3 de fevereiro de 2020

A volta do Legislativo e as eleições por Carlos Mazza

Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: Divulgação)
Fevereiro é o único mês do calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deste ano sem qualquer atividade relacionada às eleições 2020. Interessante, só fica faltando avisar isso aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza, que voltam do período de recesso a partir de hoje.

Se a estratégia de alguns dos candidatos vinha sendo evitar o assunto publicamente e empurrar articulações com "a barriga", a volta dos parlamentares à equação acelera de vez o processo, com risco de transformar o Legislativo em mais um campo de batalha das eleições municipais.

Atualmente, uma parcela significativa dos representantes eleitos por cearenses está de olho nas disputas por prefeituras do Estado. Só em Fortaleza, nomes como os deputados federais Capitão Wagner (Pros), Célio Studart (PV), Heitor Freire (PSL) e Luizianne Lins (PT), os deputados estaduais Heitor Férrer (SD) e Renato Roseno (Psol), bem como o próprio presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), estão todos no páreo pela sucessão de Roberto Cláudio (PDT) - que ainda não anunciou qual candidato deverá apoiar no pleito.

Na Região Metropolitana da Capital, diversos outros parlamentares também devem polarizar disputas por prefeituras, como os deputados Roberto Pessoa (PSDB) e Júlio César Filho (PDT) em Maracanaú, e Vitor Valim (Pros) em Caucaia, entre outros.

No Interior, o racha na atenção dos deputados fica ainda mais dividido, com um grande número de deputados disputando ou fazendo defesa de aliados em suas bases eleitorais. Isso sem falar nos próprios vereadores da Capital, todos em busca da própria "sobrevivência" no parlamento.

Na prática, boa parte da discussão legislativa que seria feita no parlamento estadual já foi esvaziada no ano passado, quando o próprio governador Camilo Santana (PT) antecipou a tramitação de mudanças na previdência estadual para o final de dezembro.

Na época, a ideia de que a movimentação já buscava evitar que o (espinhoso) assunto fosse discutido em ano de eleição foi amplamente ventilada por aliados da gestão nos bastidores. No mais, só estão hoje na agenda do governo pautas positivas para a gestão, como novos aumentos para agentes de segurança, entre outros. Mas nada que não possa mudar.

A primeira etapa
No "calendário próprio" da política real, devem ser iniciadas hoje conversas principalmente de olho na formação de chapas partidárias para a eleição de Câmaras Municipais. A partir de 5 de março, está prevista uma janela de 30 dias onde vereadores poderão trocar livremente de partidos para a disputa, pauta que deve dominar os bastidores da política até o início de abril.

Movimentação nesse sentido é intensa em Fortaleza, sobretudo por conta do fim das coligações proporcionais para a eleição deste ano.

Como as tradicionais composições em "blocões" não serão mais possíveis, é esperado que partidos menores articulem migrações em massa de vereadores para um menor número de siglas, de olho a facilitar a eleição de alguns deles.

Sem essas costuras internas - coisa que os irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT) eram especialistas em fazer, diga-se de passagem -, os partidos precisarão lançar chapas próprias mais competitivas. Em 2016, quando nove vereadores não disputaram reeleição, a taxa de renovação da Câmara Municipal de Fortaleza foi de 60%.

Cautela
Do outro lado desse acirramento, já começam a despontar iniciativas no sentido de tentar evitar que o tema eleições domine o debate legislativo do Estado. Na última sexta-feira, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT), um dos mais alinhados com Roberto Cláudio na AL, enviou nota pedindo "cautela" de parlamentares para que o tema não ocupe "espaço excessivo" nos debates da Casa, "em detrimento de muitos outros assuntos de interesse público".

"Precisamos ter cuidado para que o assunto Eleições não domine as discussões no plenário. É sim importante avaliar a política como um projeto, mas para tudo tem um momento certo. Não podemos deixar que o nosso dever constitucional de fiscalizar e legislar, de avaliação das obras do Governo do Estado, fique em segundo plano para focar nas questões político-partidárias", afirma.

Falta só combinar com os russos.

Com informações portal O Povo Online

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