15 de agosto de 2014

Denúncias de propaganda irregular quadruplicam em 15 dias e chegam a 574

Os candidatos Camilo Santana e Eunício Oliveira lideram nas denúncias de propaganda irregular (Foto: Fabiane de Paula)
O número de denúncias de propaganda irregular de candidatos às eleições de 2014 mais do que quadruplicou nos últimos 15 dias, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Até 30 de julho, foram registradas 121 denúncias de condutas ilícitas. Levantamento divulgado nesta quinta-feira, 14, mostra que o número passou para 574 denúncias. A maioria das denúncias foi contra o candidato ao Governo do Estado Eunício Oliveira (PMDB). 

O peemedebista soma 85 denúncias, a maioria relacionada à pintura de muro e ao uso irregular de carro de som. Conta ainda reclamação contra encontro com jovens realizado em livraria do Shopping Iguatemi. Até 30 de julho, não havia denúncia contra Eunício. À época, o líder de irregularidades era o candidato governista Camilo Santana (PT), com 18 denúncias. Quinze dias depois, Camilo soma 74 denúncias, principalmente relacionadas à pintura em muro e carro de som.

Contra a candidata ao Governo Eliane Novais (PSB), consta apenas uma denúncia por propaganda irregular em portão de alumínio. Não há denúncias contra o candidato Aílton Lopes (PSol).

O candidato ao Senado com maior número de denúncias é candidato do Pros, Mauro Filho, com 62 reclamações de irregularidades. Atrás dele está o tucano Tasso Jereissati, com 48.

Entre os candidatos ao Legislativo, o maior número de denúncias foi contra o candidato a deputado federal Leonelzinho Alencar (26), que teve a candidatura indeferida. Entre os estaduais, o candidato Artur Bruno já soma 22 denúncias. Ambos têm denúncias principalmente relacionadas à pintura em muro e uso irregular de cavaletes de propaganda.

Das 574 petições recebidas pelo Tribunal, desde o início da propaganda eleitoral, em 06 de julho, 38 foram recebidas via formulário de denúncia, disponibilizado na internet, e as demais, através do telefone 148 (disque-denúncia), diretamente do eleitor nos cartórios eleitorais e por iniciativa dos fiscais de propaganda do tribunal.

Do total de petições, 78 foram arquivadas por retirada da irregularidade, 145 estão no Ministério Público Eleitoral aguardando parecer, três foram decididos monocraticamente e 14 resultaram em representações a serem julgadas pela Corte do TRE.

Verificada a irregularidade, o juiz eleitoral determina a formalização de procedimento administrativo para constatação da propaganda ilícita, e determina a notificação do infrator para retirada ou regularização no prazo de 48 horas.

Esgotado o prazo, e verificada a retirada ou não da propaganda irregular, os autos do procedimento administrativo são remetidos ao Ministério Público Eleitoral, para que instaure, se for o caso, representação por propaganda irregular junto aos juízes auxiliares do TRE-CE.

Confira o levantamento das denúncias por candidatos:

Presidência da República
Dilma Rousseff – 62 denúncias
Aécio Neves – 1 denúncia

Governo do Estado
Eunício Oliveira - 85
Camilo Santana – 74
Eliane Novais – 1

Senado
Mauro Filho – 62
Tasso Jereissati – 48

Deputado federal
Leonel Alencar – 26
Adail Carneiro – 7
José Guimarães – 6
Danilo Forte – 4
Vitor Valim - 4
Domingos Neto – 3
Moroni Torgan - 3
Ariosto Holanda 2
Eugênio Rabelo – 2
José Maria Macedo Júnior – 2
Moises Rodrigues – 2
Ana Paula Alves – 1
André Figueiredo – 1
Arnon Bezerra – 1
Eudes Xavier – 1
Flavio Sabino - 1
Francisco das Chagas Alcantara Macedo - 1
Francisco de Assis Reis de Oliveira - 1
Francisco Lopes da Silva – 1
Gorete Pereira - 1
Magno César Rodrigues de Lemos – 1
Marcelo da Silva Matos - 1
Ronaldo Martins – 1

Deputado Estadual
Artur Bruno – 22
Walter Cavalcante – 10
Fernando Hugo – 8
José Sarto – 6
Mário Hélio – 6
Roberto Mesquita - 4
Wellington Saboia – 4
Iraguassu Teixeira – 3
Antonio Farias de Sousa 2
Augusta de Paula 2
Daniel Oliveira  3
Euvaldo Reis – 2
José Teodoro Soares – 2
Yuri Guerra - 2
Agostinho Gomes – 1
Aline da Silva Souza - 1
Amarilio Francisco Moura de Melo - 1
Antônio Carlos – 1
Bruno Torquato Pedrosa - 1
Capitão Wagner – 1
Carlomano Marques – 1
Carlos Henrique Santana Beserra - 1
Carlos Matos Lima – 1
Claudio Marco Lima da Silva - 1
David Duarte – 1
Elmano de Freitas - 1
Evandro Leitão - 1
Ferreira Aragão - 1
Francisco José Bezerra Rodrigues – 1
Francisco Taison Pinheiro - 1
Geraldo Carlos Burile - 1
Ivo Gomes - 1
João Alfredo – 1
João Batista Gomes – 1
Jose Alri Rodrigues Nogueira - 1
José Jeová Souto – 1
Leonardo Araújo de Souza - 1
Luiz Carlos Silva – 1
Marcilio Catunda Ferreira – 1
Odilon Aguiar – 1
Robert Burns – 1
Sergio Alves Lima - 1

Com informações O Povo Online