29 de janeiro de 2014

Reajuste dos professores municipal esquenta debate nas redes sociais

Professores e servidores por ocasião da Semana Pedagógica (Foto: João Alves)
Pela segunda vez os professores do Município de Altaneira iniciam o aluno letivo sem a certeza de reajuste nas suas remunerações. O prefeito Delvamberto Soares (PROS) encaminhou mensagem à Câmara Municipal dispondo sobre o reajuste dos servidores municipais, mas assim como aconteceu no ano passado os vencimentos dos profissionais do Magistério não foram incluídos. 

O Secretário Municipal de Educação Deza Soares (Solidariedade) ainda não se pronunciou sobre o reajuste que conforme determinação prevista em lei federal deveria ser no mínimo equivalente ao percentual de reajuste do valor aluno que define os repasses do FUNDEB para o Município.

Se não for concedido o reajuste este ano a defasagem salarial dos professores de Altaneira ficará em mais de 16%, o que retira o município da lista das melhores remunerações e cai para o rol dos piores.

Apesar do silêncio do Secretário de Educação o debate esquentou nas redes sociais. O professor e sindicalista, Jose Evantuil, comentando postagem do Blog citou: “Outra coisa, as vezes vemos comparações otimistas de investimentos feitos em municípios que não possuem PCCR. Felizmente Altaneira avançou muito em 2011 e fez a lição de casa com a coragem (ou loucura) como citam, do jurista - e o envolvimento do sinsema e aprovou-se leis importantes. Não podemos retroceder comparando-se com município que pagam muito mal. Não se pode deixar de investir alegando falta de qualidade. Nós não estamos muito longe das metas do IDEB”.

O Secretário de Finanças, Ariovaldo Soares, tentando amenizar o clima citou que o Governo Municipal de Altaneira, tem a obrigação constitucional com a aplicação dos recursos do FUNDEB, como de todos os demais recursos sejam próprios ou derivados de outros entes federados e que com certeza, deseja ser visto e reconhecido por ter feitos grandes avanços em todas as áreas. “Não pode, todavia, estar a mercê ou favorecer segmentos ou categorias em detrimento de outros. O Prefeito, por iniciativa pessoal, decidiu por pagar SALARIO MINIMO NACIONAL, a todos os servidores municipais, já a partir desde mês. Não vi, não li, não tive conhecimento de nenhuma manifestação, por menor que fosse de reconhecimento pela atitude do gestor” comentou.

O vereador e professor Francisco Adeilton lembrou que há mais de dois anos que a categoria não recebe reajuste, mesmo o governo federal repassando os recursos ao município. “Esse ano a categoria receberá mais um reajuste do governo federal e até agora não há nenhuma posição do secretário sobre como fará para tentar minimizar o prejuízo dos anos anteriores e reajustar em percentuais de acordo com o concedido pelo governo federal” comentou.

O tesoureiro Municipal, Alan Cirino, que normalmente se omitia de participar dos debates postou o seguinte: “Acredito que o Percentual de ate 71% seja o limite bastante considerado para gastos com o Magistério, passando desses números fica complicado desenvolvimento das atividades da Educação Básica, apenas restando 29% com funcionamento das Escolas, por ex: Aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração aperfeiçoamento dos profissionais da educação aquisição de material didático, transporte escolar entre outros.”

Adeilton comentou ainda que “Sem querer comparar os vencimentos dos profissionais de educação com outros municípios, o que é notório é que com mais de dois anos sem ter reajustes e com uma inflação crescente, o poder de compra e a valorização do salário dessa categoria fica a cada dia menor. Não houve sobra pra divisão e muito menos o reajuste repassado pelo governo federal. Se a administração quiser, de fato, valorizar a categoria deverá propor um reajuste de 16% em média. Tendo em vista que o prejuízo com o não repasse dos 8% do ano passado é irreversível”.

Por sua vez o secretário Ariovaldo Soares justifica que o Município de Altaneira, esta efetuando mais do que os sessenta por cento, que é obrigado pela norma constitucional, alusivo a classe do magistério e que qualquer valor outro acima desse percentual será sempre pactuado entre a classe e o Poder Executivo.

O vereador Professor Adeilton volta a criticar a postura dos gestores e replica: “Gastar acima dos 60% é fácil, basta "inchar" a folha. Agora garantir uma valorização dos vencimentos do servidor, mantendo-o sempre com o mesmo poder de compra, garantindo os reajustes repassados pelo governo federal, isso parece ser quase impossível para os atuais gestores da pasta da educação altaneirense”.


O nível do debate cai um pouco, mas fica sempre a cobrança pela concessão do reajuste por parte dos professores e as justificativas dos gestores de que Altaneira ainda paga uma das melhores remunerações aos professores em todo o Estado.