8 de outubro de 2010

Bancadas da AL e CF sofrem alterações


O quadro de candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa, bem como para a Câmara dos Deputados, está sujeito a modificações porque vários recursos, em registro de candidatura, ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se os recursos forem julgados procedentes novos cálculos serão feitos para definir os quocientes eleitoral e partidário.

O deputado estadual Mauro Filho (PSB), que há várias eleições lança livros com estatísticas e os resultados do pleito, fez cálculos para os novos quocientes eleitoral e partidário e chegou à conclusão de que com a decisão do TRE no sentido de registrar a candidatura de Manoel Salviano para deputado federal a Coligação PSDB/DEM, que havia eleito apenas Raimundo Gomes de Matos, passará a contar com dois deputados.

Como consequência a Coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB perde uma vaga. De conformidade com a votação anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral esta vaga seria a do último candidato da coligação eleito pela média, no caso, Mário Feitoza. Com isso a coligação encabeçada pelo PSB ficará com 16 vagas, PSDB terá duas; a Coligação PR/PPS ficará com duas e as outras duas serão para a Coligação PP/PTB/PSL/PTN/PHS/PMN/PTdoB/PRTB. A inclusão dos votos de Eugênio Rabelo não vai alterar nada. Ele fica de fora.

Mauro Filho explica que o que fez foi agregar ao resultado oficial anunciado pelo TRE à votação dos candidatos indeferidos com recurso, sendo estes somados aos votos nominais e de legenda dos partidos a que pertencem e suas respectivas coligações. Informa ainda que considerou os votos dos candidatos indeferidos com recurso para o TSE porque a maioria tem liminares desconstituindo os julgamentos do TCM e o Tribunal Superior Eleitoral em julgamentos anteriores deu provimento aos recursos, registrando candidatos nessa condição.

Para deputado estadual o quociente eleitoral passou de 88.463 votos para 94.378 sufrágios com a agregação da votação dos que aguardam o registro de suas candidaturas no TSE. Neste caso o PTC atinge o quociente eleitoral e consegue uma vaga, sendo esta para o candidato Staney Leão. Pelo cálculo da média o PSDB perde uma vaga, a do deputado Professor Teodoro.

Nomes

Mesmo com a inclusão dos votos dos deputados Dedé Teixeira e Neto Nunes a coligação liderada pelo PSB e o PT permanecerá com 20 vagas na Assembleia. No entanto, haverá troca de nomes porque Dedé Teixeira e Neto Nunes serão eleitos, ocupando as vagas do Professor Pinheiro e Daniel Oliveira. Por esse cálculo, as outras 26 vagas serão assim distribuídas: PSDB - 7; PDT - 4; PP/PTB/PSL/PHS - 3; PV - 2; PSDC/PRP - 2; PTN/PRTB/PTdoB - 2; PR/PPS - 2; PSC/PCdoB - 1; PMN - 1; DEM - 1 e PTC - 1.

Explica ainda Mauro Filho que o quociente eleitoral é o número mínimo de votos que cada partido ou coligação deve ter para fazer um deputado. Esse quociente é obtido somando a votação nominal de todos os candidatos e os votos de legenda do partido ou coligação, sendo a soma dividida pela quantidade de vagas a preencher.

Com informações do Diário do Nordeste

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