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| Presidenta Dilma Rousseff exibe a Lei do SUAS - foto Roberto Stuckert Filho |
A Presidenta Dilma Rousseff disse que a sanção da lei que institui o Sistema
Único de Assistência Social (Suas) representa “institucionalização em nosso
país a política de assistência social”. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira
(6/7), no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Segundo a presidenta, a lei
representa o coroamento do processo iniciado durante a Constituição de 1988 e
destacou que sua elaboração resultou no atendimento de demandas dos mais
diversos setores quando tramitou no Congresso Nacional.
“O Brasil conta agora com uma legislação à altura. Uma garantia oficial de
proteção à pessoa pobre, à velhice, às pessoas com deficiência, a todos os
brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade ou
risco. Vamos aprimorar ainda mais. Fortalecer gestão compartilhada. Vamos
fortalecer ainda mais a participação da sociedade civil.”
Dilma Rousseff lembrou que esta nova legislação acontece num momento em que
o governo federal coloca em prática o Plano Brasil sem Miséria. Deste modo, a
rede de assistência social e o plano de erradicar a pobreza extrema, no
entendimento da presidenta Dilma, passam a ser “irmãos gêmeos”. A presidenta
conclamou os gestores, prefeitos, governadores a engrossarem as fileiras neste
processo, de modo a permitir o dinamismo do programa que, por consequência,
terá reflexo no desenvolvimento do Brasil.
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que
discursou antes da presidenta Dilma, lembrou os avanços conquistados no
Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei originado no Poder
Executivo. Campello explicou que o setor de assistência social “tem muito a
comemorar” com a sanção da lei. O presidente do Conselho Nacional de
Assistência Social, Carlos Ferrari, também endossou o discurso da ministra
Campello e destacou a importância da participação dos diversos segmentos na
elaboração da legislação.
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