17 de setembro de 2023

STF dá recado que democracia é preciosa, por Júlia Duarte

O julgamento era esperado por ser uma resposta a cenas vistas naquele domingo (Foto: Rosinei Coutinho)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, na última semana, o julgamento dos primeiros envolvidos no dia 8 de janeiro. Dois réus foram sentenciados a 17 anos de prisão e outro a 14 anos de prisão. As penas eram as maiores que os envolvidos poderiam ser condenados, conforme o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.

O julgamento era esperado por ser uma resposta a cenas vistas naquele domingo, além de indicarem o possível caminho que os demais réus devem seguir nos próximos meses. O STF deixou claro o recado que ataques à democracia não serão permitidos e que o Estado Democrático de Direito é bem precioso da sociedade e instâncias brasileiras. Atos que vão no sentido de contrariar, especialmente de forma violenta, serão repreendidos duramente.

Embora não unânime, a maioria dos ministros entendeu que os condenados cometeram crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. As provas incluíram vídeos e fotos que os próprios envolvidos publicaram. Nunes Marques foi o único dos 11 ministros que, em nenhum caso, viu ações contra a democracia.

As defesas dos réus também chamou atenção. As cenas incluíram novos ataques aos ministros ditos como "as pessoas mais odiadas do Brasil" e críticas a Moraes, justamente o relator. A confusão entre "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, à obra "O Pequeno Príncipe", de Antoine Saint-Exupéry, e até choro. Os três advogados não conseguiram reverter as penas de seus clientes.

A Justiça reafirmou o que já está na Constituição: atentar contra a democracia é crime. As cenas daquele dia não foram "passeio no parque", foram um dos pontos mais baixos que a democracia brasileira já viveu. A pergunta ainda ser respondida: financiadores e mentores intelectuais trilharão o mesmo caminho?

Com informações portal O Povo +

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