TSE mantém relatora de ação contra Dilma e Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu na última sexta-feira (06/11) que a ministra Maria Thereza de Assis Moura vai continuar com a relatoria da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Na decisão, Toffoli explicou que a mudança de relator, conforme solicitado pela ministra, não está prevista nas normas do TSE. 

Reajuste do Piso do Magistério deve ser de 11,36% em 2016

Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015 que alterou Custo Aluno do Fundeb 

Foi publicada ontem (06/11) no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015 que alterou o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb. O novo valor, válido para o ano de 2015, é de R$ 2.545,31. 

“Quanto trabalham os vereadores de Altaneira?” por Eduardo Amorim

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: João Alves)

Uma semana sem Sessão Ordinária parece que fez bem a Pauta da Câmara Municipal de Altaneira, uma vez que na semana passada houve apenas uma Sessão Extraordinária, com pauta exclusiva. Na Sessão de ontem (06/11) constou na Pauta um projeto de lei e 5 requerimentos. O Projeto de Lei era de autoria do Poder Executivo propondo a criação da Ouvidoria do Município e os requerimentos solicitavam providencias do Executivo e prorrogação da CPI. 

Eunício responde ataques de Ciro

O senador Eunício Oliveira (PMDB) respondeu ontem (06/11), as recentes acusações e críticas do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em entrevista à rádio O POVO/CBN. Ele chamou Ciro e o irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), de “donos da ética”, “sem escrúpulos” e “cooptadores de partido”.

Desde o fim da aliança entre o grupo dos Ferreira Gomes e o PMDB, em 2014, o acirramento entre eles tem se intensificado em entrevistas e eventos políticos.

"Dízimo Obrigatório" por Daniel Sottomaior

Poucas pessoas se dão conta, mas no Brasil, o dízimo é obrigatório. A Constituição Federal estabelece que igrejas e templos de qualquer culto têm imunidade tributária – isto é, não pagam impostos. 

É como se o governo concedesse um subsídio às entidades religiosas no valor integral dos impostos que elas devem ao fisco: quanto mais impostos a pagar, mais elas recebem. E esse dinheiro, é claro, sai do seu bolso.

Prefeitos do Cariri participam de encontro sobre a recriação CPMF

Prefeitos do Cariri em encontro da Aprece sobre CPMF (Foto: Thabata Barros) 

Prefeitos e prefeitas da região do Cariri cearenses participaram ontem (05/11) no Hotel Verdes Vale em Juazeiro do Norte onde foi discutidas as estratégias para pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ainda neste ano. 

Lula diz que estará em campanha contra projeto conservador em 2018

Ex-presidente Lula na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

Ao defender os programas sociais do seu governo e da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (05/11) que “contra projeto conservador” poderá estar na campanha presidencial de 2018: “Falta três anos para as eleições. Deus queira que possam aparecer quatro, cinco, seis candidatos, mas uma coisa eu vou dizer: se tiver concorrendo contra nós um projeto conservador, que tenha como objetivo acabar com as conquistas desse país, eu estarei na campanha”.

Pesquisa avaliará a qualidade das informações do Bolsa Família em Altaneira

O Coordenador do Cadastro Único do Governo Federal em Altaneira (Cadúnico/PBF), professor Vinicius Freire Pereira, usou a rede social Facebook para informar aos beneficiários do Bolsa Família em Altaneira  que recebeu  Oficio recebido do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que foi contratada empresa para realização de pesquisa com o objetivo de verificar a qualidade das informações prestadas e colhidas junto ao Cadastro Único. 

Sobre Negros e Pardos: O passado que insiste em bater a nossa porta e de cara LISA por Nicolau Neto

Qual a forma mais correta (se é que há) de se classificar à população pela cor ou raça? Por que muitos, em pleno século XXI possuem ainda grandes dificuldades de se identificarem como preto (prefiro me expressar e me identificar enquanto NEGRO)?

Prefeitos lançam movimento pela CPMF

O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, em reunião com a bancada federal (Foto: Thabata Barros)

Diante de uma crise de arrecadação em seus municípios, prefeitos cearenses realizam, a partir de amanhã, uma série de encontros para discutir a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o imposto ainda neste ano.

Em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) organiza quatro encontros regionais em cidades do Estado. O primeiro acontece amanhã (05/11) em Juazeiro do Norte. O governador Camilo Santana (PT) participa do último (12/01), no Palácio da Abolição.

Controversa, a votação da nova CPMF pode ficar, no entanto, apenas para 2016. Isso porque o caminho para a aprovação da PEC é longo. Passa por dois turnos nas duas casas legislativas. Só então a proposta seria promulgada para vigência no ano seguinte.

Apesar disso, os prefeitos estão dispostos a correr contra o tempo para garantir que a receita proveniente da arrecadação do tributo - estimada em R$ 32 bilhões pelo governo - entre no caixa de 2016.

O deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, já afirmou que não abrirá mão de que a CPMF seja aprovada em 2015 e que a celeridade depende de apoio de governadores e prefeitos.

Expedito José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro e presidente da Aprece, explica que a entidade se articula com deputados da base do governo federal, mas ainda vê muita rejeição da proposta. De acordo com ele, a série de reuniões terá como objetivo mobilizar os prefeitos para que eles pressionem seus deputados a acelerar o andamento da matéria.

A força-tarefa cearense inclui ainda Camilo Santana, favorável à medida. A movimentação mais forte em torno da pauta, porém, está nos municípios, analisa Nelson Martins, articulador político do governo de Camilo.

Líder cearense da bancada no Pros na Câmara Federal, Domingos Neto, mesmo apoiando a medida - caso seja destinada exclusivamente à saúde e partilhada entre os estados e municípios -, duvida que possa ser votada a tempo.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) concorda com Domingos Neto. “Os governistas vão fazer de tudo para a medida entrar em votação neste ano, mas eu creio que não há posicionamento favorável da maioria.”

Com informações O Povo Online