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| Prefeitos e assessores na 20ª Marcha a Brasília (Foto:Divulgação) |
A
20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada ontem (18/05), num dia em
que a Capital Federal estava muito mais atenta às denúncias contra o presidente
Michel Temer. Mas o evento dos prefeitos terminou com a divulgação de uma carta
em que os participantes avaliam como positiva a mobilização e os resultados
obtidos com a marcha deste ano.
A
carta aprovada pelos prefeitos destaca a assinatura por Temer da medida
provisória que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias e que
vai gerar impacto na situação financeira dos municípios. A medida foi assinada
na abertura da marcha.
“Foi
assinada a medida provisória que permite o parcelamento dos débitos
previdenciários dos municípios em até 200 meses com 80% de desconto nos juros,
25% na mora e na correção monetária, sendo essas as melhores condições dos
últimos 20 anos”, registra o texto. Segundo o presidente da Confederação
Nacional de Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, mais de R$ 30 bilhões, de uma
dívida de R$ 76 bilhões, serão abatidos através da medida.
A
carta também cita o compromisso assumido pelo presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), de colocar em votação na próxima semana, em sessão do
Congresso Nacional, o veto do presidente Temer à lei que redistribui o Imposto
Sobre Serviços (ISS) aos municípios. O veto do Planalto impediu a redistribuição
aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e
débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.
Ziulkoski
disse que o governo deu sinais de que não liberaria a base para derrubar o
veto, mas chamou os prefeitos para se mobilizarem a mudar esse quadro. “O
governo estava dando sinais de que não vai liberar a base dele para derrubar o
veto, ai é complicado, então temos que trabalhar mais que nunca para derrubar o
veto,” disse.
O
tema da Marcha dos Prefeitos este ano foi O Brasil em Reformas e reuniu em
Brasília, desde o dia 15, mais de 7 mil pessoas, entre prefeitos e gestores
municipais.
Com
informações O Povo Online
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