Processo de Seleção da Guarda Municipal é suspenso

O Prefeito Delvamberto Soares (foto) assinou na tarde de ontem (24/02) Decreto suspendendo o processo seletivo para contratação temporária dos agentes da Guarda Municipal de Altaneira.

O Processo Seletivo foi iniciado no final do mês de janeiro e contava com 365 candidatos inscritos e a aplicação da prova de conhecimentos estava marcada para o próximo domingo, dia 04/03.

A suspensão do processo foi proposta pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará que entende que a contratação deveria se dar apenas de forma efetiva e informou que apresentaria representação Ministério Público.

O Procurador Geral do Município, Dr. Juraci Rufino de Oliveira opinou pela suspensão do processo até o pronunciamento final do representante do Ministério Público estadual o que foi atendido pelo Prefeito Municipal.

As inscrições ficam mantidas e se o entendimento for pela validade da seleção os candidatos serão convocados para participarem da prova de conhecimento.

Torre da TIM entra em funcionamento em Altaneira

Torre da TIM em Altaneira - foto José Nicolau

Para alegria dos jovens altaneirenses foi ativado na manhã de ontem (24/02) os serviços da torre da Tim na nossa cidade. Ainda em fase de teste, já deixa todos felizes por poderem se comunicar com custos mais baixos com parentes e amigos em outros estados.

A torre fica localizada bairro Santa Tereza próximo ao Ginásio Poliesportivo e foi erguida no final do ano passado e levará cobertura a toda a cidade, antes apenas a parte alta da cidade tinha cobertura TIM recebida da torre instalada no Município de Santana do Cariri.

Agora a cobertura total da TIM a cidade de Altaneira fica atendida plenamente por duas operadoras, Claro e TIM.

Chips e recargas da TIM podem ser adquiridos em diversos pontos, como a Farmácia Mãe Gloria e Ótica Regina.

A chegada dos serviços TIM foi comemorada pela juventude altaneirense nas redes sociais.

CMDCA propõe prorrogação do mandato do atual Conselho Tutelar de Altaneira

Secretário de Governo com os conselheiros do CMDCA - foto João Paulo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sob a presidência da jovem Amanda Cirino reuniu-se na tarde de ontem (24/02) na Secretaria de Assistência Social para dar início ao processo de Escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Altaneira.

A Presidenta apresentou aos Conselheiros o esboço de resolução elaborado pela Procuradoria Geral do Município em conjunto com a Secretaria de Governo que propõe as regras para o processo de escolha e o calendário das etapas desde o período de inscrição até a posse dos conselheiros.

Antes da leitura do esboço a Presidenta expôs uma preocupação de vários segmentos de que a eleição dos conselheiros seria no mês de maio período em que os partidos estariam se preparando para escolha dos candidatos para as eleições municipais o que poderia influenciar na escolha dos novos membros do Conselho Tutelar.

Alguns conselheiros lembraram incidentes das eleições anteriores e que seria prudente o adiamento das eleições com a consequência prorrogação do mandato do atual Conselho Tutelar.

A Presidenta anunciou que o Procurador Geral do Município, o Dr. Juraci Rufino de Oliveira emitiu também Parecer favorável a prorrogação desde que haja concordância do Ministério Público, para tanto seria enviado projeto de lei a Câmara Municipal.

O Conselheiro Gutemberg Estevão propôs a prorrogação do mandato por 10 meses o que levaria as eleições dos novos membros do Conselho Tutelar para o mês de março, distante de qualquer pleito eleitoral.

A proposta foi aprovada por unanimidade. Ficou decidido que a Presidente iria comunicar a decisão ao Promotor de Justiça e ao Prefeito Municipal para adoção das providências cabíveis.

Ceasa do Cariri atenderá 100 municípios e estados vizinhos

“A comercialização é um ponto fundamental a ser pensado quando se tem uma região com grande potencial agrícola, como é o caso do Cariri”. Essas foram as palavras do governador Cid Gomes, ao destacar a importância da construção do Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa) do Cariri. O  pronunciamento do Governador aconteceu na noite desta quinta-feira (24), em Barbalha, durante a inauguração do novo equipamento construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Segundo Cid Gomes, o grande mérito da Ceasa Cariri, é poder proporcionar, principalmente aos pequenos produtores agrícolas, a possibilidade de negociar a sua produção, gerando renda para muitas famílias da região. Para a construção da Central de Abastecimento foram investidos cerca de R$ 11 milhões, dos quais, 42,7% do Governo Estadual, 45,7% do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 11,6% do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

No primeiro momento, a Ceasa Cariri atenderá a aproximadamente 33 municípios, com previsão futura de suprir a necessidade de 100 municípios da região e adjacências, inclusive dos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí e Paraíba. Isto se torna possível pela localização privilegiada da Central de Abastecimento.

