11 de abril de 2019

Juíza barra retirada de radares de rodovias federais

Em fortaleza o Dnit já determinou a remoção dos radares eletrônicos das BRs do Ceará (Foto: Aurélio Alves)
A juíza da 5ª Vara Federal Civel de Brasília, Diana Wanderlei, determinou que o Governo Federal se abstenha de retirar radares das rodovias e impôs a renovação, em caráter de emergência, de contratos com concessionárias que fornecem os medidores de velocidade. Ela determinou ainda a multa R$ 50 mil por unidade retirada.

"Advirto à parte ré da necessidade da conclusão de estudos técnicos realizados, a demonstração de planejamento de efetiva implementação de políticas públicas que sejam melhores do que as até então vigentes, quanto à utilização dos medidores de velocidade, em especial, em vista à diminuição da mortalidade causada por acidentes nas rodovias federais do Brasil", escreveu na decisão.

A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), mas não é definitiva e cabe recurso.

Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.

"A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais", afirmou a magistrada.

No final de março o presidente Jair Bolsonaro anunciou, via Twitter, que barraria instalação de 8 mil radares nas rodovias federais.

Com informações portal Agência Brasil

Na última terça-feira (09/04) postamos aqui no BA que o Dnit remove todos os radares eletrônicos das BRs do Ceará, clique aqui e confira.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.