24 de agosto de 2023

Desembargador cearense é o único do Nordeste na lista para ministro do STJ

desembargador Teodoro Silva é natural de Juazeiro do Norte  (Foto: Divulgação/TJCE)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu ontem (23/08) sete nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a definição de três novos ministros para a Corte.

A composição envolve desembargadores indicados por Cortes estaduais e nomes selecionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lula escolherá dois da lista de magistrados e um da lista de advogados.

Entre os integrantes de tribunais, foram selecionados Carlos von Adamenk, de São Paulo; José Afrânio Vilela, de Minas Gerais; Elton Leme, do Rio de Janeiro; e Teodoro Silva, do Ceará. Adamenk foi apoiado por Toffoli e recebeu o maior número de votos: 19. Já na lista sêxtupla da OAB, foram eleitos Luiz Cláudio Allemand, Otávio Luiz Rodrigues e Daniela Teixeira. Otávio Rodrigues também teve respaldo de Toffoli.

A votação foi secreta e contou com a participação de 30 ministros. O presidente Lula não tem prazo limite para tomar a decisão sobre quem colocará na Corte. Mas a expectativa é de que a definição seja célere. O petista não pode indicar alguém de fora da lista. Os eleitos pelo chefe do Executivo passarão por sabatina do Senado.

As vagas foram abertas com a saída dos ministros Félix Fischer e Jorge Mussi e com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

O desembargador Teodoro Silva Santos atualmente é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o único representante do Nordeste na lista,

O TJCE publicou em seu portal nota informando a escolha do desembargador e sua biografia, confira

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Foi corregedor-geral no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com informações Assessoria de Comunicação TJCE 

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