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| Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Alcides Fernandes e Dra Silvana podem ser cassados na próxima sessão do TRE (Foto: Divulgação/TSE) |
Ainda
falta um magistrado votar. Quando o julgamento for retomado, os votos já
proferidos ainda podem ser alterados, razão pela qual o resultado ainda não é
definitivo.
No
caso de a cassação ser confirmada, muda a distribuição de vagas nas bancadas da
Assembleia Legislativa. Será preciso refazer o cálculo do coeficiente eleitoral
e partidário.
Os três processos alegam que o partido teria colocado candidaturas laranjas para conseguir seguir a legislação que exige o mínimo de 30% de mulheres nas chapas eleitorais. Quatro juízes já deram o voto e decidiram considerar como fraude e que a bancada deverá ser cassada.
O presidente Inacio de Alencar Cortez Neto pediu vistas por divergências nos votos quanto ao pedido de inelegibilidade do presidente da legenda, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves. Até o momento, dos quatro votos que foram favoráveis à cassação, dois consideraram que o gestor tem responsabilidade pelas supostas fraudes, enquanto dois argumentaram que o prefeito não estaria diretamente ligado à inscrição das candidaturas nos sistemas.
Fraude
em candidatura
Uma
das ações foi movida pela própria Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará
(MPF) alegando que o partido inscreveu, sem consentimento, mulheres para a
eleição para burlar a cota. Um outro processo foi interposto pela secretária de
Juventude do Estado, Aldelita Monteiro (Psol), que apontava que uma das
candidatas a deputada estadual registradas pelo PL, Andréia
Moura, apresentou declaração testemunhando que o registro foi feito
sem a permissão dela.
Andréia
não foi reconhecida como candidata, como solicitado por ela, mas o partido
inscreveu outra candidata e teve a situação considerada regular. Na
iniciativa da ação, foi considerado que a substituição de candidaturas não
eliminaria a fraude.
O
processo pedia também a inelegibilidade do presidente da legenda, o
prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves, bem como a devolução do dinheiro recebido
pela sigla pelos Fundos Partidário e Eleitoral durante as eleições. No
julgamento, foi analisada a ação movida também pela Federação Brasil da
Esperança formada pelo PT/PCdoB/PV.
O
relator das ações no TRE-CE, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos,
votou previamente como improcedente os pedidos. No voto, o juiz avaliou as
candidatas consideradas "laranjas" não tiveram votação irrisórias e
que autores das ações tiveram uma "ideia" que candidaturas com menos
de 500 votos seriam "fraudulentas".
"Não
há, ao meu ver, provas suficientes fortes nos autos que revelem que os
investigados tenham se valido de meios ilícitos para fim de burlar a lei das
eleições. A prova é frágil ao meu sentir, isto é, não contundente quanto à
veracidade na tese inicial levantada do que se refere às candidatas e ao
partido político, mas ainda o simples resultado do leito não dá indícios
materiais", afirmou o relator.
Mesmo
assim, apenas o juíz Glêdison Marques Fernandes, seguiu o entendimento. Os
demais juízes que já proferiram votos entenderam que houve fraude pelas
candidatas não terem participado de campanha, nem apresentado provas que
fizeram, além de, em depoimento, desconhecerem que eram candidatas ou que não
tinham interesse em permanecer como candidatas efetivas.
Em
seu voto, a juíza Kamile Moreira Castro comentou sobre a decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou da candidatura para vereadores do
Cidadania no município de Itaiçaba, a 162 quilômetros de Fortaleza, por fraude
à cota de gênero. Ela citou a ministra Carmen Lúcia que alegou que
mulheres "não querem empatia da Justiça., respeito aos nossos
direitos".
"A
dura cassação dos eleitos, mesmo que recaia sobre mulheres de boa fé,
recorrente de constranger os partidos políticos a se reformularem profundamente
em sua estruturas de poder para assegurar a igualdade das mulheres no âmbito
eleitoral. Decisões eleitorais dessa natureza, embora possam subtrair mandatos
de mulheres prospecta um efeito de um futuro muito mais democrático",
ressaltou.
O
que dizem os parlamentares
Por
meio de nota, Carmelo Neto afirmou que o processo de decisão "fere a
democracia e a decisão soberana do nosso povo". O deputado adisse que há
um desejo de "calar" a oposição no Ceará com a intenção de "dar
a vez a deputados aliados do governo Elmano". Segundo ele, irá
recorrer até às últimas instâncias no Poder Judiciário.
"A
decisão que pode culminar na cassação da bancada do PL na Assembleia
Legislativa do Ceará desrespeita a legitimidade do voto de quase 500 mil
cearenses, sendo 43% destes destinados a candidatas mulheres, o dobro feito
pelo PT, que nos acusa de fraude à cota de gênero, sob o falso pretexto de
proteger candidaturas femininas", ressaltou o deputado.
E
segue: "Querem, inclusive, tirar na marra o mandato de duas mulheres
eleitas para abrir vaga para homens. É um verdadeiro contrassenso. Continuarei
firme os meus trabalhos de fiscalização e de oposição ao governo petista. Não
irão me calar e todos os dias faremos valer cada voto".
Os deputados citados no processo foram procurados pela equipe do jornal O POVO para comentar sobre o caso, mas ainda não houve retorno.
Com
informações portal O Povo +
Leia também:
Quem são os deputados estaduais do PL que podem ser cassados no Ceará
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