3 de janeiro de 2014

Balanço revela que Justiça do Ceará não atingiu Meta 18

O Judiciário do Ceará examinou menos que a metade dos processos propostos pela Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativo ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Segundo balanço divulgado ontem pelo CNJ, o Ceará julgou apenas 41,55% das ações, de um total de mais de três mil processos. O resultado final será divulgado próxima quinta-feira, 9, durante a primeira sessão do Órgão Especial em 2014. 

Em âmbito geral, o Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18. Na média ampliada do balanço, os tribunais concluíram apenas 53,97% dos processos, um pouco mais da metade do que foi proposto pela Meta.

Os juízes do Grupo de Auxílio - instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) em julho de 2013 para agilizar o julgamento das ações, conforme a Meta 18 - examinaram 54 ações entre 17 e 19 de dezembro de 2013. O TJ-CE divulgou, durante os últimos seis meses, o balanço mensal das ações examinadas pelo grupo. Os últimos trabalhos foram feitos nas comarcas de Granja, Camocim, Barroquinha e Chaval.

O TJ-CE informou que só irá se pronunciar sobre a Meta 18 quando for divulgado o resultado final. A associação Cearense de Magistrado (ACM) também preferiu não se manifestar por enquanto.

A Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. O controle sobre o alcance desse objetivo é realizado pelo grupo de monitoramento do órgão, que em 2013 incluiu visitas aos tribunais para verificação do cumprimento das medidas.

Com informações O Povo Online