16 de março de 2018

Juízes federais fazem ato para manter auxílio-moradia

Os magistrados protestaram durante cerca de duas horas no Fórum Autran Nunes (Foto: Mauri Melo)
Em protesto por reajuste salarial e manutenção do auxílio-moradia, juízes federais dizem que sofrem “retaliação” por investigar casos de corrupção no País. O estopim seria a operação Lava Jato. Ontem, magistrados da União paralisaram as atividades no Ceará, acompanhando manifestação nacional. Pela manhã, realizaram ato na parte interna do Fórum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza.

As varas da Justiça Federal funcionaram em regime de plantão. Das 35 varas na Capital e no Interior, apenas três funcionaram normalmente. A mobilização recebeu apoio de procuradores do trabalho e da República.

Cerca de 40 pessoas participaram do ato no fórum, onde funciona o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O protesto durou cerca de duas horas. Não houve adesão de outras categorias ou de servidores. Os magistrados explicaram que o protesto tinha o objetivo de informar a população sobre ataques contra a independência dos juízes federais.

“Se aviltada a remuneração, por certo, também fica enfraquecida a carreira dos magistrados”, defendeu Thiago Mesquita Teles de Carvalho, delegado estadual da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que organizou a mobilização nacional.

No entanto, ele reforçou que o protesto extrapola a reivindicação por melhores salários. Os magistrados também criticam projetos de lei que, na avaliação deles, podem interferir na independência dos juízes, como as matérias que criminalizam o abuso de autoridade e as prerrogativas de advogados.

“Diversos projetos de lei vêm surgindo no sentido de aparentemente procurar dificultar o trabalho firme que o Ministério Público, a Justiça e a Polícia Federal vêm fazendo no combate à corrupção”, argumentou.

Os magistrados ainda cobram reajuste de cerca de 20% nos salários. “Nós também somos trabalhadores, precisamos comer, sustentar a família, etc, defendeu o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII), Antônio Gonçalves Pereira.

A manifestação foi uma semana antes de o STF julgar a manutenção do pagamento de auxílio-moradia de R$ 4.377 para os magistrados. Ainda assim, os manifestantes descartaram que o ato tivesse o objetivo de pressionar os ministros. “A nossa preocupação é de alertar a sociedade”, alegou o presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região, Julio Coelho. Ele, no entanto, localiza a questão como um dos pontos da pauta. “Qualquer cidadão que tem um direito previsto em lei não vai exigir que seja cumprido?"

Conforme o Tribunal Regional do Trabalho, das 18 varas na Capital, apenas duas funcionaram normalmente. No Interior, Maracanaú, Quixadá e Crateús aderiram ao movimento

O movimento é liderado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

As paralisações ocorreram no País inteiro, de acordo com a Ajufe, entidade que puxou os atos. Pela manhã, além do Ceará, Salvador e São Luís realizam atos na manhã de ontem. À tarde, os atos ocorreram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belém.

Conforme balanço parcial, 50% dos juízes federais aderiram ao movimento no Distrito Federal. Entre os juízes do trabalho, o número é de 66 entre 88 magistrados, entre DF e Tocantins. No Brasil, de 1.577 varas trabalhistas, 699 estão mobilizadas, de acordo com a Anamatra.

Com informações portal O Povo Online