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| Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, com crucifixo ao fundo (Foto: Fábio Lima) |
A deputada estadual Silvana Oliveira (PL), esposa do deputado federal e pastor Jaziel Pereira (PL), é a representante desse campo com mais visibilidade na Alece atualmente.
Ela foi reeleita como a 8ª deputada estadual mais votada em 2022, com pouco mais de 83 mil votos. Além dela, os deputados estaduais Alcides Fernandes (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) são nomes ligados às igrejas, que apostam eleitoralmente nesse nicho.
Silvana, Jaziel e Alcides são vinculados à Assembleia de Deus; Durand, à Igreja Universal do Reino de Deus; e Luiz Henrique, à Igreja do Senhor Jesus. A atuação da bancada evangélica já se revela ancorada em temas religiosos, com diversos projetos em tramitação na Casa.
Durand, por exemplo, apresentou proposta para isenção da incidência do ICMS sobre as contas de energia e comunicações de igrejas e templos. Organizações religiosas já são isentas de tributos, mas, no caso, trata-se de imposto sobre o consumo de serviços pelos quais elas também pagam. O parlamentar quer estender essa isenção para baratear as contas de luz, telefone e Internet. A proposta veio no bojo da aprovação de aumento de 2 pontos percentuais do ICMS no estado.
O mesmo deputado também protocolou pedido de desarquivamento de projeto que estabelece os locais como "atividade essencial", vedando eventuais fechamentos; discussão que remete à pandemia de Covid-19, quando esses ambientes precisaram ser fechados.
Ao jornal O POVO, o deputado explicou que suas proposições visam "regulamentar a legislação e os princípios que protegem o exercício da atividade religiosa" e garantir a "proteção dos valores da família conservadora" e dos cristãos. "Nosso trabalho deve cumprir essas bandeiras para honrar o voto dos que confiaram em mim." Este é o terceiro mandato dele.
Sobre a isenção do ICMS, a interpretação de Durand é de que a imunidade tributária concedida a templos também deve se aplicar neste caso. "Entendemos que ele (ICMS) não deve ser cobrado das igrejas, da mesma forma que não é cobrado o IPTU, o IPVA, entre outros impostos. O motivo é fazer-se cumprir a Constituição", disse.
Estreante na Assembleia, o pastor Alcides protocolou projeto que prevê multa para quem invadir local de culto ou perturbar a realização de cerimônias religiosas no Ceará. "Os últimos acontecimentos, como furtos, depredações de objetos sagrados e arrombamentos a igrejas nos fez protocolar este projeto. Para manter a integridade dos cristãos", argumentou o deputado.
Questionado sobre se a atuação religiosa será o foco do seu mandato, Alcides disse ser "inegável" que a maioria de seus votos veio de cristãos e sinalizou que o mandato é "a resposta de orações de muitos fiéis que gostariam de ter um líder religioso comprometido".
Já Silvana foi à tribuna em 8 de fevereiro para denunciar um professor por supostamente escrever que "Jesus era um vagabundo e um idiota" no quadro de uma sala de aula em uma escola pública. À época, ela alegou haver "perseguição" à fé dos alunos.
Em contato com a reportagem, a deputada declarou que continuará na defesa do respeito à fé durante o mandato. "Minha missão aqui, prioritariamente, é essa. Não se pode vilipendiar a fé de quem quer que seja, de religião de matriz africana, cristã, o que for. Tem que respeitar, e não é isso que está acontecendo, como já vimos, inclusive, em escolas do Estado."
Já em relação a isenção de impostos, Silvana entende ser algo "justo" e defende que a igreja contribui com o Estado para tal. "É justo que a igreja, como agente social, tenha liberação de impostos. Ela é também uma agente de segurança. Onde tem uma igreja, há respeito à comunidade. Isso salva muitas vidas e contribui com questões do Estado", defende.
Outro pedido de desarquivamento de projeto de tom religioso feito no mês passado envolve texto sobre o "combate à cristofobia no Ceará". A proposta, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique e coautoria de Silvana, visa "coibir" discriminações à fé, prevendo aplicação de multas e cassação do alvará de funcionamento em casos de pessoa jurídica reincidente.
Mesmo com predomínio de evangélicos, a pauta religiosa também esteve presente na atuação de quem não tem laço direto com o segmento. O vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana (PT), colocou em discussão o desarquivamento de projeto apresentado por ele e que estabelece um feriado estadual, no dia 24 de outubro, em alusão ao "martírio da Menina Benigna, a primeira beata do Ceará".
Com informações portal O Povo Online
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