5 de agosto de 2014

TRE julga hoje últimos processos de registros de candidatura

Presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale (Foto: Divulgação)
O Tribunal Regional Eleitoral tem apenas 24 processos de registros de candidatura pendentes, que devem ser analisados nesta terça-feira (05/08), prazo final para o julgamento dos pedidos apresentados até o dia 5 de julho, conforme o artigo 5º da Resolução TSE nº 23.405/2014.

Em 876 pedidos de registros de candidatura, 735 foram deferidos (5 com recurso) e 74 indeferidos (22 com RE). Deste total, houve ainda 17 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e 26 candidatos que renunciaram.

Na sessão de julgamento de ontem (04/08), o TRE analisou 11 processos, sendo apenas 2 deferidos: Luizianne de Oliveira Lins (PT), ao cargo de deputado federal, e João Dilmar da Silva (SD), deputado estadual. Foram indeferidos: Jonh Santos Monteiro (PTdoB), Raimundo Oman Carneiro Filho (PP), Luciana de Morais (PSL), Maria do Socorro de Araújo (PP), Maria Júlia Mendes (PRB), Delana Pires de Sousa (PEN), Renata Beatriz de Sousa Lima (PPL) e Leonardo Carlos de Araújo (PPL), todos ao cargo de deputado estadual.

Por sua vez os Juízes da Propaganda já instauraram 148 processos administrativos por infrações cometidas pelos candidatos, no pleito de 2014, em todo o Estado do Ceará. Só em Fortaleza, foram recebidas 141 petições.  As outras 7 foram recebidas pelos cartórios no interior do Estado.

A maioria, 81 infrações à legislação eleitoral, diz respeito à pintura irregular nos muros das cidades. Mas também houve notificações de infrações em rádios, cartazes irregulares, amplificadores e carros de som, panfletos e outros casos.

As denúncias podem ser feitas através do telefone 148, disponibilizado pelo TRE-CE.