1 de maio de 2020

"Sociedade é quem sofre com briga de poderes", diz Moraes


Na sessão de ontem (30/04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas a disputas por autoridade diante da crise de coronavírus. A Corte julga a competência para aplicar regras sobre o transporte interestadual de passageiros durante a crise gerada pela disseminação do novo coronavírus no país.

O ministro afirmou que "a sociedade é quem sofre" com as disputas políticas que ocorrem por via judicial ou pela imprensa. Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, o magistrado afirmou que a "União poderia fazer mais" para conter a doença e criticou as ações do poder público neste período de crise. 

"O Brasil já chega a quase seis mil mortos. Seis mil mortos. Enquanto nós continuarmos, entes federativos continuarem brigando, judicialmente ou pela imprensa, é a população que sofre. A população não está muito preocupada com a divisão de competências administrativas ou legislativas. A população quer um norte seguro para que ela tenha saúde, e durante esse período de pandemia, de calamidade, segurança, trabalho", disse.

O ministro afirmou ainda que as autoridades precisam agir para passar confiança para a sociedade e atuar de acordo com nomas técnicas e recomendações de organismos internacionais. 

"Que tenha esperança para a segunda onda, para um momento posterior. E esperança se dá com liderança. Quando nós que exercemos cargos públicos, possamos olhar para a população e afirmar que estamos fazendo o melhor com base em regras técnicas, regras de saúde pública, regras internacionalmente conhecidas. E não com base em achismos, com base em pseudo monopólios de poder por autoridade".

Pela manhã, Moraes foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, que ficou contrariado com a decisão dele que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O ministro entendeu que o ato do presidente violava o princípio da impessoalidade, por se tratar de alguém próximo da família do chefe do Executivo. Moraes também levou em consideração declarações do ministro Sérgio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir na PF para proteger aliados. 

"Tirar numa ‘canetada’, desautorizar o presidente da República com uma ‘canetada’ dizendo em impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, disse Bolsonaro sobre o despacho do ministro.

Com informações portal Correio Braziliense


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