5 de setembro de 2023

Políticos do Norte/Nordeste se movimentam para emplacar cearense no STJ

O desembargador Teodoro Silva Santos é o único dos quatro nomes que não é do Sudeste (Foto: Divulgação/TJCE)

Políticos nordestinos se articulam em defesa da nomeação do desembargador cearense  Silva Santos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é um dos quatro nomes na disputa por duas vagas. A escolha será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

São apontados como simpatizantes da indicação de Teodoro nos altos escalões de Brasília o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do PT no Senado, além do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

Teodoro é o único dos quatro nomes que não é do Sudeste. No STJ, quase metade da composição (14 de 31 membros) são sudestinos.

As opções de Lula são o paulista Carlos Von Adamek, o mineiro José Afranio Vilela, o fluminense Elton Leme, além de Teodoro Silva.

No último dia 29, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com Lula no Palácio da Alvorada e defendeu a escolha do desembargador mineiro Afrânio Vilela. A informação é da Folha de S.Paulo. Alcolumbre e Jaques Wagner também estavam presentes.

No último dia 23 de agosto, o STJ fechou a lista quatro nomes a ser enviada a Lula. A partir dela, o petista deve nomear dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais estaduais e federais.

Durante a definição da lista, Von Adamek foi o mais votado. Ele conta com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Afrânio Vilela e Elton Leme entraram na segunda rodada da votação. Teodoro entrou na terceira rodada (realizada porque os candidatos não haviam atingido antes o número mínimo de votos).

As duas vagas no STJ reservadas a desembargadores foram abertas devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi e à morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para essas vagas, 57 juízes se candidataram para as cadeiras.

Vaga da advocacia

Na semana passada, Lula indicou para o STJ Daniela Teixeira, em vaga destinada à advocacia. Havia também um cearense na disputa por essa cadeira — Otavio Luiz Rodrigues Júnior.

Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.

O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.

Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.

Com informações portal O Povo +

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