13 de fevereiro de 2011

Pra que serve o Pro-Cidadania?

Viatura do Pro-Cidadania abrindo carreata
de Tasso Jereissati em setembro de 2010
O Governador Cid Gomes ao lançar o Programa de Proteção à Cidadania, batizado de Pró-Cidadania, deixou claro que seu o objetivo principal seria prevenir atos e ações que possam por em risco o patrimônio e os bens públicos, orientado pela filosofia e estratégia organizacional de segurança com cidadania, atuando no sistema de segurança pública e defesa social nos municípios conveniados. 

Os princípios balizadores do Pró-Cidadania estão contido na Lei Estadual nº. 14.318/2009, que preceitua ainda que o Programa tem ainda por objetivo estimular a criação de guardas municipais.

Em Altaneira foram contratados, de forma temporária, e formados pela Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, um total de 08 agentes que passaram por um criterioso processo de capacitação de 200 horas/aula com ênfase na valorização da cidadania e na segurança comunitária.

Ocorre que a preparação dos agentes não foi suficiente para convencê-los de que não são policiais, até pouco tempo atrás era comum ver aos agentes do pro-cidadania realizando patrulhas com policiais militares e inclusive efetuando prisões. Houve até um boato de que agentes andavam armados. A função principal do Agente é prevenir atos, se a ação delituosa está em andamento quem deve agir é a Polícia Militar.

Na semana passada uma Coordenadora da maior Escola da Cidade precisou acionar o Pro-Cidadania, contatou com Agente e este informou que precisaria acionar a Policia Militar e a Polícia avisaria a eles da ocorrência. O Agente informou, ainda, que “seu comandante” tinha orientados-os a não atender diretamente as ocorrências.

Isto é uma verdadeira deturpação dos objetivos do Programa, uma vez que os agentes do Pró-Cidadania não poder ser subordinados à Polícia Militar, devem atuar em parceria, mas cada um na sua missão. Os agentes devem atuar diretamente na comunidade, principalmente nos órgãos públicos.

Vale lembrar que o Comandante do Pro-Cidadania é o Prefeito Municipal, este deve orientar através de seus Assessores a conduta dos Agentes e proibir de forma enérgica ações daqueles que desvirtuem os objetivos do Programa.

Infelizmente estamos com mais de dez dias de uma nova gestão e nenhum Secretário ou Assessor conversou com os agentes para orienta-los sob o real objetivo do programa, pelo visto os mesmos erros da administração anterior continuarão nesta gestão e o cidadão altaneirense terá que acionar a Polícia Militar em Juazeiro do Norte para chamar o Pro-Cidadania em Altaneira.

No Município de Penaforte os Agentes atuam desvinculados da Polícia Militar, a viatura foi dotada de um aparelho Celular, ligado 24 horas por dia. A Administração Municipal distribuiu adesivos nas escolas, órgãos públicos e nas comunidades divulgando o número do telefone e qualquer pessoa pode acionar o Pro-Cidadania, lá é direto o contato do cidadão com Agente, como deveria ser em todos os Município.

O número do Programa é destaque no Blog de Penaforte, clique e confira.

A atuação dos Agentes deve ser direto com a comunidade sem interferências e sem abusos.

Vale lembrar que no ano passado os agentes e a viatura foram usados até pra fazer escolta de candidatos do PSDB na campanha, clique aqui e releia a matéria que foi destaque em vários do Blogs do Ceará.

Fica o nosso apelo de que os novos gestores assumam as rédeas do programa e façam os agentes cumprirem a sua verdadeira missão.

2 comentários:

  1. É outro ponto que a nova administração deve tomar cuidado. Uma pergunta que eu me faço é: a cidade de Altaneira tem uma Secretaria da Segurança Pública Municipal? Onde possa controlar a segurança dos cidadãos de Altaneira assim como gerir: o pro-cidadania, os vigilantes de patrimônio e cuidar da segurança no trânsito, pois essa parte a PM não faz e nem o pode fazer, pois isso fica por conta do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) que na cidade não existe, no entanto poderia ser requerido uma autorização ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) para ser feito apreenssões nos veiculos, assim como multas aplicadas aos condutores e tudo ficaria numa boa. Mas ao contrario disso como é visto por todos, menores sem habilitação rodam pela cidade pondo em risco a população, pessoas sem habilitação e entre outros casos, Então fica aqui o meu pedido, se caso alguém da administração chegar a ver esse comentário que possa analisa-lo e entende-lo como uma opinião para ajudar a fazer uma administração melhor.

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  2. REALMENTE COMO O DR.SOARES DIXA BEM CLARO A CIMA O NÓS DO PRÓ-CIDADANIA ATÉ ENTÃO ESTAMOS FUGINDO DOS NOSSOS VERDADEIROS PRINCIPIOS MÁS NÃO POR NOSSA PRÓPRIA VONTADE POIS DESDE O INICIO DOS NOSSOS TRABALHOS,TEMTAMOS NOS ENGAJAR EM TRABALHOS SOCIO-EDUCATIVOS COMO:PALESTRAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS E A VIOLENCIA.MAS SEMPRE FOMOS BARRADOS PELOS NOSSOS "COMANDATES"QUE SEMPRE FALAVAM QUE NÓS AGENTES DEVEIAMOS NOS PŔEOCUPAR NO TRABALHO HOSTENCIVO,QUE NA VERDADE É TRABALHO DELES (POLÍCIA MILITAR ).
    SENDO QUE NÓS AGENTES DE CIDADANIA SOMOS EM PARTE RESPONSAVEIS POR ESSES ACONTECIMENTOS POIS PRESENCIAMOS TUDO ISSO SEM NOS COMUNICAR COM A SSPDS(SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL).O ÓRGÃO RESPONSAVEL PELO PROGRAMA SÓ QUE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE SOMOS CONTRATADO DA PREFEITURA MUNICIPAL,VIMOS QUE SERIA IRRACIONAL FAZERMOS REINVINDICAÇOES ARRESPEITO DISSO JA QUE A MAIOR AUTORIDADE DO MUNICIPIO FOI QUE COLOCOU A "POLICA" NA CORDENAÇÃO DO PRÓ-CIDADANIA.ENTÃO COM MEDO DE PERDERMOS OS NOSSO EMPREGOS OU DE SERMOS PUNIDOS POR ISSO FIZEMOS VISTA GROÇA ESSE TEMPO TODO.

    E COM RELAÇÃO AO NOSSO TREINAMENTO FOMOS MUITO BEM TREINADOS PARA DESEMPENHARMOS A NOSSA FUNÇÃO.SÓ QUE COMO EU JA MENCIONEI ACIMA NÃO TINHAMOS NENHUMA CONDIÇÃO DE LEVAR ISSO ADIANTE JA QUE EM ALTANEIRA NÃO QUERIAM AGENTES DE CIDADANIA E SIM AGENTES REPRESORES.

    PS: SÓ CORRIGINDO SÃO 14 AGENTES.

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