Nelson Martins, secretário do Desenvolvimento Agrário, apontou uma projeção de que, inicialmente sejam comercializadas 80 mil toneladas/ano, beneficiando o agricultor familiar e os comerciantes do Pirajá. “É uma grande oportunidade de criação de emprego, cerca de 1000 diretos, além de organizar o processo de distribuição hortifrutigranjeiro”, disse.

Para o prefeito de Barbalha, Zé Leite, a Ceasa Cariri vem facilitar o escoamento da produção. “Nós sabemos do esforço dos nossos produtores rurais em distribuir a sua produção. Agora a realidade é outra. Todos terão chance e oportunidade de negociar os seus produtos”, afirmou.  O secretário das Cidades, Camilo Santana, vê no empreendimento, um celeiro de boas negociações e garantia de bons preços nas mercadorias, o que virá a impulsionar a economia local.

A Ceasa Cariri é composta de quatro galpões – dois para comerciantes permanentes e dois para produtores ou comerciantes não permanentes – construídos em uma área de 8.815 m². Nos galpões para comercialização permanente, cinquenta boxes com áreas entre 30m² e 120m² serão entregues aos comerciantes. Já nas áreas não permanentes, 342 módulos de 4,8m² estão prontos para receber os permissionários.

Participaram da solenidade de inauguração o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira; os deputados federais José Guimarães, Arnon Bezerra, Raimundão, Manoel Salviano; o deputado estadual Wellington Landim; o gerente geral da Ceasa Cariri, Leonardo Santana; o diretor presidente em exercício da Ceasa Ceará, Eduardo Aragão, e os prefeitos da região.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Sindicato propõe suspensão da seleção temporária dos Guardas Municipais

O Prefeito Delvamberto Soares recebeu ontem (23/02) ofício do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará propondo a suspensão do processo seletivo para contratação temporária dos guardas municipais.

O documento assinado pelo Presidente da entidade Gleilson Cunha da Silva e pelo Diretor Jurídico Francisco Nacelio Fragoso dos Santos informa que irão intervenção do Ministério Público para solução do impasse.

Os dirigentes sindicais alegam que a contratação temporária é ilegal e que o Edital deve ser alterado para possibilitar a contratação efetiva.

“Queremos deixar bem claro que o intuito aqui é colaborar com V. Exa., evitando transtornos futuros com a ilegalidade de qualquer ato promovido pela sua administração” cita o documento.

O Procurador Geral do Município, Dr. Juraci Rufino de Oliveira orientou o Prefeito suspender o processo até a realização de Audiência com o representante do Ministério Público.

O Prefeito Delvamberto Soares disse que reunirá os titulares das secretarias envolvidas no processo para adoção das providências que se fizerem necessário.

PAIC: Seduc lança edital para seleção de Textos de Literatura Infantil

A Secretaria da Educação(Seduc) realiza até o próximo dia 26 de março de 2012 as inscrições para licitação, na modalidade Concurso Público, destinada à seleção de textos inéditos de Literatura Infantil, de autores residentes no Estado do Ceará, para reprodução, edição, publicação e distribuição aos alunos da Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública, atendidos pelo Programa Alfabetização na Idade Certa(Paic) - PAIC+.

 O interessado poderá efetivar sua inscrição diretamente na Coordenadoria de Cooperação com os Municípios(Copem), da Seduc, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n Cambeba, Fortaleza- Ce, em dia útil, nos horários de 8 horas às 11 horas ou das 14 horas às 17 horas.

De acordo com o edital, haverá três categorias: textos de literatura infantil inéditos destinados às crianças de 04 a 06 anos de idade, de 07 e 08 anos de idade e textos de literatura infantil inéditos destinados às crianças de 09 e 10 anos de idade.

