3 de junho de 2010

Programa Mesário Voluntário


O Programa Mesário Voluntário iniciado no início do mês pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com o objetivo de incentivar o cadastro voluntários para atuarem como mesários nas eleições, ainda recebe inscrições. De acordo com dados preliminares a maior procura partiu dos Estudantes, que responderam por 41,92% do total de inscritos, seguido da categoria “Outros” (demais ocupações), com 31% e Servidores Públicos com um percentual de 27% dos voluntários.

Entre as muitas vantagens de trabalhar como mesário o eleitor encontram-se o direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado; dois dias de folga para cada dia de treinamento; certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral; auxílio-alimentação e preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital).

Quem Pode se inscrever

Qualquer eleitor maior de 18 anos pode desempenhar a função de mesário, ficando as exceções para as seguintes situações: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exercem função executiva; autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e funcionários que pertencem ao serviço eleitoral.

As inscrições para mesário voluntário podem ser realizadas por meio de acesso ao site do TRE, na internet: www.tre-ce.jus.br, clicando no link MESÁRIO VOLUNTÁRIO. Depois é só preencher o formulário de inscrição e clicar em enviar. O cadastro não gera direito à convocação e os voluntários selecionados, conforme os critérios legais, serão nomeados pelo juiz eleitoral, convocados por meio de edital até 60 dias antes das eleições, quando receberão instruções sobre local e horário para se apresentarem.

Uma vez convocado pelo juiz, o mesário passa a ter a obrigatoriedade de trabalhar nas eleições. Desistências só serão aceitas mediante apresentação de requerimento devidamente fundamentado, que será apreciado pelo juiz eleitoral. Para exercer suas atribuições, os mesários receberão treinamento em local e horário indicados na convocação oficial.

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