação aos projetos, mas a Comissão deve analisar ambos na próxima segunda-feira.