Os textos selecionados serão contemplados com premiação em dinheiro conforme item 3 (premiação), do edital, em cada categoria e farão parte da Coleção PAIC Prosa e Poesia E POESIA” do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC+

Com informações Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação

Mais informações: COPEM: (85 3101.3944 - 3101.3942 - 3101.3896)

Prestação de Contas de Campanha e Condição de Elegibilidade por José Maria Gomes Pereira

Recebemos excelente artigo do Advogado José Maria Gomes Pereira (foto) que vem se destacando na seara do Direito Eleitoral abordando a questão da Condição de Elegibilidade em face da Prestação de Contas de Campanha.

O causidico traz o mais recente entendimento do Tribunal Superior Eleitoral - TSE sobre o tema e apresenta ao final de forma simples e técnica a sua posição sobre a questão.

Vamos ao artigo:

"Uma das condições para disputar cargos eletivos é ser elegível, ou seja, estar apto a ser votado, portanto superada todas as inelegibilidades que podem impedir o registro da candidatura, o candidato, partido ou coligação deve instruir o pedido de registro perante a justiça eleitoral com alguns documentos previstos no art. 11 da Lei 9.504/97, sendo que dentre esses o certificado de Quitação Eleitoral.

A redação atual e anterior do art. 11 da lei 9.504/97 exigia como requisito para deferimento do pedido de registro de candidatura o certificado de Quitação Eleitoral, parem a antiga não definia com clareza as situações da sua negação.

Dado a essa omissão da Lei o TSE através da resolução 22.715/2008 incluiu no rol das inelegibilidades a desaprovação de contas de campanha, pois antes a ausência de quitação eleitoral o candidato não teria seu registro deferido, pois no § 3º. do art. 41 da resolução citada, vedava a expedição do Certificado de Quitação Eleitoral aquele que tivesse suas contas de campanhas desaprovadas, sendo que essa vedação se restringia aos 04 anos durante o curso do mandato ao qual concorreu.  

Com o advento da Lei 12.034/2009 o legislador incluiu o §7º no art. 11 da lei 9.504, que com muita clareza definiu a abrangência dos efeitos da quitação assim como também as condições para sua expedição.

Para por clareza ao tema e revogar o §3º da resolução 22.715/2008, o legislador condicionou a emissão da quitação eleitoral a simples entrega da prestação de contas a justiça eleitoral, sem condicionar aprovação ou desaprovação como previa a resolução.

O TSE enfrentou recentemente essa questão no julgamento do Recurso Especial Eleitoral – REsp nº. 4423-63, mantendo o sentido claro da norma, senão vejamos:

"Registro. Quitação eleitoral. Desaprovação de contas de campanha.

1. A Lei n° 12.034/2009 trouxe novas regras no que tange à quitação eleitoral, alterando o art. 11 da Lei n° 9.504197, que, em seu § 7º, passou a dispor expressamente quais obrigações necessárias para a quitação eleitoral, entre elas exigindo tão somente a apresentação de contas de campanha eleitoral.

2. A desaprovação das contas não acarreta a falta de quitação eleitoral.

3. Eventuais irregularidades na prestação de contas relativas a arrecadação ou gastos de recursos de campanha podem fundamentar a representação objeto do art. 30-A da Lei n° 9.504197. Recurso especial provido."

Em razão do exposto, é imperioso concluir que, com o advento da Lei nº. 12.034/2009, o conceito de quitação eleitoral se restringe taxativamente as cinco modalidades previstas no § 7º, do art. 11, da Lei das Eleições, quais sejam:

1) plenitude do gozo dos direitos políticos;

2) o regular exercício do voto;

3) o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito;

4) a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas; e

5) a apresentação de contas de campanha eleitoral."

Com este artigo acredito que todas as dúvidas são esclarecidas e os nossos internautas reforçam a consciência de quem realmente é inelegível para o pleito deste ano.

Ceasa Cariri será inaugurada hoje

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da vinculada Ceasa, inaugura nesta quinta-feira (23/02), às 19 horas, mais uma unidade da Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), a Ceasa Cariri. O equipamento recebeu investimento de aproximadamente R$ 11 milhões. Desse total, o Governo do Estado participou com 42,7%  do investimento, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com 45,7% e o Ministério do Desenvolvimento Agrário com 11,6%.

Localizada em Barbalha, a Ceasa Cariri atenderá ao produtor da região e suprirá em sua primeira etapa as necessidades de abastecimento de 33 municípios. A localização estratégica, à margem da rodovia que liga o município de Barbalha à Juazeiro do Norte, garante o abastecimento não apenas da Região, mas também de outros municípios cearenses e dos estados do Pernambuco, Bahia, Piauí e Paraíba.

