Fachin eleito para presidência do STF, Moraes será vice

Pela tradição, a presidência é ocupada pelo integrante mais antigo que ainda não esteve no posto (Foto: Antonio Augusto)

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu ontem (13/08) o ministro Edson Fachin como o novo presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, como vice, para os próximos dois anos. A posse está prevista para 29 de setembro. A sucessão nos principais cargos segue a ordem da antiguidade. Pela tradição, a presidência é ocupada pelo integrante mais antigo que ainda não esteve no posto. O segundo mais antigo, passa a ser o vice.

Fachin recebeu 10 votos na eleição simbólica. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo. Moraes também teve o mesmo número de votos. Em nome do tribunal, o atual presidente, Luís Roberto Barroso, cumprimentou o eleito. "Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o tribunal", disse.

Fachin agradeceu pelos votos de confiança e afirmou que sua gestão continuará buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo. "A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui, e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir"", frisou.

Moraes também agradeceu aos colegas e classificou como "honra e alegria" a oportunidade de ser vice de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também parabenizou os eleitos. "Posso dar o testemunho público da extrema dedicação ao trabalho tanto do novo presidente quanto do vice-presidente, da ombridade, da segurança e do compromisso com os melhores valores da democracia. O Supremo continuará em ótimas mãos", ressaltou.

A mudança no comando da Suprema Corte também altera a composição das Turmas, os dois colegiados formados por cinco ministros cada um. Como Fachin assumirá a presidência do tribunal, deixará de compor a Segunda Turma, e Barroso deverá seguir para o grupo. No entanto, a Primeira Turma, da qual Moraes participa — e é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe de Estado —, não será modificada.

Perfis

Edson Fachin, natural de Rondinha (RS), é ministro no STF desde 2015. Antes de assumir uma cadeira na Corte, atuou como advogado, procurador jurídico, procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e procurador do estado do Paraná.

Formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o ministro tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Foi professor titular de direito civil da UFPR de 1999 até a nomeação para o Supremo.

Nascido em São Paulo, Alexandre de Moraes é doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professor associado, e leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos. Foi secretário de Segurança Pública de São Paulo em 2016. Chegou ao Supremo por indicação do ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

Publicado originalmente no Correio Braziliense

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