16 de dezembro de 2015

"O trágico ano da Câmara Municipal de Altaneira" por Eduardo Amorim

A última Sessão do ano de 2015 contou com boa participação popular (Foto: João Alves)
Em agosto deste ano comecei a escrever para este blog sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Altaneira, a minha primeira postagem titulei como “uma tarde triste”Acompanhando os trabalhos e curioso pelos que não acompanhei solicitei e fui prontamente atendido pelo vereador Antonio Leite (PRB) – e aproveito o ensejo para agradecer ao parlamentar republicano – que me concedeu cópia de todas as atas deste ano da sessão.

Ontem (15/12) foi o dia de encerramento regimental dos trabalhos do Legislativo Municipal, mas, sem nenhuma novidade, outro desrespeito ao Regimento Interno da Casa, uma que toda Sessão Legislativa (o ano de trabalho) deve ser encerrado com uma Sessão Solene, que não houve.

Analisando as atas de 2015, constatei que foram realizadas 33 Sessões Ordinárias e 4 Sessões Extraordinárias, por outro lado em cinco dias regimentais não houve sessão, duas ocasiões se tratava de feriados, a terceira por conta do falecimento de uma parenta da presidente, a quarta em virtude de mais da metade dos vereadores viajaram para um “congresso de final de semana” e a quinta, simplesmente, a presidente decidiu imprensar um feriado. Ponto positivo, o fato de duas das sessões extras foram marcadas por conta feriados.

No ano, foram a pauta dos trabalhos 1 julgamento de contas de ex-gestor, 2 proposta emendas à Lei Orgânica, 6 projetos de resolução, 21 projetos de lei e 54 requerimentos e análise de 7 vetos do Executivo

Os números podem impressionar o leitor que não acompanha minhas postagens, mas quem acompanha sabe que a maioria dos projetos de lei são de autoria do Executivo, e a maioria dos requerimentos se trata de investigação contra o Executivo (por parte da maioria) e contra o legislativo (por parte da minoria). O fato é que a maioria dos pedidos de investigação contra o Legislativo é barrado pela maioria e os pedidos de investigação contra o executivo não é atendido por este.

Outros projetos de lei e requerimentos são importantes, mas não tão relevantes, como requerimento de lombadas e denominação de vias e prédios públicos. Poucas matérias são, verdadeiramente, a favor do povo, e quando assim são, estão envoltos em inconstitucionalidade.

Indiscutivelmente os atropelos da presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira PCdoB), e, os constantes desrespeitos ao Regimento Interno marcaram o ano que também contou com dois suplentes barrados para posse e o afastamento do vereador Edezyo Jalled (sem partido) em virtude de licença para tratar de interesse particular.

A última Sessão Ordinária do ano foi uma das mais trágica, pois ficou claro o despreparo da Chefe do Poder para conduzir os trabalhos, bem como o desrespeito da presidente aos preceitos da Lei Orgânica e as regras do Regimento Interno, que não mereceu censura da maioria na Casa.

Ficou claro que após três mandatos e três anos na presidência da Câmara Municipal, a vereadora Lélia de Oliveira ainda não aprendeu o que é "maioria absoluta", já que declarou a derrubada de vetos com apenas 4 votos favoráveis.

De fato, um ano trágico para a Câmara Municipal de Altaneira.

Confira as 10 postagens mais visualizadas de nossa coluna:







7) Costume Feio




10) Não houve Sessão