18 de dezembro de 2016

"Eleições diretas já" por André Haguette

Já em março passado, estava ficando evidente que a presidente Dilma não podia mais ficar no cargo tal era o desmando na economia, na política e na ética. Haveria de ter uma solução para que o País reencontrasse o caminho, senão do crescimento, pelo menos da estabilidade. Arriscava-se retroceder e perder todos os ganhos sociais acumulados ao longo dos 17 últimos anos. A insatisfação crescia e a burguesia e a pequena burguesia tomavam as ruas. Como continuar com um PIB negativo em torno de 2,5 % ano após ano, 12 milhões de desempregados, dívidas crescentes, orçamentos descontrolados e uma corrupção sistemática? 

Nesses casos, a Constituição prevê uma solução político-jurídica, o impeachment. Assim foi feito embora essa solução acarretasse uma consequência perversa: a ascensão de um indesejado vice-presidente ao cargo de presidente.

Seria um governo provisório, um governo tampão, encarregado de fazer a transição política até as eleições de 2018. Uma pinguela, nas palavras de Fernando Henrique Cardoso, para atravessar o rio enfurecido. Mas a pinguela não está resistindo, pois ela se encontra corroída pelo cupim da corrupção, da falta absoluta de credibilidade, legitimidade e virtudes republicanas. Michel Temer e seus acólitos não possuem nem a dignidade nem a representatividade necessárias para governar. Aos olhos da população, seu governo acabou. Urge uma PEC para se convocar eleições diretas já.

Sentindo que iria perder o cetro, a então presidente Dilma apontou como solução a convocação de eleições diretas para presidente.

Embora clarividente a sugestão, seu partido e os outros não lhe deram ouvido. Há pelo menos, não digo obstáculos, mas dificuldades para eleições diretas já. A primeira diz respeito aos possíveis candidatos. Onde encontrar candidatos que não apresentem os vícios dos atuais ocupantes do governo? Existem? O risco seria eleger alguém para descobrir logo em seguida que ele (ela) também está envolvido em tramoias semelhantes ou piores e que, portanto, careceria da mesma falta de credibilidade e legitimidade. O veneno da corrupção parece ter-se espalhado por todos os poros da elite política nacional. Quem se salva?

A segunda dificuldade reside nos partidos políticos e nas regras eleitorais totalmente propensas ao descaminho eleitoral. Precisaria, em primeiro lugar, de uma reforma dos partidos e novas leis eleitorais, apressando e radicalizando as tramitações já iniciadas na casa legislativa, de maneira a permitir, pelo menos, a possibilidade do eleito e seu partido terem maioria no parlamento. O País precisa de um governo forte, sólido e livre para ganhar a confiança popular, resolvendo o impasse político e alavancando a economia, fazendo reformas necessárias como a previdenciária e a tributária de modo a assegurar uma maior justiça social.

Não parece haver escapatória a eleições diretas. O governo Temer acabou; a pinguela ruiu. A maioria da população clama por eleições já.

Publicado originalmente no portal O Povo Online

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