31 de março de 2018

O fantasma que ronda Temer por Érico Firmo


As denúncias que levaram à prisão de alguns dos mais chegados aliados de Michel Temer (MDB) rondam o presidente há longa data. Pelo menos desde a década de 1990, há informações, rumores, mesmo denúncias sobre interferências supostamente criminosas no Porto de Santos, o maior, mais rico e mais importante do Brasil.

Em 2011, inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) investigou se Temer, então vice-presidente de Dilma Rousseff (PT), era beneficiário em esquema de cobrança de propinas de empresas que tinham contratos no complexo portuário. O inquérito foi, todavia, arquivado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Antes, em 2006, a Polícia Federal também havia instaurado inquérito no qual Temer aparecia como beneficiário. Ainda mais atrás, em 2001, o então deputado federal e já presidente do à época PMDB apareceu em planilhas como destinatário de propinas. O episódio veio à tona num processo de separação conjugal.

Marcelo de Azeredo havia sido presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) entre 1995 e 1998, por indicação do PMDB. Em processo de dissolução de união estável, a mulher de Azeredo apresentou papelada na qual aparecia menção a pagamentos feitos pelas empresas Libra Terminais S/A e Rodrimar S/A - a mesma que teria sido favorecida agora em decreto presidencial. De acordo com a Polícia Federal, um intermediário do pagamento era alguém identificado como “Lima”.

Um beneficiário era identificado como “MT”. Talvez seja menção ao estado do Mato Grosso. Para a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República, era para Michel Temer mesmo. Quanto a Lima, pode se tratar do coronel da Polícia Militar, João Batista Lima Filho, amigo e auxiliar de longa data do presidente para serviços de toda ordem. O coronel foi um dos presos nesta quinta-feira (29/03).

O inquérito deu o que falar em 2001, em meio a conflito entre Temer e o então senador Antônio Carlos Magalhães. “As coisas morais nunca foram o forte do senhor Temer. Se abrir um inquérito no porto de Santos, ele ficará péssimo”, disse ACM à época.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira já era advogado de Temer neste caso. Mariz não defendeu o presidente em uma das denúncias porque também foi advogado do doleiro Lúcio Funaro, delator cujo depoimento implica o presidente em crimes.

O conflito com ACM envolvia a disputa pelo comando da Câmara e do Senado. Temer vinha de dois mandatos como presidente da Câmara, ao suceder o filho de ACM, Luís Eduardo Magalhães. Naquele começo de 2001, quem havia assumido o cargo, em costura da qual Temer fazia parte, era Aécio Neves (PSDB).

Em 2002, o inquérito foi arquivado pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. São 20 anos ao longo dos quais as mesmas denúncias são conhecidas e rondam Temer. 

Há duas hipóteses para explicar isso: 
1) De fato, Temer pode estar sendo perseguido, com denúncias requentadas e sem fundamento, cuja intenção é prejudicá-lo politicamente. 
2) Porém, se houver realmente fundamento nas denúncias, na melhor das hipóteses houve negligência dos órgãos investigadores e julgadores, que nunca aprofundaram devidamente fatos tão graves talvez cometidos por alguém há décadas nos mais altos escalões da República. Na pior das hipóteses, sabe-se lá que tipo de cumplicidade pode ter havido.

Que agora os fatos sejam investigados com todo rigor, justiça e profundidade, para não restar dúvida se houve crime ou não.

Publicado originalmente no portal O Povo Online