Inicialmente, a expectativa é que sejam comercializadas 80 mil toneladas/ano no novo entreposto, cerca 32,6% abastecidos pela produção da própria região do Cariri, 31,2% das regiões irrigáveis dos estados vizinhos e 36,2% do mercado produtor de Juazeiro da Bahia. Para isso, quatro galpões – dois para comerciantes permanentes e dois para produtores ou comerciantes não permanentes – foram construídos em uma área de 8.815 m². Nos galpões para comercialização permanente, cinquenta boxes com áreas entre 30m² e 120m² serão entregues aos comerciantes. Já nas áreas não permanentes, 342 módulos de 4,8m² estão prontos para receber os permissionários.

Os produtores e comerciantes já instalados no atual mercado atacadista da Região devem ser os primeiros a ocupar as áreas de comercialização na Ceasa Cariri. O agricultor familiar é uma das prioridades da Centrais. Um dos galpões para comerciantes não permanentes atenderá a oferta de produtos da agricultura familiar. No mercado produtor local, podemos destacar a produção de banana, manga, maracujá, goiaba e pequi. Já na produção de hortaliças, a tomate, o pimentão, o feijão verde, o milho verde, a abóbora, o amendoim e as folhosas – alface, cebolinha e coentro – são destaques.

Além das áreas de comercialização de hortigranjeiros, um galpão de convivência com quatorze lojas de 28m² foi reservado para o comércio de atípicos e para os serviços bancários, telefônicos, internet, correios e loterias.

Com informações Assessoria de Imprensa CEASA.

Altaneirense faz sucesso no Teatro José de Alencar em Fortaleza

A atriz altaneirense Maria Eliane em cena na peça
"Mixórdia - Mistura Desordenada de Fragmentos" - foto divulgação

A professora altaneirense Maria Eliane Silva e também atriz, formada pelo Curso Princípios Básicos de Teatro (CPBT-2010) do Theatro José de Alencar, está fazendo sucesso nos palcos da capital Cearense.

Partidos prometem barrar candidatos “ficha suja”

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a Lei da Ficha Limpa, dirigentes de partidos políticos se pronunciaram na grande mídia nacional afirmando que vão selecionar candidatos sem problemas judiciais para a disputa das eleições municipais deste ano.

O STF decidiu na última quinta-feira (16/02), o que ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, os cassados pela Justiça Eleitoral, os gestores públicos com contas desaprovadas ou os que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Em Altaneira a Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de no mínimo 12 gestores municipais, dentre eles dois ex-prefeitos, dois ex-presidentes da Câmara e oito ex-secretários cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM nos últimos oito anos.

A relação completa dos “fichas sujas” será divulgada  no final de junho e outros gestores podem ser incluídos, uma vez que existe processos de contas em grau de recurso.

Os dirigentes partidários locais ainda não se manifestaram se seguirão a orientação dos dirigentes nacionais, pois o político ficha suja com aval do partido pode registrar a candidatura e fazer a campanha até o final, iludindo o eleitor, já que a Justiça Eleitoral ainda é lenta na apreciação dos recursos face a grande demanda.

De acordo com o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (SC), a orientação do maior partido do país aos diretórios estaduais é “não lançar candidatos que tenham problemas com a Lei da Ficha Limpa”.

Como bem disse o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski a Lei da  Ficha Limpa coloca filtro na política brasileira e cabe aos partidos políticos impor este filtro nas Convenções partidárias.

Pronunciaram-se no sentido de vedar os fichas sujas já nas convenções os presidentes nacionais do PT, DEM, PSDB, PMDB, PR, PPS, PDT e PSD.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), também disse que a sigla “vai evitar” candidatos nas eleições municipais que tenham condenações. “Há partidos que não se preocupam com a questão do bom nome, do respeito. O fato concreto é que a aprovação da Lei da Ficha Limpa vai melhorar os costumes políticos do Brasil", declarou.

Os partidos definirão seus candidatos para as eleições municipais deste ano nas convenções a ser realizadas no período de 10 a 30 de junho até lá os nomes serão apresentados, mas um fato é certo ficha suja que falar em candidatura será repreendido pelo eleitor.

Clique aqui e confira a relação dos fichas sujas de Altaneira publicados pelo TCM em 2010.