22 de janeiro de 2016

Quando será homologado o Concurso Público de Altaneira?

Nos últimos dias a administração do Blog de Altaneira tem recebido várias mensagens de candidatos aprovados no Concurso Público para preenchimento de vagas nas diversas secretarias do Governo Municipal sobre a data da homologação do certame, passo que antecede a convocação dos classificados. 

O resultado final do concurso foi divulgado no dia 12/01 em publicação no portal da empresa contratada para realização do certame, mas ainda não homologado pelo prefeito municipal.

A homologação é um ato administrativo em que o prefeito municipal declara encerrado o procedimento instaurado para a realização do Concurso Público, deve ser publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Somente após a homologação os aprovados em um concurso adquirem o direito à nomeação e passa a contar o prazo de validade do Concurso. A legislação brasileira não define prazo para homologação fica a cargo do administrador escolher o melhor momento.

Em contato com o secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles, este informou que a documentação já está em análise pela Procuradoria Geral do Município e que ainda este mês deve finalizar a análise e devolver o processo para homologação.

A expectativa, principalmente dos professores, é que a convocação saísse no mês de janeiro e a nomeação no início de fevereiro, coincidindo com o início do período letivo.