Secretário de Infraestrutura presta esclarecimentos na Câmara Municipal de Altaneira

Secretário Antonio Leite na Tribuna da Câmara de Altaneira (Foto: Marcos Lima)

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na noite de ontem (20/10) contou com a participação do secretário de Infraestrutura, Antônio Leite, que solicitou o espaço para prestar esclarecimentos sobre questionamentos levantados pelos vereadores da Oposição em relação a limpeza pública.

Inicialmente o secretário explicou que foi celebrado um aditivo com a empresa contratada pela gestão anterior por mais 60 dias, mas não foi possível a conclusão do processo de licitação e que, ao tentar novo aditivo, a empresa comunicou não ter interesse em continuar o serviço, encerrando as atividades no dia 26 de setembro.

Diante da situação e do período festivo, o secretário informou que reuniu os garis demitidos pela empresa e os mesmos se prontificaram a trabalhar de forma voluntária para não deixar a cidade suja e com o apoio da equipe e do caminhão do município, o serviço foi mantido até a conclusão de uma licitação emergencial.

Antonio Leite ainda registrou os seus agradecimentos a todos que contribuíram para a manutenção da cidade limpa, principalmente no período da Festa da Padroeira.

Os vereadores de oposição questionaram a continuidade dos serviços, a forma voluntária e o uso de “caminhões da prefeitura por pessoas sem vínculo com o município”.

O vereador Junior Paulino manifestou preocupação com o fato de servidores terem trabalhado sem remuneração entre o fim do contrato e a nova contratação, alertando que “tal prática poderia configurar trabalho analógico à escravidão” (SIC). A vereadora Ana Maria solicitou esclarecimentos sobre o cronograma da limpeza pública. O vereador Professor Nonato questionou valores das licitações. Já o vereador Paulo Geaneo questionou por quais motivos alguns trechos de estadas do município ainda não foram feitos.

A vereadora Janne Meire reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo município em relação às empresas contratadas e aos processos licitatórios, mas parabenizou o secretário pelo esforço e dedicação em buscar soluções e garantir o funcionamento dos serviços públicos.

O vereador Paulo Robson reconheceu o senso de liderança do secretário, que organizou tanto os funcionários da pasta quanto os trabalhadores de empresas terceirizadas, garantindo a prestação de serviços, inclusive voluntários, durante o período das festas. O parlamentar ressaltou que não há problema em serviços voluntários quando prestados de forma responsável, lembrando exemplos pessoais e de outros profissionais que já atuaram voluntariamente em benefício do município. Enfatizou a dedicação dos garis, remunerados ou não, e a preocupação de manter a cidade limpa para receber os visitantes, destacando a organização e empenho da equipe mesmo diante das dificuldades burocráticas e trâmites licitatórios. Além disso, reforçou que algumas críticas surgiram com intenção de criar uma imagem de caos, mas reiterou que o trabalho realizado pelo secretário e sua equipe garantiu uma cidade limpa e bem apresentada, merecendo total reconhecimento e elogio.

Por fim o presidente da Casa, vereador Deza Soares levantou duas questões, totalmente fora do tema em debate: 1) sobre as podas de árvores na cidade; 2) sobre o projeto da Lagoa de Santa Tereza, destacando alterações estruturais que observou, como construção de muros e prédios em locais indevidos, que desconfiguram o projeto arquitetônico original e prejudicam a visualização da lagoa.

O secretário Antônio Leite respondendo aos questionamentos, esclareceu que o critério de escolha das empresas para licitação não é de sua competência direta, mas sim da comissão técnica especializada, ressaltou que a continuidade do serviço de limpeza foi mantida de forma adequada, usando caçambas do município e caminhões cedidos voluntariamente, sem uso indevido de logomarcas ou uniformes das empresas anteriores. Sobre os garis voluntários, destacou que o trabalho voluntário em serviços públicos não configura crime, desde que haja liderança adequada e o serviço seja prestado com qualidade. Informou que o pagamento dos garis segue o contrato vigente após sua assinatura. Ele negou conhecimento de dívidas do município com a empresa anterior e afirmou que todos os pagamentos foram realizados corretamente. Em relação à iluminação pública, explicou que a equipe ainda é reduzida, mas está em pleno trabalho de substituição e mapeamento de lâmpadas queimadas, incluindo visitas à zona rural. Quanto à coleta de lixo, detalhou o planejamento da cidade, alterando horários e rotas para maior eficiência, evitando acúmulo de lixo em áreas de maior movimento. Sobre o lixão, informou que a licitação para o encerramento do mesmo está em andamento, com ajustes de transporte e transbordo para cidades vizinhas. Sobre a Lagoa de Santa Tereza, mencionou alterações no projeto original e notificações do Ministério Público, garantindo que a Secretaria está respondendo aos questionamentos dentro do prazo legal.

Antonio Leite finalizou destacando a abertura da Secretaria para atender demandas de vereadores e sugeriu que a Câmara conceda medalha de honra ao mérito aos garis, pelo esforço e dedicação em manter a cidade limpa durante o período de festas.

A Sessão Câmara Municipal de Altaneira foi transmitida em tempo real no seu canal no Youtube e pela Rádio Altaneira FM.

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