27 de maio de 2015

Deputados mantém sistema eleitoral proporcional e rejeitam "Distritão"

Plenário da Câmara dos Deputados por ocasião da discussão da emenda à PEC da Reforma Política (Foto: Wilson Dias)
O plenário da Câmara rejeitou, há pouco, durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política, por 210 votos a favor, 267 contra e 5 abstenções a adoção do sistema eleitoral chamado Distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. 

Pelo texto do relator da  PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a adoção do distritão seria para as eleições de vereadores, deputados estaduais e federais. Se ele tivesse sido aprovado acabaria o atual sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil para as eleições de vereadores e de deputados. A proposta do distritão vinha sendo defendida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela bancada do seu partido.

No encaminhamento da votação, o bloco do PMDB recomendou o voto sim e foi seguido pelo DEM, SD e PCdoB. Encaminharam contra o sistema o PT, PR, PSB, PDT, PPS, PV e PSOL. Liberaram as bancadas o PSDB, PSB e PROS.

Com a rejeição do distritão, os deputados iniciaram a discussão da última proposta do sistema eleitoral que prevê que as eleições proporcionais serão realizadas pelo sistema distritão misto. Alguns líderes pediram a retirada da votação do dispositivo, alegando que ele era “natimorto”.

Com isso, o presidente da Câmara retirou o dispositivo de votação e anunciou que, com a rejeição das propostas de mudanças do sistema eleitoral, permanecem as regras atuais da proporcionalidade para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Com informações Agência Brasil