15 de maio de 2018

Alicerce de taipa por Mário Mamede


Considero esta revelação sobre a CIA e a lista de Geisel gravíssima. Um documento registra uma reunião dois presidentes e chefes militares de elevada hierarquia discutindo, analisando e decidindo a execução extra judiciais de opositores políticos, ao largo de qualquer direito de defesa ou recurso institucional. 

Arvoraram-se senhores da vida e da morte sobre centenas de pessoas, com todo o sofrimento que isto significou para suas famílias.

Nos arrepia a confirmação do obvio: o monitoramento de representantes da embaixada americana e o aval do secretário de Estado Henry Kissinger. Já era conhecida a presença de conselheiros e instrutores militares no Brasil e em todos os países da América Latina, trazendo seus ensinamentos de práticas de tortura aos presos políticos.

O documento nos coloca diante de uma assustadora constatação, que não foram quaisquer agentes de Estado que tomaram a decisão de matar. Esta foi uma decisão feita por dois presidentes, as duas maiores autoridades de Estado, mantendo uma criminosa prática que já estava em curso e que continuou nos anos seguintes.

As guerras precisam ser declaradas e existem regras mínimas que devem ser respeitadas pelas forças beligerantes. Claro está que não foi uma guerra, mas um perverso golpe de Estado, com tanques, baionetas, prisões arbitrárias, torturas, exilio,  mortes, desaparecimentos e incineração de corpos dos que resistiram à ditadura.

Para muitos de nossos jovens é difícil imaginar o que significa a supressão, a subtração de todo e qualquer direito de cidadania, a ruptura de toda qualquer garantia dos princípios constitucionais do direito à vida.

É inevitável que a sociedade civil busque se aprofundar no esclarecimento destes e de outros fatos. Interessa não só aos familiares das vítimas destas execuções sumárias e extra judiciais. Torna-se imperativo que seja revisada a Lei da Anistia, que tem mantido sob blindagem os que cometeram crimes de tortura e outros atos perversos. 

O poder judiciário, o ministério público, as universidades, pesquisadores e historiadores devem se movimentar para buscar a verdade. Ausentar-se desta missão é deixar mais e mais vulnerável o alicerce de uma democracia que não se sustentará em paredes de taipa.

Publicado originalmente no portal O Povo Online