Elmano anuncia R$ 7 bilhões para universalizar esgoto nas cidades cearenses

O governador Elmano ressaltou que medida trará maior qualidade de vida para população (Foto: Fábio Lima)

Com investimento de R$ 7 bilhões, o Governo do Ceará lançou nesta segunda-feira, dia 20, a licitação de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a universalização do esgotamento sanitário até 2033. O leilão para escolha da melhor proposta será realizado no dia 30 de junho na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

A ação atingirá 127 municípios operados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e deverá beneficiar 1,5 milhão de pessoas. Confira detalhes mais abaixo.

No lançamento, o chefe do poder executivo estadual, Elmano de Freitas (PT), destacou a importância da iniciativa, reforçando que ela “trará maior qualidade de vida para a população cearense”.

“Isto aqui vai representar nossos rios sem cair esgoto dentro deles, água muito mais limpa chegando aos açudes, nosso povo com muito mais saúde. Gerando emprego, atraindo investimento privado, garantindo controle público e regulação”, comentou Elmano.

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, explica que o objetivo da licitação é fazer com que a cobertura de esgoto das cidades do interior do Estado, que em 2025 era de 24% em média, chegue a 90% até 2033.

Ele ressaltou ainda que, com esse investimento de R$ 7 bilhões, a expectativa é de haja R$ 21,31 bilhões de retorno, “melhorando a valorização dos imóveis, da educação, da saúde, do meio ambiente e do turismo”.

Licitação ocorrerá no dia 30 de junho

As empresas que têm interesse em participar do leilão devem entregar as propostas para a B3 até o dia 24 do mesmo mês. O projeto da licitação está sendo realizado desde 2023 e foi dividido em quatro fases: diagnóstico e estudos, modelagem e validação, controle social e, por último, a licitação.

As ações propostas incluem desde o esgotamento sanitário, com elaboração de projetos, reformas, desapropriações, licenciamentos ambientais, manutenções, implantações e ampliações, até outros serviços.

Serão realizadas, assim, segundo Neuri, a criação de 1.221 estações de bombeamento e a reforma de outras 95; instalação de 818 quilômetros (km) de tubos para transporte de esgoto; instalação de mais de 6 mil Km de novas Redes Coletora de Esgoto (RCE); e a implantação de esgoto em 657 mil imóveis.

Além da criação de 154 estações de tratamento, haverá reforma de outras 59, elaboração de 143 projetos e implantação de 40 km de emissário de esgoto.

Ao todo, cinco empresas poderão ser contempladas para atender as cidades do interior do Estado por 28 anos. A divisão será realizada em cinco blocos:

Destaca-se que uma mesma empresa não poderá ganhar a licitação para mais de um bloco. Isso ocorre, conforme o presidente da Cagece, para que o desempenho de cada empresa seja analisado.

“A gente faz isso para não ficar na mão só de um só empreiteiro civil e termos um pouco mais de diversidade na prestação. Assim, a gente vai conseguir começar a comparar quem tem melhor eficiência, e cobrar, dentro do ponto de vista da gestão do contrato, um melhor resultado para os demais”, pontuou.

Elmano reforça essa ação, ressaltando que, caso um serviço prestado não seja o esperado, ou seja, que a empresa não cumpra a meta, “o Estado poderá trocar a empresa que não presta e por a que presta”.

Outro ponto ressaltado é que toda a comunicação da parceria será realizada com a Cagece, que será responsável pelo “relacionamento com os clientes, arrecadação das tarifas e relacionamento com o entre regulador, prefeituras e Microrregiões".

Confira a divisão dos municípios por blocos

Bloco 1: Norte-Litorâneo (R$ 1,08 bilhão)

Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca;

Bloco 2: Cariri - Centro-Sul (R$ 1,42 bilhão)

Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Campos Sales, Catarina, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Tarrafas, Tauá, Umari e Várzea Alegre.

Bloco 3: Centro-Leste (R$ 1,42 bilhão)

Alto Santo, Aracati, Beberibe, Capistrano, Choró, Ereré, Fortim, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Ocara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte.

Bloco 4: Três Climas- Maciço (R$ 1,25 bilhão)

Acarape, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Caridade, General Sampaio, Guaramiranga, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Redenção, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.

Bloco 5: Sertões de Crateús - Ibiapaba (R$ 1,68 bilhão)

Ararendá, Barroquinha, Carnaubal, Catunda, Chaval, Crateús, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, São Benedito, Senador Pompeu, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Publicado originalmente no portal O Povo +

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