30 de abril de 2020

Bolsonaro não governa por Érico Firmo


Uma grande interrogação paira sobre a República: quem está no comando do governo Jair Bolsonaro? O presidente, dá para perceber, não é. Ontem foi mais um dia de desencontros e batidas de cabeça.

Bolsonaro nomeou ontem André Luiz de Almeida Mendonça como ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a Advocacia Geral da União (AGU). Para o lugar dele foi José Levi Mello do Amaral Júnior. Levi já chega com problemão para administrar.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão monocrática suspendendo a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A escolha dele já havia sido estranha, pois o diretor-geral foi escolhido antes do ministro da Justiça e Segurança Pública, sendo que o diretor é subordinado ao ministro.

Bem, depois da suspensão, a AGU divulgou nota informando que não iria entrar com recurso. Edição extra do Diário Oficial da União trouxe decreto do presidente tornando sem efeito a nomeação de Ramagem. Traz a assinatura de Bolsonaro.

Bom, não sei se está entre os decretos que Bolsonaro admitiu que assina sem ler. O fato é que, durante a posse de Mendonça e Levi, o presidente afirmou que sonha que em breve poderá dar posse a Ramagem na Polícia Federal. Mais tarde, Bolsonaro disse que a AGU vai recorrer sim. Que é obrigação recorrer. E quem manda é ele.

Mas, vai recorrer como, se o ato foi tornado sem efeito por decreto dele próprio? Recorrer para manter um ato que não existe mais? A matéria perde o objeto juridicamente.

E espera aí que a coisa ainda fica melhor. Depois da fala de Bolsonaro, jornalistas abordaram o novo advogado-geral da União, que parecia não saber da fala de Bolsonaro. Ele reforçou que já havia sido dito que a AGU não recorreria. Informado da fala do presidente segundo a qual vai haver recurso sim, Levi Mello afirmou que o presidente não havia dito isso. Mas, disse sim.

O que raios aconteceu dentro do governo?

Será que a AGU decidiu que não ia recorrer sem avisar ao presidente? Terá decidido desistir da nomeação de Ramagem sem consultar o autor da nomeação? Não me parece provável, mas vai saber. Lembrando que teve o decreto do presidente tornando seu ato anterior sem efeito.

Ou será que o presidente acertou uma coisa, foi convencido deste caminho, e depois mudou de ideia? Ou não tinha entendido o que acertaram com ele e o que assinou? Não descarto. Seja como for, é uma zorra.

Saúde muda para não mudar

Mas senta aí que tem mais. Tem a outra crise do governo. Existe uma pandemia no planeta. O ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de reunião com senadores e afirmou que o ministério nunca orientou o fim do distanciamento social.

"O Ministério da Saúde nunca mudou a orientação original de manter o distanciamento. Essa orientação vem sendo mantida e onde a gente está vendo uma alteração em relação a isso é uma decisão dos governadores. Isso não é uma decisão nossa. Nossa orientação desde o começo é o distanciamento", disse Teich.

Já o presidente defende dia a noite o fim do isolamento, disse ontem que quem decide sobre as restrições são prefeitos e governadores, que não joguem as mortes no colo dele. Sendo que o ministério dele orienta a manter o isolamento.

O presidente trocou o ministro da Saúde no meio da pandemia por discordar da orientação. O novo ministro afirma enfaticamente que a orientação não mudou. Então, por que Luiz Henrique Mandetta foi demitido?

Você pode achar que o governo está certo ou está errado, mas há de convir que é bagunçado.

Publicado originalmente no portal O Povo Online


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