 |
| O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, em reunião com a bancada federal (Foto: Thabata Barros) |
Diante
de uma crise de arrecadação em seus municípios, prefeitos cearenses realizam, a
partir de amanhã, uma série de encontros para discutir a recriação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e pressionar o
Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o
imposto ainda neste ano.
Em
parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece) organiza quatro encontros regionais em
cidades do Estado. O primeiro acontece amanhã (05/11) em Juazeiro do Norte. O
governador Camilo Santana (PT) participa do último (12/01), no Palácio da
Abolição.
Controversa,
a votação da nova CPMF pode ficar, no entanto, apenas para 2016. Isso porque o
caminho para a aprovação da PEC é longo. Passa por dois turnos nas duas casas
legislativas. Só então a proposta seria promulgada para vigência no ano seguinte.
Apesar
disso, os prefeitos estão dispostos a correr contra o tempo para garantir que a
receita proveniente da arrecadação do tributo - estimada em R$ 32 bilhões pelo
governo - entre no caixa de 2016.
O
deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, já afirmou que não
abrirá mão de que a CPMF seja aprovada em 2015 e que a celeridade depende de
apoio de governadores e prefeitos.
Expedito
José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro e presidente da Aprece, explica
que a entidade se articula com deputados da base do governo federal, mas ainda
vê muita rejeição da proposta. De acordo com ele, a série de reuniões terá como
objetivo mobilizar os prefeitos para que eles pressionem seus deputados a
acelerar o andamento da matéria.
A
força-tarefa cearense inclui ainda Camilo Santana, favorável à medida. A
movimentação mais forte em torno da pauta, porém, está nos municípios, analisa
Nelson Martins, articulador político do governo de Camilo.
Líder
cearense da bancada no Pros na Câmara Federal, Domingos Neto, mesmo apoiando a
medida - caso seja destinada exclusivamente à saúde e partilhada entre os
estados e municípios -, duvida que possa ser votada a tempo.
O
deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) concorda com Domingos Neto. “Os
governistas vão fazer de tudo para a medida entrar em votação neste ano, mas eu
creio que não há posicionamento favorável da maioria.”
Com
informações O Povo Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.